Proposta prevê abatimento de gasto com empregados domésticos no IR

Projeto do Ministério do Trabalho ajudaria a tirar da informalidade 4,5 milhões de empregados domésticos

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SÃO PAULO – Visando tirar da informalidade cerca de 4,5 milhões de empregados domésticos, o Ministério do Trabalho vai apresentar à área econômica do governo uma proposta para incluir nas deduções do Imposto de Renda (IR) os gastos com os salários desses profissionais.

A idéia é garantir uma forma de abatimento no IR das pessoas que formalizarem, por meio da assinatura da carteira de trabalho e recolhimento da contribuição da Previdência Social, a contratação de trabalhadores domésticos. De acordo com o Ministro do Trabalho, Jacques Wagner, o assunto já teria sido discutido informalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Receita Federal X Previdência Social

Wagner destaca que, embora a medida possa reduzir a arrecadação da Receita Federal, poderá em contrapartida elevar a receita da Previdência Social, mas ainda não há estimativas de quanto seria esse montante, muito menos do percentual de abatimento, mas seria fixado um teto para essa dedução.

Para o Ministro, a decisão se baseia no fato de que uma empresa não contabiliza em seus lucros o custo que tem com salários, logo o gasto de pessoas físicas com salários de empregados domésticos poderia ser deduzido da renda. O abatimento poderia ajudar a classe média e ainda contribuiria para a formalização de uma das maiores categorias profissionais do país.

Vale lembrar que atualmente existem 5 milhões de trabalhadores domésticos, sendo que apenas 500 mil têm registro em carteira.