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SÃO PAULO – Se você é um empresário, certamente já tentou estudar a possibilidade de adotar o regime SIMPLES para a sua empresa, mas provavelmente sem sucesso. Não há dúvidas de que o SIMPLES facilita e muito a vida das pequenas empresas, pois permite a adoção de uma alíquota única, que varia de acordo com o nível de faturamento da empresa, para fins de pagamento de imposto de renda. Entretanto, só pode ser aplicado pelas empresas cujo faturamento anual não excede R$ 1,2 milhão, ou seja, as empresas classificadas como micro-empresas ou empresas de pequeno porte.
Se o projeto apresentado no mês passado pelo PFL paulista for aprovado, o limite de faturamento para adoção do SIMPLES poderá ser aumentado em cerca de 67%, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 2,0 milhão. O principal argumento em favor do ajuste é que, por não ter sido alterado desde 1998, o limite acaba impedindo que o SIMPLES, que foi desenhado para facilitar a carga tributária das pequenas empresas acabe não sendo utilizado por algumas delas porque o limite atual deixou de ser realista.
Caso aprovado, o projeto deve beneficiar 56 mil novas empresas, mas por outro lado pode representar uma redução de cerca de R$ 2,4 bilhões na arrecadação do governo. Para compensar esta perda em arrecadação o projeto prevê um aumento na alíquota do COFINS. O COFINS é um dos impostos incluídos no regime SIMPLES e atualmente o valor utilizado para cálculo da alíquota única varia entre 1,8% a 2% para as micro-empresas e é fixo em 2% para as empresas de pequeno porte.
A matéria, que já foi aprovada pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, acaba de ser encaminhada para a Comissão de Finanças e Tributação. Se você não está familiarizado com o regime SIMPLES sugerímos que dê uma olhada no nosso artigo sobre o assunto.
