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Projeto prevê a destinação de 1% de valor de seguro para defesa civil

Segundo autor da proposta, cobrança de 1% incidirá sobre toda contratação de seguro e não sobre o pagamento de sinistros

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SÃO PAULO – Tramita no Senado Federal um PLS (Projeto de Lei do Senado) que prevê a destinação de 1% de todos os prêmios de seguro para entidades de defesa civil.

De autoria do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o projeto, de número 388/08, pretende amenizar os problemas gerados, por exemplo, por catástrofes naturais, como as ocorridas no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, além de incentivar as prefeituras a criarem entidades de defesa civil e, assim, trabalharem na prevenção de catástrofes.

Segundo Maldaner, conforme publicado pela Agência Senado, a cobrança de 1% incidirá sobre toda contratação de seguro e não sobre o pagamento de sinistros (indenizações). “É um percentual baixo e não irá sacrificar quem faz seguros”, disse.

Divisão
De acordo com o projeto do senador, o dinheiro arrecadado com os consumidores de seguros seria dividido em três partes.

Um terço da arrecadação irá para a defesa civil federal, outro terço para as entidades estaduais e o restante, para as municipais.

O PLS está na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e aguarda um relator.