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SÃO PAULO – O Brasil continua cumprindo com folga a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), segundo dados contidos na Nota da Política Fiscal, divulgada nesta sexta-feira, dia 29 de outubro, pelo Banco Central.
Mas apesar de ter ficado acima da meta, o superávit primário registrou, em setembro, um recuo na comparação com igual mês do ano anterior. Dessa maneira, houve um avanço da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), considerando-se que a apropriação de juros nominais ficou praticamente estável na comparação.
Superávit primário recuou
O superávit primário somente no mês de setembro atingiu R$ 6,044 bilhões, o que representa um recuo de 22,3% em relação aos R$ 7,784 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Dessa maneira, no acumulado do ano, o superávit primário já atinge R$ 69,771 bilhões, 22,2% acima do superávit de R$ 57,077 bilhões registrados entre janeiro e setembro do ano anterior.
Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 5,60% nos nove primeiros meses deste ano, acima do patamar de 5,14% do PIB em igual período do ano anterior. Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário superou a meta do governo, que foi elevada, recentemente, de 4,25% para 4,50% do PIB.
NFSP avança, com a queda do superávit primário
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Outro destaque fica para a relativa estabilidade na apropriação de juros nominais no período. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais refletiu o aumento da Selic e passou de R$ 11,458 bilhões em setembro do ano anterior para R$ 11,498 bilhões em igual mês deste ano. Como reflexo do pagamento de juros e do menor superávit, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou déficit nominal, passou de R$ 3,674 bilhões para R$ 5,454 bilhões nesta mesma comparação.
Analisando-se os dados referentes ao acumulado do ano, podemos constatar que a situação torna-se bem melhor, já que nesta perspectiva a apropriação de juros nominais também registra queda. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 113,877 bilhões (10,26% do PIB) nos primeiros nove meses de 2003 para R$ 95,284 bilhões (7,65% do PIB) em igual período deste ano.
Com relação ao déficit nominal, a melhora apresentada foi ainda mais forte, já que a conta passou de R$ 56,801 bilhões entre janeiro e setembro de 2003 para R$ 25,513 bilhões em igual período deste ano. Em termos de percentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 5,12% do PIB para 2,05% do PIB na mesma comparação.
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Dívida líquida apresentou diminuição
A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 940,5 bilhões em setembro deste ano, o que representa uma queda na comparação com os R$ 941,3 bilhões registrados em agosto. Expressa em porcentagem do PIB, a tendência também foi de queda, já que a dívida passou de 54% do PIB para 53,7% do PIB.
Com base nos dados analisados, percebe-se que apesar da ligeira piora no mês de setembro, quando analisamos os dados acumulados no ano, o quadro fiscal do setor público não-financeiro brasileiro continua bastante favorável.