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SÃO PAULO – Estudantes cujo sonho é o de se formar em uma universidade se empenham meses para, enfim, conseguir superar a fase do vestibular. E se entrar na universidade pode parecer uma etapa difícil, receber o diploma do curso pode ser ainda mais. Os cursos duram, em média, quatro ou cinco anos e neste tempo muitas barreiras precisam ser enfrentadas, como a falta de dinheiro, por exemplo.
Como se não bastasse tanto esforço por parte de quem, enfim, teve sua colação de grau, o exercício da profissão escolhida passa a ser um novo obstáculo para estes formandos. Conseguir um emprego sem ter nenhuma experiência profissional, sem dúvidas, é um dos grandes entraves enfrentados pelos recém-formados.
Incentivo à criação de empregos
Pensando nisto, o deputado Carlos Nader (PFL-RJ) elaborou um projeto de lei, em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que cria um novo direito aos alunos formados. Quem tiver se formado há mais de dois anos e não tiver conseguido emprego neste meio tempo poderá ser contratado como estagiário em empresas, órgãos públicos e instituições de ensino.
A proposta se estende também aos alunos formados em cursos profissionalizantes ou no Ensino Médio. Atualmente, o aluno só pode cumprir estágio em uma empresa se estiver devidamente matriculado em uma instituição de ensino, fato este que poderá ser mudado caso a proposta do deputado seja aprovada.
O projeto prevê ainda que os contratos terão duração de até 12 meses e o número de estagiários não poderá ultrapassar a 5% do total de empregados de cada estabelecimento.
Analisando por este lado fica fácil de imaginar que muitas empresas substituiriam seus empregados por estagiários com o intuito de reduzir a folha de pagamentos. Por esta razão, a proposta estabelece que o estagiário não poderá receber salário inferior ao piso de sua categoria profissional.
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O objetivo principal do deputado com a proposta é o de qualificar a mão-de-obra juvenil, prejudicada de forma significativa pela falta de experiência profissional. A expectativa é de que a medida aumente a oferta de vagas de emprego para este contingente de trabalhadores. A proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Trabalho, segue para apreciação pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Redação. As informações são da Agência Câmara.
