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SÃO PAULO – A queda nos preços da conta telefônica, anunciada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última quarta-feira (05), pode demorar mais do que o consumidor gostaria.
De acordo com o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está sem presidente desde o dia 08 de junho, e ele é o único com poderes para assinar a resolução que baixará as tarifas da telefonia fixa. Para o instituto, a demora do reajuste transfere indevidamente a renda do consumidor para as concessionárias.
Por que os preços vão baixar?
As contas de telefone sofrerão redução de 0,38% a 0,51% (dependendo da operadora) em função da deflação no índice que mede os valores dos serviços de telefonia fixa.
A cada 12 meses, a Anatel pode alterar os preços cobrados por esses serviços (como habilitação, ligações, assinatura), mas essa é a primeira vez, desde as privatizações do setor (1998), que eles cairão.
Como o índice é calculado
Até o ano passado, as tarifas eram calculadas com base no IGP-DI, mas a partir deste ano a inflação do segmento é medida pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). Como os contratos de concessão mudaram apenas em janeiro deste ano, os reajustes tarifários levarão em conta o IGP-DI de junho a dezembro de 2005 e o IST de janeiro a maio de 2006.
Os preços também podem ser determinados pelo preço dos serviços do setor, como o fator X e o índice de excursão. O primeiro é um percentual capaz de reduzir as tarifas em função do aumento da produtividade das concessionárias, enquanto o segundo pode ser aplicado pelas operadoras em qualquer serviço de telefonia, desde que o valor de outro item seja proporcionalmente reduzido.
