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SÃO PAULO – Em um ano de vigência da lei 11.441/07, que permite a realização de separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios, quase 100 mil atos já foram realizados, segundo informou o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo -, que abrange informações dos 897 tabelionatos do Estado. Em relação ao fim do casamento, foram quase 91 mil atos.
Até janeiro deste ano, 90.772 escrituras de separação, divórcio e inventários foram feitas, com uma média semanal de 7.564. Somente na capital, a marca atingida foi de 29.899 atos. Com a lei, separações e divórcios podem ser realizados em algumas horas, enquanto demoravam cerca de dois anos no Judiciário.
Inventários e partilhas, que levavam três anos para serem realizados no Judiciário, não ultrapassam uma semana.
Crescimento
Dentre as atribuições do tabelionado, as que mais cresceram em adesão foram inventários e partilhas, levantamento de bens de uma pessoa falecida e posterior divisão entre os herdeiros: 77 atos em janeiro de 2007 para mais de 61 mil no mês passado. Na capital, passou de nenhum ato para mais de 18 mil no período analisado.
Em relação aos divórcios, o crescimento foi de 419 atos em janeiro de 2007 para 17.640 no mês passado. Na capital, o crescimento foi de 160 para 7.544. As separações passaram de 514 a 11.076 no período analisado, enquanto que, na capital, o crescimento foi de 106 em janeiro do ano passado para 3.851 no primeiro mês deste ano.
Os processos de reconciliações, por sua vez, totalizaram 751 em janeiro passado.
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Vale a pena?
De acordo com a lei, os casais que não têm filhos menores de idade e dependentes incapazes poderão realizar todos os processos de separação, divórcio, partilha e inventário por meio de cartórios, com escrituras públicas. Mas será que o processo em cartório vale a pena financeiramente?
No caso do cartório, com menos tempo para realizar o processo, os custos com advogados podem ser negociados e abatidos. As pessoas que não têm condições de pagar as taxas no cartório estão isentas, desde que comprovem com uma declaração de pobreza. Para isso, basta que a pessoa escreva a declaração no próprio tabelião de notas.