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Consultor InfoMoney – Primeiro, é importante verificar se existe ato internacional firmado entre o Brasil e o país de origem dessas pessoas físicas, no sentido de evitar a dupla tributação internacional da renda, inclusive por meio de ato internacional de cooperação científica, cultural ou técnica ou reciprocidade de tratamento.
Caso contrário, os rendimentos do trabalho recebidos de fonte situada no Brasil, enquanto permanecer na condição de não-residente, são tributáveis exclusivamente na fonte à alíquota de 25%.