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SÃO PAULO – Através de pronunciamento do seu primeiro ministro, Junichiro Koizumi, o Japão confirmou nesta quarta-feira, dia 16, seu comprometimento com o Tratado de Kyoto, que, apesar de muita controvérsia, entrou em vigor no último dia 16 de fevereiro.
O Protocolo de Kyoto foi firmado em dezembro de 1997 pelas 186 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima – CQNUMC. Dentre os vários compromissos nele estabelecidos, estão as metas para redução de emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE).
Japão tem meta de redução de 6%
Dessa forma, os 35 países desenvolvidos que estão incluídos no protocolo devem reduzir a emissão desses gases para níveis, em média, 5% abaixo daqueles verificados em 1990, no período entre 2008 e 2012.
O Japão é um dos países desenvolvidos que se comprometeu com o protocolo. Para tanto o país pretende reduzir em 6% o volume de emissões desses gases em comparação com o volume emitido em 1990. Apesar da dificuldade de ser alcançada, a meta fica abaixo daquela prevista para a União Européia, por exemplo, que deve cortar suas emissões de GEE em 8% até 2012.
Ministro pede adesão de EUA, China e Índia
O Ministro das Relações Exteriores do Japão, Nobutaka Machimura, aproveitou o dia em que o protocolo entrou em vigor, para pedir os EUA que voltem a participar do acordo, e para que a China e a Índia concordem em participar.
Depois de acordar com uma meta de 7%, os EUA acabaram não ratificando o acordo em 2001. Na época o presidente norte-americano, George Bush, afirmou que o país não estava preparado para ratificar o acordo, pois temia o impacto que o mesmo teria sobre a economia.
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A não ratificação do acordo pelos EUA, China e a Índia, que estão entre os maiores emissores de gases do mundo, é uma das maiores críticas ao Tratado. Responsável por 36% das emissões de gases os países industrializados, os EUA são atualmente o maior usuário de energia do mundo. Por sua vez, a China e a Índia, cujas economias têm crescido a uma taxa anual de 9% e 8%, respectivamente, estão entre os países onde mais aumentou o consumo de energia.
Apesar das falhas, um avanço
Apesar de não terem ratificado o acordo, tanto China quanto Índia, já começam a dar sinais de preocupação com a identificação de alternativas de uso mais eficiente da energia, como forma de garantir o crescimento sustentado de suas economias. A pressão é ainda maior na Índia, país que não conta com a mesma abundância de recursos que a China, e que, por isso mesmo, tem maior necessidade de identificar formas alternativas de uso mais eficiente da energia.
Mesmo concordando que a ausência desses três países diminua de maneira significativa a eficácia do Protocolo, seus defensores alegam que o acordo deve incentivar o Japão e a União Européia a investir em tecnologias mais avançadas de uso da energia. Como o preço dos combustíveis tradicionais deve permanecer elevado na próxima década, o uso mais eficiente da energia daria a esses países uma vantagem competitiva, que eventualmente seria copiada pelos não aderiram o Tratado.
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Não há como negar as limitações do acordo, como, por exemplo, o alto custo envolvido no alcance das metas, estimado em US$ 100 bilhões, a dificuldade de estabelecimento de objetivos que considerem o esforço já feito pelos países no sentido de reduzir as emissões, e o fato de que para muitos não é prioritário frente a outras necessidades mais prioritárias como a fome e doenças.
Apesar disso, se o Protocolo de Kyoto conseguir que as principais economias mundiais se mobilizem na busca de formas mais eficientes e alternativas de energia já terá sido um grande avanço.
