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SÃO PAULO – O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta de reforma tributária para o País, ainda no segundo semestre deste ano.
De acordo com ministro da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, o sistema brasileiro é muito complexo e inibe a competitividade das empresas, por isso o governo busca apresentar uma proposta eficaz e consensual entre prefeituras, governos dos estados e União.
Simplificação
Conforme divulgou a Agência Brasil, a reforma tributária que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional terá como princípio geral a simplificação dos sistemas de tributos, de bens e serviços.
A idéia é transformar os atuais tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CID-combustível) em apenas um, e os atuais impostos estaduais (ICMS) e, eventualmente, municipais (IS) em um único tributo.
“Na medida que se cria impostos melhores, mais fáceis de cobrar e que acelerem a competitividade, se pode arrecadar mais com alíquota até menores ao longo do tempo. Tudo é um projeto de longo prazo e tem que ser um projeto inteligente”, explica o ministro.
