Quais as leituras do mercado sobre possível ajuste fiscal do governo?

Mercado reage bem ao plano, mas quer ver detalhes e capacidade de execução; credibilidade dependerá da qualidade das medidas e do apoio do Congresso

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As primeiras sinalizações sobre o pacote fiscal que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara para 2027 foram recebidas de forma moderadamente positiva pelos mercados, mas analistas afirmam que o alívio observado nos ativos ainda depende da apresentação das medidas e, principalmente, da capacidade de aprovação no Congresso.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse nesta quarta-feira que o projeto de lei com medidas fiscais que deve ser protocolado nesta quarta-feira no Senado terá um impacto de entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, aumentando nos anos seguintes, e dará mais instrumentos para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva melhore os resultados primários do país.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Moretti disse ainda que a proposta permitirá que, se necessário, seja realizado contingenciamento adicional que resultará em um crescimento de 2% nas despesas. Ele assegurou, ainda, que o Executivo está comprometido com a melhora das contas públicas e disse que “certamente” o país terá um superávit primário em 2027. Moretti afirmou que o governo pretende chegar ao final do próximo mandato, em 2030, a um superávit primário de 1,5% do PIB.

Mais cedo, as informações eram de que o governo negociava um projeto de lei complementar com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões em receitas e despesas para viabilizar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027. A proposta faz parte de um esforço mais amplo para reconstruir a credibilidade fiscal e abrir espaço para uma futura redução dos juros. A iniciativa também prevê uma segunda rodada de medidas voltada à trajetória fiscal entre 2027 e 2030.

A reação inicial dos mercados foi favorável. O dólar recuava frente ao real e os contratos de juros operavam em queda após a notícia de que o governo trabalha em um ajuste equivalente a aproximadamente 0,5% do PIB. Ainda assim, investidores evitam comemorar antes de conhecer o conteúdo definitivo da proposta.

“O pacote terá de convencer o mercado de que há um ajuste crível na trajetória da dívida”, afirma Otávio Araújo, consultor sênior da ZERO Markets Brasil. Segundo ele, medidas permanentes e críveis poderiam reduzir o prêmio de risco do país, favorecer o câmbio e aliviar a curva de juros.

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A cautela também aparece na avaliação de Beto Saadia, economista-chefe da Nomos. Para ele, os valores discutidos até agora ainda parecem insuficientes.

“”Ainda é pouco. Precisamos de algo acima de R$ 100 bilhões para fechar as contas de 2027”, afirma. Na avaliação do economista, a simples divulgação do montante não representa, por si só, uma mudança relevante para a percepção dos investidores.

Parte dessa cautela decorre justamente da falta de detalhes. Em relatório antes da fala do ministro do Planejamento, a XP Investimentos compilou as medidas que vêm sendo discutidas e concluiu que o impacto efetivo pode ser menor do que o divulgado inicialmente. Segundo a casa, com base nas informações disponíveis, os efeitos permanentes somariam cerca de R$ 38,3 bilhões.

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A proposta mais relevante, segundo a XP, seria um mecanismo capaz de reduzir o crescimento real das despesas de 2,5% para 2% ao ano quando determinadas condições fiscais forem acionadas. A corretora estima um impacto de R$ 12,8 bilhões em 2027, mas ressalta que o ganho só será efetivo se a mudança for permanente e afetar a trajetória futura dos gastos.

Outra medida considerada relevante seria a redução de benefícios fiscais. A XP calcula impacto de cerca de R$ 17,5 bilhões, destacando que o corte possui potencial de melhora estrutural da arrecadação e do resultado primário.

Já outras iniciativas vistas como parte do pacote geram mais dúvidas entre os analistas. Alterações no cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) e a ampliação da base sujeita a contingenciamentos ajudariam a criar espaço orçamentário, mas não necessariamente representariam corte efetivo de despesas. A XP avalia que algumas dessas medidas aumentam a flexibilidade fiscal, mas têm pouco impacto estrutural sobre a consolidação das contas públicas.

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Segundo Maria Carolina Luchesi, especialista de investimentos da Hike Capital, a reação positiva observada até agora é limitada porque os números ainda podem mudar e a aprovação dependerá do Congresso.

“Para que o alívio se sustente, o mercado vai precisar ver medidas que reduzam de forma permanente o crescimento das despesas e um avanço consistente do projeto no Congresso”, afirmou.

Na mesma linha, Gabriel Jardim, CEO da Trade Arena, avalia que a natureza das medidas será determinante para a reação dos ativos.

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“Se o ajuste for baseado em cortes estruturais de gastos e tiver apoio político, pode melhorar a percepção sobre as contas públicas e abrir espaço para uma queda mais forte dos juros longos. Se depender de aumento de receitas ou medidas pontuais, a reação positiva tende a perder força”, disse.

Para a economista Marianna Costa, da Mirae Asset, o mercado deve concentrar sua atenção justamente nos mecanismos que alteram a dinâmica dos gastos públicos. Segundo ela, a proposta em discussão prevê economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027, incluindo gatilhos para desacelerar o crescimento das despesas, contingenciamentos, restrições a compensações tributárias e redução de benefícios fiscais.

O pano de fundo da discussão é a tentativa do governo de recuperar credibilidade em um momento de desaceleração econômica, inflação elevada e juros ainda próximos dos maiores níveis em anos, com os investidores buscando evidências de que o governo manterá o compromisso com a consolidação fiscal mesmo em um ambiente econômico mais fraco.

A avaliação predominante entre economistas é que o anúncio do pacote representa um primeiro passo importante, mas a resposta definitiva do mercado se baseará muito na qualidade das medidas.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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Lara Rizério
Mercados | Economia | Onde Investir

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.