Promotores querem punir quem cobra preços abusivos durante calamidades

Pela proposta, comerciantes que aumentarem preços sem justificativa relacionada ao momento poderão ser presos

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SÃO PAULO – Promotores criminais de todo o País deverão apresentar em breve uma proposta ao Congresso Nacional que torna crime a prática de preços abusivos durante eventos de calamidade pública. O objetivo do projeto de lei é coibir que pessoas se aproveitem de uma situação como a que ocorre atualmente em Santa Catarina.

“A idéia é que, daqui para a frente, se por ventura outra calamidade houver, nós tenhamos uma punição mais rígida para aquelas pessoas que insistem em se aproveitar de toda essa situação de angústia pela qual a sociedade está atravessando”, afirmou o promotor e coordenador do Centro Criminal de Santa Catarina, Andrey Amorim.

Aumento sem justificativa

Pela proposta, seriam indiciados comerciantes que aumentem os preços de combustíveis, botijões de gás, de alimento ou de outros produtos de forma abusiva e sem nenhuma justificativa adequada ao momento. A pena seria de quatro a oito anos de prisão, além de multa.

Amorim afirmou que casos que estão ocorrendo em Santa Catarina não devem passar em branco e a população deve denunciar. “O cidadão catarinense tem que pegar as notas fiscais e denunciar ao Ministério Público, à polícia. Enfim, ele não pode admitir situações como essa”, considerou.

Para o promotor público de São Paulo, Augusto Rossini, a aprovação do projeto é essencial para o Brasil. “Uma pessoa pagar um litro de gasolina a R$ 5 e alguém passando fome ter que pagar R$ 80 por um quilo de carne, se isso não for ilícito, o que será?”, disse, segundo publicado na Agência Brasil.

Para os crimes que já estão previstos na legislação, como roubos ou estupro, a intenção é agravar as penas em dois terços.