Promoção turística: pagamentos efetuados no exterior estão isentos do IR

Antiga reivindicação do Ministério do Turismo, medida que reduz a alíquota do imposto a zero visa o aumento de divisas para o País

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São Paulo – Os pagamentos efetuados no exterior relacionados à promoção de destinos turísticos brasileiros estão isentos do imposto de renda.

A redução da alíquota do IR a zero foi publicada no Diário Oficial da União por meio do decreto 5.533, de 06 de setembro, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal Filho e por Walfrido dos Mares, Ministro do Turismo.

Economia anual deve chegar a R$ 7 milhões

A partir de agora, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), unidade do Ministério do Turismo, responsável pela promoção, marketing e suporte à comercialização de destinos, serviços e produtos brasileiros no exterior, passa a ser o órgão responsável pela análise das propostas.

O Instituto busca um modelo padrão para o recebimento dos pleitos. “Faremos todos os esforços para chegar num modelo ágil e sem burocracia”, antecipa Jeanine Pires, diretora de Turismo de Negócios e Eventos da EMBRATUR. Após a liberação do Instituto a isenção do imposto ficará a cargo da Receita Federal.

A medida se aplica aos pagamentos efetuados no exterior desde que destinados a pesquisa de mercado para promoção de destinos turísticos brasileiros; e à participação em feiras, exposições e eventos similares como a locação de estandes e locais de exposição, assim como toda a comunicação utilizada para a divulgação dos mesmos. Com o recuo da alíquota, somente a Embratur, que participa de cerca de 60 feiras internacionais anuais entre outros eventos, economizará aproximadamente R$ 7 milhões em um ano.

Aumento de divisas

Com a redução espera-se que mais empresas passem a investir em promoção internacional e, consequentemente, tragam mais divisas para o País. “Haverá um esforço redobrado de uso dessa verba”, analisa Pires.

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Além disso, o mapa de ações para promover destinos brasileiros no exterior também poderá ser utilizado para observar o desempenho do setor. “Vamos saber quem está investindo, onde e como, podendo conjugar esforços. Por exemplo, GOL e TAM estão abrindo rotas para a América do Sul, então poderemos estudar ações conjuntas, como mídia compartilhada”, conclui.

Para se ter uma idéia da importância da medida para o setor, apenas entre os sete primeiros meses deste ano, os estrangeiros deixaram no País U$ 2,166 bilhões, um crescimento de 17,20% em comparação com o mesmo período do ano passado e de 64,71% em relação a 2003.