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SÃO PAULO – Ainda que a equipe econômica do governo seja contrária à qualquer medida que possa comprometer o esforço de arrecadação do governo, a Câmara dos Deputados está estudando alternativas para diminuir a carga tributária sobre a parcela da população de menor poder aquisitivo.
Minoria dos brasileiros contribui
Dentre as alegações do governo contrárias à correção está o fato de que apenas 8% dos brasileiros recebem mais de R$ 1mil, de forma que a parcela da população efetivamente beneficiada pela correção da tabela é pequena.
Ainda assim, o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), concorda que existe uma parcela pequena de pessoas que recebe pouco mais de R$ 1mil por mês e que contribui. Esses contribuintes efetivamente deveriam estar isentos, mas como lembra o deputado conceder isenção a eles significa aumentar a carga tributária dos demais.
Regime de urgência deve agilizar tramitação
Com a aprovação na última quarta-feira, do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (3265/04) de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que prevê a correção da tabela do IR, o assunto volta a ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, a tabela prevê isenção de imposto para quem ganha até R$ 1.058,00 mensais, cobrança de 15% para quem ganha acima desse valor e até R$ 2.115,00 mensais, e cobrança de 27,5% para quem recebe mais de R$ 2.115,00 mensais.
Projeto prevê correção de 52,4%
O projeto estabelece a correção das faixas da tabela de IR em 52,4%, esse percentual fica ligeiramente abaixo da defasagem de 55,9% entre a inflação acumulada desde 1996 (medida pelo IPCA) e a correção de 17,5% aplicada à tabela em 2002.
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Dessa maneira, o teto de isenção de IR seria elevado para R$ 1.613, enquanto a alíquota de 15% seria cobrada de quem recebe até R$ 3.225,00 e a de 25% para quem recebe acima desse montante.
Além disso, como informou a Agência Câmara, o projeto corrige a parcela de isenção dos rendimentos de aposentados com mais de 65 anos, que atualmente é de R$ 1.058,00 para R$ 1.584.
