Primeiras leituras

PT espezinha Eduardo Cunha e complica para Dilma

Logo na semana em que a Câmara vai votar as mudanças na desoneração da folha de pagamento e a presidente precisa decidir se veta ou não as alterações no fator previdenciário, os petistas criam mais um caso com o presidente da Câmara

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A presidente Dilma Rousseff conseguiu livrar-se de uma “saia justa” no V Congresso do PT encerrado sábado em Salvador: Lula e outros bombeiros do partido evitaram que o texto final da “Carta de Salvador, contivesse críticas diretas à política econômica e ao ministro Joaquim Levy, como pretendiam algumas alas da legenda e a CUT. O ambiente pesado ficou apenas nos bastidores e nos debates.

Mas ao mesmo tempo criou um problema para Dilma que pode virar maior do que seria a condenação da política econômica: vaiando e hostilizando no seu encontro o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o PT ampliou a crise entre ele e o PMDB, em curso há duas semanas, depois que os peemedebistas descobriram a tramóia do ministro da Casa Civil para afastar o vice-presidente Michel Temer do comando da articulação política oficial.

Cunha, que já havia dado uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” de domingo defendendo o fim da aliança PMDB-PT nas eleições presidenciais de 2018, subiu o tom. Partiu para o ataque pesado contra o partido da presidente Dilma Rousseff em sua conta no Twitter. Cunha postou uma série de mensagens na rede social, nas quais afirma que petistas agridem porque não conseguem debater e “convencer de suas posições”.

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E ainda ironizou: “Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal de que estou no caminho certo. Ficaria preocupado se fosse aplaudido lá”. A aliados no PMDB o presidente da Câmara avisou que vai esticar mais a corda das críticas ao PT, até o rompimento das duas siglas.

Foi um momento ruim para Dilma este escolhido do PT para hostilizar o audacioso Eduardo Cunha, tanto que ontem mesmo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, entrou em ação para acalmar petistas e peemedebistas. Esta semana terá dias de grande agitação em Brasília e na Câmara o governo deverá ficar novamente nas mãos de Eduardo Cunha.

Na quarta-feira – adiada da semana passada por uma manobra do Palácio do Planalto e de Michel Temer, temerosos de uma derrota – deverá ser votada pelos deputados o projeto de lei de aumento da contribuição dos empregadores para o INSS, a chamada “desoneração da folha de pagamentos”, agora para onerá-la. O relator da proposta, Leonardo Picciani, homem de confiança absoluta de Cunha, quer alterá-la. O ministro Joaquim Levy não pode nem ouvir falar disso.

Cunha, que não tem limites, pode querer dar o troco – e tem força para isto. Além do mais, o ambiente no Congresso que levou ao adiamento desta votação na semana passada ainda persiste, pelo menos até hoje: as nomeações de apadrinhados de deputados e senadores estão emperradas (insinua-se que por culpa da Casa Civil, para esvaziar Temer) e o dinheiro das emendas dos parlamentares ainda não foi visto.

O fator previdenciário

Para complicar ainda mais, também na quarta-feira termina o prazo para a presidente vetar ou sancionar o fim do fator previdenciário (reduz a aposentadoria de quem se afasta do trabalho mais cedo), aprovadao por ampla maioria na Câmara e no Senado e considerado um novo desastre para as contas da Previdência Social se acabar mesmo.O próprio partido da presidente e as centrais sindicais, CUT principalmente, defendem a sanção.

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Informa o “Estadão” que a presidente avalia a possibilidade de sancionar a mudança, para não se indispor com a base aliada e os sindicalistas. Teria sido aconselhada a proceder assim por Lula.

Ontem o governo ainda procurava uma saída honrosa para a confusão. O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reuniu-se com os ministros da Previdência, Carlos Gabas, da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, e com o secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, para tentar encontrar uma fórmula capaz de agradar aos políticos e sindicalistas e, ao mesmo, não jogar mais peso sobre o Tesouro Nacional.

A proposta será mostrada aos sindicalistas hoje pela própria presidente. Caso seja bem recebida, está aberto o caminho para Dilma vetar o está aprovado e mandar um novo projeto para o Congresso. Caso não haja um acordo e, seguindo o desejo de Levy, ela vete o que deputados e senadores decidiram, a impressão generalizada, dados os novos pendores “sociais” de Renan Calheiros, é que ele coloque o veto imediatamente em votação – para derrubá-lo. 

Finalmente, há um terceiro tema de grande teor explosivo para entrar na pauta ainda nesta quarta-feira “quente” – está previsto o Tribunal de Contas da União (TCU) votar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. O relator do projeto, ministro Augusto Nardes, encontrou diversas irregularidades na contabilidade oficial.

