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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O próximo leilão dos excedentes da cessão onerosa vai ofertar volumes de petróleo e gás da área de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, por um bônus de assinatura de 1,25 bilhão de dólares (7,138 bilhões de reais), e alíquota de óleo-lucro de 15,02%, conforme aprovou nesta terça-feira o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Já volumes de Atapu serão ofertados por bônus de assinatura de 700 milhões de dólares (4 bilhões de reais), e alíquota de óleo-lucro de 5,89%, informou o CNPE em nota.
O CNPE disse ainda que a realização do leilão deverá ocorrer em dezembro, atraso de um mês ante a previsão anterior.
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As áreas de Sépia e Atapu haviam sido ofertadas em um leilão anterior, em 2019, mas não receberam ofertas.
Na época, Sépia foi ofertada com bônus de assinatura fixo de 22,9 bilhões de reais, e percentual mínimo de excedente em óleo de 27,88%. Já Atapu foi ofertada por 13,7 bilhões de reais em bônus de assinatura e percentual mínimo de excedente em óleo de 26,23%.
Conforme a legislação em vigor, a Petrobras (PETR3;PETR4) deverá manifestar o seu direito de preferência no leilão, em até 30 dias, após a publicação de resolução do CNPE.
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Além de parâmetros para o leilão do pré-sal, o CNPE propôs a elaboração de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio, com o objetivo de inseri-lo na matriz energética.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, para a consolidação da economia do hidrogênio, pressupõe-se o desenvolvimento de uma infraestrutura de produção, armazenamento, transporte e distribuição do hidrogênio, pelo lado da oferta, bem como a inserção do energético na matriz de consumo em setores-chaves, como transportes, siderurgia e de fertilizantes.
“Para fazer frente a esse desafio, são necessárias novas normas de segurança, novos desenhos regulatórios e todo um arcabouço que permita ao hidrogênio alcançar níveis de competitividade que abram caminho para o uso em grande escala”, disse o ministério.
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