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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (25), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começará a notificar os mais de 337 mil proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 que possuem dívidas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
De acordo com a Coordenadoria da Administração Tributária, as dívidas deste lote são de até R$ 2 mil. O edital com as notificações foi publicado no último sábado (23), no Diário Oficial de São Paulo.
Pagamento ou contestação
As pendências se referem ao período de 2001 a 2005 e os contribuintes têm 30 dias, a partir da data de publicação da lista no Diário Oficial do Estado, para pagar o débito ou apresentar uma contestação.
Transcorridos os 30 dias, o débito será inscrito no cadastro da dívida ativa do Estado, podendo a Secretaria da Fazenda protestar o título ou ajuizar uma ação de execução da cobrança.
Os demais proprietários de veículos que possuem débitos de IPVA serão notificados de acordo com o calendário abaixo:
| Final da Placa | Quantidade de veículos | Data de Publicação |
| 7 e 8 | 400.312 | Diário Oficial de 30/09 |
| 9 e 0 | 433.280 | Diário Oficial de 21/10 |
Lotes anteriores
No total, cerca de 1,955 milhões de veículos que possuem débitos de IPVA serão notificados, o que soma aproximadamente R$ 1,5 bilhão, além das multas e juros. Apenas nesta lote são 870.038 débitos, o que totaliza R$ 218 milhões.
