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SÃO PAULO – Cerca de 1 milhão de contribuintes paulistanos devem ser beneficiados com a isenção de IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana). A medida consta em projeto do prefeito da cidade, Gilberto Kassab, que atualiza a base de cálculo do imposto.
A isenção será concedida a imóveis residenciais com valor venal de até R$ 92,5 mil. Outros 470 mil paulistanos, proprietários de imóveis de valor venal entre R$ 92,5 mil e R$ 185 mil, também devem ser beneficiados com algum desconto no imposto.
Segundo a Prefeitura, o projeto de lei, no qual constam os descontos, será encaminhado à Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
Capacidade de quitar débitos
De acordo com a Prefeitura, o projeto de lei pretende beneficiar quase 54% dos imóveis registrados na cidade, na forma de isenção ou desconto no imposto.
Porém, a proposta prevê graduar o imposto, de acordo com a capacidade do contribuinte de arcar com o tributo.
Reajustes
Na medida também está prevista a atualização da Panta Genérica de Valores, base de cálculo do IPTU. Segundo a Prefeitura, a atualização tem como pressuposto a valorização dos imóveis. A última revisão da base de cálculo ocorreu em 2001.
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Com a atualização da PGV, o reajuste no valor do IPTU, para imóveis residenciais, está limitado a 40%. Já para imóveis não-residenciais, o limite de reajuste é de 60%.
As novas diretrizes de cálculo do imposto devem vigorar a partir de janeiro de 2010. Na cidade, 2,96 milhões de imóveis estão cadastrados, dos quais 2,83 milhões são imóveis construídos.