PSDB exige detalhes do impacto da reforma tributária nos estados

Tucano Duarte Nogueira lembrou que seu partido governa estados populosos e grandes contribuintes do Fisco

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SÃO PAULO – O partido da oposição, o PSDB, quer que o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresente simulações do impacto da reforma tributária para os estados ano a ano, até 2021.

De acordo com o vice-líder tucano, Duarte Nogueira (SP), os dados apresentados na última reunião realizada acerca da reforma foram insuficientes. Faltaram detalhes.

“Nós, do PSDB, que governamos estados populosos e grandes contribuintes do Fisco, entendemos que é preciso haver responsabilidade na hora de discutir e votar essa matéria”, afirmou ele.

“Devemos ter consciência do que vai mudar na vida de cada estado, até porque haverá impactos nos serviços públicos, na educação, na saúde, na segurança e nos serviços sociais”, acrescentou.

Esforço em prol da aprovação

A base governista está disposta a votar a reforma tributária no Plenário da Câmara dos Deputados em março. O principal empecilho é a oposição, que se mostra resistente, segundo informações da Agência Câmara.

Pelo fato de ser tema de PECs (Proposta de Emenda à Constituição), a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara, antes de ir para o Senado. Ela já passou por uma comissão especial.

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Base não tem os dados

Mabel afirmou que não dispõe dos dados exigidos pelo PSDB. Segundo ele, apenas o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda, poderia passar tais informações.

“Os números que já foram apresentados são consistentes e mostram de uma maneira global, não individualizando em cada estado, que, se ocorrerem perdas, existirá também dinheiro para compensá-las. Isso está claro”, disse o relator.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), opinou que as divergências devem ser destacadas do texto e levadas à deliberação do Plenário: “A oposição vai ter todo o espaço para fazer seus destaques e debater os pontos sobre os quais ela discorde do governo; mas o acordo é de que iremos votar e a negociação está ocorrendo com grande velocidade”.