Projeto com novo modelo de contribuição sindical será entregue em fevereiro

De acordo com o ministro Carlos Lupi, a mudança terá como base negociação nas assembléias de cada categoria

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SÃO PAULO – O projeto de lei que muda o atual modelo de contribuição sindical será entregue à Presidência da República em fevereiro. Pelo menos é o que sinalizou o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, esta semana. Ele revelou que a mudança terá como base negociação nas assembléias de cada categoria. “Ela se dará depois de aprovada por todos aqueles atingidos pelos acordos”, garantiu.

Lupi esteve no Senado acompanhado por representantes das centrais sindicais para agradecer ao presidente interino da Casa, Tião Viana, e aos senadores Lúcia Vânia, Paulo Paim e Francisco Dornelles pela velocidade da tramitação e da aprovação do projeto de lei PLC 88/07, que regulamentou as centrais sindicais, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

Na última semana do mês passado, a matéria havia sido aprovada, por unanimidade, ainda que em uma votação simbólica, e voltou para a Câmara, pois as emendas dos deputados ao projeto foram rejeitadas pelos senadores. “Tenho certeza de que o bom senso prevalecerá, como aconteceu no Senado. Esse assunto é pertinente à vida sindical, e os sindicatos precisam ser ouvidos”, afirmou Lupi, em referência ao otimismo quanto à aprovação do projeto na Câmara.

Mudança na contribuição

O projeto de lei que muda o atual modelo de cobrança do imposto sindical será fruto de uma trabalho que está sendo implementado por um grupo designado pelo próprio ministro, que reúne representantes de centrais sindicais.

A expectativa é de que ele elimine todas as contribuições diretas e indiretas cobradas ao trabalhador, que deverão ser substituídas por uma única taxa, que não deverá ultrapassar o equivalente a 1% do salário anual.

“Isso acontece em todo o mundo: na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina. O sindicalismo não existe sem fontes de financiamento. Quero reforçar os sindicatos e troná-los mais democráticos”, informou Lupi.

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Histórico

A contribuição sindical foi criada em 1943 e está prevista nos artigos 578 a 610 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O valor equivale a um dia de trabalho (3,33% do salário), que é descontado diretamente na folha de pagamentos nos meses de março. Devem pagar os trabalhadores de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, aos sindicatos da mesma categoria ou profissão.