Publicidade
SÃO PAULO – Em meio aos desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que escrutina a política de tratamento precoce contra o coronavírus, a integração vertical das operadoras de saúde foi foco de vários questionamentos.
Neste cenário, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto sobre verticalização das companhias.
O Projeto de Lei, de número 3.590, foi divulgado na sexta-feira, propondo várias mudanças regulatórias para evitar potenciais conflitos de interesses na assistência médica por operadoras verticalmente integradas.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
O congressista formulou quatro macro-propostas:
- Dar status legal e fortalecer as já existentes Comissões de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.152/16), de Revisão de Prontuário (Resolução CFM n° 1.638/2002) e de Revisão de Óbito (Resolução CFM n° 2.171/2017), que serão de implementação obrigatória no âmbito da rede verticalizada de saúde suplementar.
-
Alterar a Lei n° 9.656/1998 para proibir a prescrição e administração de medicamento considerado ineficaz ou que não seja indicado ou aprovado pela autoridade sanitária federal (Anvisa);
-
Tipificar, como infração à ordem econômica, a obtenção de posição dominante via integração vertical em saúde suplementar quando houver interferência das operadoras na qualidade dos tratamentos oferecidos aos pacientes e;
-
Proibir o tratamento off label (fora da bula) nos protocolos hospitalares quando o fármaco subjacente for considerado manifestamente ineficaz. Se aprovada, a nova lei entraria em vigor decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação.
Na avaliação da XP Política, a expectativa, agora, é que os membros da CPI “abracem” o projeto apresentado pelo senador e postulem urgência em sua tramitação. A alavancagem da proposta, contudo, dependerá da aderência das demais lideranças partidárias e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que possui o “poder de agenda”, apontam.
Para o Bradesco BBI, as chances de tramitação das propostas são razoáveis, dada a repercussão das investigações e o fato de as mudanças não serem transformacionais.
Continua depois da publicidade
As mudanças são vistas pelo BBI como ligeiramente negativas para Hapvida ([ativo=HPAV3]) e Grupo NotreDame Intermédica (GNDI3), dado um escrutínio mais rígido sobre o modelo de verticalização e o impacto potencial nos custos. “No entanto, as incertezas sobre [possíveis] regras potencialmente perturbadoras já acabaram”, destacam os analistas.
Eles também acreditam que as recentes quedas dos papéis (de 15% versus o Ibovespa no mês passado) já precificam os impactos potenciais (por exemplo, alta de 1 ponto percentual em MLR, que significa queda de 5% no preço-alvo da ação da Hapvida).
Além disso, a Hapvida anunciou na sexta-feira uma recompra de 100 milhões de ações (7,6% do free float; 2,6% do total de ações), o que o BBI vê como positivo, dadas as avaliações e a sinalização da empresa em meio ao fluxo de notícias.
“O IDSS (índice de desempenho da saúde suplementar) da ANS mostra que a qualidade da HAPV é semelhante aos da premium e não verticalizadas Amil, SULA e Bradesco, com acesso a atendimento superior ao mercado e boa avaliação dos usuários”, aponta o BBI.
Curso inédito “Os 7 Segredos da Prosperidade” reúne ensinamentos de qualidade de vida e saúde financeira. Faça sua pré-inscrição gratuita.
