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SÃO PAULO – Depois de meses de agonia, a espera pela votação da prorrogação da CPMF (Contribuição por Movimentação Financeira) pode estar no fim. Pelo menos esta é a expectativa do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias.
Votação pode acontecer até dia 12
Na opinião do ministro, a votação do projeto de emenda constitucional (PEC), que prorroga até o final de 2004 a cobrança da Contribuição, pode acontecer já na próxima quarta-feira, dia 12 de junho. Inicialmente o Governo não previa qualquer dificuldade na aprovação da PEC, contudo a saída do PFL da base governista acabou adiando a votação do projeto, e comprometendo os prazos da votação.
O grande problema é que, mesmo após a aprovação no Senado, a CPMF só poderia voltar a ser cobrada depois de 90 dias da data da aprovação. Isto significa que mesmo se a prorrogação fosse aprovada, a CPMF deixaria de ser cobrada no dia 18 de junho para voltar a ser cobrada apenas em 18 de setembro.
Contudo, na opinião do ministro até mesmo a noventena, como foi batizado o período de 90 dias, pode cair por terra, através de um compromisso das lideranças partidárias quanto à supressão do prazo entre a aprovação e a efetiva cobrança do tributo. Na visão dos parlamentares a noventena não se justifica, porque não se trata de um novo imposto, mas apenas de uma prorrogação de uma contribuição que já é cobrada há tempos.
