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Com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado, o governo de Minas Gerais pretende aumentar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o etanol de 14% para 20%.
A medida consta no Projeto de Lei (PL) 3810, que já foi enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa. Se aprovado, o projeto deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2017.
De acordo com a avaliação da Consultoria DATAGRO, com o aumento do ICMS, o etanol pode perder competitividade no Estado. Atualmente, o preço do biocombustível ao consumidor equivale a 69,59% do preço da gasolina.
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O projeto não foi bem recebido pelo setor que deve rever investimentos. Há dois anos, o governo baixou a alíquota sobre o etanol de 19% para 14% e também aumentou o ICMS sobre a gasolina de 27 para 29%.
