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SÃO PAULO – Vontade de sobra e pouca munição. É esse o campo de batalha do presidente norte-americano Barack Obama, que quer manter o crescimento em voga, reduzir o déficit fiscal e conseguir o apoio do Congresso em tudo que propõe.
Em contrapartida, a perda dos democratas nas recentes eleições especiais para o Senado de Massachusettes evidencia que o último desejo de Obama é o mais difícil, mesmo com a situação precária no âmbito fiscal e a falta de triggers para crescer.
Diante das propostas, a RGE Monitor avalia a capacidade de conclusão das metas desta campanha e delineia como deverão ser impostas.
Cartas lançadas
A primeira, denominada Financial Crises Responsibility Fee, incide sobre as dívidas das grandes instituições financeiras, a fim de cobrir perdas inesperadas do programa Tarp (Troubled Assets Relief Program).
Já a segunda é a “Volcker Rule”, cuja principal função é reduzir o tamanho e objetivos dos grandes bancos norte-americanos. Nesse sentido, bancos comerciais estariam proibidos de investir, negociar ou mesmo aconselhar hedge funds e fundos de private equity.
Além disso, a parte mais controversa da regra de Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve, é o veto da realização de operações com o próprio dinheiro dos bancos para obtenção de lucros em benefício próprio, e não para os seus clientes.
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Pareceres iniciais
Apesar de louvável, Nouriel Roubini – presidente da RGE e conhecido como “Dr.Doom” por suas projeções pessimistas –, acredita que a primeira proposta não é a mais eficiente para cobrir os custos do Tarp. Para ele, uma taxação sobre a tomada de risco seria a melhor medida.
Por outro lado, a RGE ressalta que durante o Forum Econômico Mundial, em Davos, a proposta de Obama ganhou força, tendo inclusive o economista-chefe do BIS (Bank for International Settlements), Jaime Caruana, defendido a implantação de algo próximo na Europa.
A “Volcker Rule” é benvinda aos olhos de Roubini, ao passo que reformas mais radicais, como a quebra das instituições muito grandes para falir, podem ser mais difíceis de se implementar.
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Da teoria…
De um lado, Obama propôs reduzir os déficits fiscais dos EUA. Suas metas apontam para déficits de US$ 1,55 trilhão – 10,6% do PIB (Produto Interno Bruto) – em 2010 e de US$ 1,3 trilhão em 2011. Para 2013 (último ano de seu mandato), a ideia é chegar em 4,2% do PIB.
Do outro, para dar suporte à recuperação econômica no curto prazo, maiores benefícios de seguro-desemprego e subsídios à saúde de trabalhadores sem emprego estão em pauta, além de incentivos fiscais a pequenos produtores.
Nesse sentido, a administração Obama pretende reduzir o déficit fiscal em 2012 e trazê-lo para abaixo de 4% do PIB em 2014, mediante consolidação fiscal e aumento nas taxas a serem incididas sobre famílias com maior renda.
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…para a prática
“Essas propostas não se revelam como reformas agressivas fiscais, e o déficit fiscal provavelmente permanecerá próximo da casa de US$ 1 trilhão e excederá 5% do PIB durante a próxima década”, acredita Roubini.
Elevando ainda mais o pessimismo, a RGE Monitor acredita que a recuperação fraca e sem criação de empregos manterá as receitas em baixa, o que sugere menor arrecadação pelo governo, além de inibir possíveis aumentos.
De qualquer forma, respondendo à fraca recuperação econômica e à elevada taxa de desemprego, os democratas provavelmente não aprovarão cortes nos gastos públicos, à medida que pretendem vencer as eleições presidenciais de 2012.
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“Mesmo se o Obama quiser estabelecer uma comissão fiscal por decreto executivo, o Congresso estará proposto a rejeitar qualquer reforma fiscal radical”, conclui a RGE.