Normalmente, o TCU releva essas falhas, de menor monta, a aprova a contas “com ressalvas”, sugerindo as correções. Desta vez, porém, o ministro Nardes está considerando graves as chamadas “pedaladas”, manobras feitas pelo Tesouro Nacional para mascarar despesas e mostrar superávits nas contas que não existiram de fato. Informou o “Estadão” de sábado que a manobra chegou a R$ 37 bilhões.

O ministro Nardes está disposto a pedir a rejeição das contas, o que pode causar seríssimos problemas para a presidente. O advogado-geral da União, Luiz Adams, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram na semana passada no TCU, tentando explicar e justificar o que foi feito, para eles ações normais. Adams inclusive alegou que nos tempos de FHC também se agia desse modo.

Não há indicações sobre como os ministro poderão se comportar. O “Globo” é que o avança mais dizendo que a tendência é dar um empate – 4 a 4 – a ser desempatado então pelo presidente Aroldo Cedraz. Enfim, tudo no escuro.

Serão dias de muita tensão e insônia em Brasília, especialmente no Palácio do Planalto.

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Outros destaques dos jornais

– Sábado

– LEVY E O CRÉDITO – “Não adianta subir juros se vem alguém e expande o crédito”, disse o ministro da Fazenda, após Caixa ampliar empréstimos para compra de carros. Ao defender ontem ajuste fiscal para uma plateia de empresários em São Paulo, o ministro Joaquim Levy mostrou-se incomodado com alguns segmentos do próprio governo que estão fazendo política de expansão de crédito em momento de aperto da economia brasileira. “O ajuste é para todos os setores. Não pode, no momento que estamos apertando a concessão de crédito, expandir o crédito. Não adianta subir os juros se vem alguém e expande o crédito”. A declaração do ministro foi feita um dia depois de a Caixa Econômica Federal anunciar a redução dos juros na compra de veículos e de a presidente Dilma Rousseff dizer que os brasileiros têm de continuar consumindo. Segundo Levy, o governo pode até dar prioridade a algumas áreas, como foi o caso da construção civil, que recebeu mais R$ 22 bilhões para financiar casas para população de menor renda, após limitar empréstimos para classe média.

– BNDES/CRÉDITO EXTERNO – Segundo cálculos do professor João Manoel Pinho de Mello, do Insper, beira US$ 4,5 bilhões os subsídios oferecidos pelo BNDES nos financiamentos oferecidos a países estrangeiros. O valor é quase metade do volume de recursos que o banco emprestou desde 2007, que foi de US$ 11,9 bilhões. Venezuela e Angola foram as duas maiores beneficiárias das operações.

E MAIS:

– “Nova reserva de petróleo é descoberta no pré-sal” (Estadão)

– “Governo emitiu das contas R$ 37 bi em ‘pedaladas’, diz TCU” (Estadão)

– “Banco poderá cobrar juros extras por riscos de concessões” (Folha)

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– Segunda-feira

– TRABALHO INFANTIL – Em 2006, o Brasil se comprometeu junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) a erradicar até o fim deste ano as “piores formas de trabalho infantil” — uma lista de 89 atividades que engloba, por exemplo, o trabalho doméstico, a exploração sexual e o comércio ambulante. O país, mundialmente conhecido pelo enfrentamento desse problema, também se propôs a eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020. A primeira das metas, no entanto, não será cumprida até dezembro. A segunda exigirá uma mobilização nacional de grande porte para se tornar realidade, uma vez que ainda há no país 3,2 milhões de jovens com idades entre 5 e 17 anos e que já estão na ativa.

E MAIS: 

– “Convenção do PSDB em São Paulo se torna ato pela candidatura de Alckmin em 2018”  (Globo/Estadão)

– “Gasto com funcionalismo ameaça 22 governadores”  (Estadão)

– “Receita volta a cair em maio e meta fiscal pode ser revista”  (Valor)

– “Estudo aponta descrença popular na reforma política” (Valor)

– “Crise faz investimento dos Estados cair 46% de janeiro a abril” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

– Sábado

  1. Editorial – “O mundo irreal de Dilma” (comenta o discurso da presidente no V Congresso do PT e diz que é uma exemplar peça de ficção) – Estadão

– Segunda-feira

  1. Ricardo Noblat – “O PT sem petismo” (analisa o V Congresso petista) – Globo
  2. Editorial – “O ministro e o monstrengo” (sobre a ideia do ministro da Saúde de ressuscitar a CPMF, negada depois em nota oficial do ministério após Joaquim Levy dizer que não tem nada disso) – Estadão