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SÃO PAULO – Uma boa notícia para as pessoas que costumam fazer doações aos idosos. Caso o Projeto de Lei 4034/04 seja aprovado, as pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações a instituições de assistência a idosos cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social.
Pela proposta, as deduções não poderão ultrapassar 6% do valor do imposto devido pelo contribuinte.
Porque a medida é necessária?
Para se ter uma idéia, o número de idosos cresce a cada ano no Brasil. Conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, 7,9% da população tinha mais de 60 anos. A projeção para 2025 é de que esse índice suba para 15,4%.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Vicentinho (PT-SP), a medida que incentiva uma maior participação da sociedade nas doações é necessária porque os recursos orçamentários do Governo são insuficientes para atender à demanda social do País.
Empresas já podem deduzir
O parlamentar ainda lembra que as empresas já podem deduzir as doações a entidades de atendimento a idosos de seu imposto devido.
Segundo informações da Agência Câmara, a matéria ainda será distribuída às comissões técnicas competentes.
