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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou informações nesta sexta-feira sobre a minuta do edital do leilão de concessão das rodovias BR-050 GO/MG e BR-262 ES/MG, com taxa interna de retorno real do projeto de 7,2 por cento ao ano.
A concessão dos projetos é de 30 anos, com previsão de receita de pedágio de 10,14 bilhões de reais para a BR-050 e de 7,96 bilhões de reais para a BR-262.
Os investimentos estimados são de 3,03 bilhões de reais para a BR-050 e de 2,11 bilhões de reais na BR-262, sendo que essas previsões foram calculadas com base nos custos unitários das obras, equipamentos e serviços e nos cronogramas de aquisição, reposição e operação.
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A tarifa de pedágio na BR-050 está estabelecida em 0,0787 reais por quilômetro, variando de 4,30 reais a 7,30 reais, dependendo da praça. A previsão é de que seis praças serão instaladas na rodovia.
Já a tarifa-teto do pedágio da BR-262 será de 0,1148 real por quilômetro, variando de 7,40 reais a 9,90 reais, dependendo da praça. Ao todo, a via terá 5 postos de cobrança.
As concessões ficarão com as empresas ou consórcios que oferecerem a menor tarifa de pedágio.
“A cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário, a execução de 10 por cento das obras de duplicação”, informou a ANTT.
Os trechos concedidos deverão ser totalmente duplicados até o final do quinto ano do prazo da concessão.
O trecho da BR-050 a ser licitado é de 436,6 km de extensão e se inicia no entroncamento com a BR-040, em Cristalina, em Goiás, se estendendo até a divisa de Minas Gerais.
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Já a concessão da BR-262 contempla 375,6 quilômetros, entre o município de Viana, no Espírito Santo, até o entroncamento com a BR-381, em Minas Gerais.