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SÃO PAULO – Os empregados domésticos poderão contar, ainda este ano, com programa habitacional com recursos subsidiados. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o programa está em estudo com a Caixa Econômica Federal, desenvolvido desde o ano passado, quando foi firmado convênio com o ministério do Trabalho e com as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial.
Fortes se encontrou com prefeitos fluminenses para definir os projetos que poderão receber recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ainda informou que o programa habitacional não se destinará somente às empregadas domésticas, “porque seria uma discriminação contra porteiros, mordomos, motoristas”, segundo publicou a Agência Brasil.
Casa própria
Uma opção para o programa habitacional, citada pelo ministro, foi o crédito solidário, que prevê acesso à habitação popular por meio de cooperativas e associações de moradores, com financiamento direto aos mutuários, prestação baixa e sem juros.
“Na verdade, a Caixa tem procurado atender cada vez mais às faixas de renda mais baixas, que precisam de apoio. E o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto com o Ministério das Cidades, tem conseguido colocar um aporte maior de subsídios. Tem que ser um programa com um subsídio forte para poder chegar nessas faixas de renda”, disse o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda.
Rendimento
Pesquisa divulgada pela Fundação Seade e pelo Dieese revelou que o rendimento médio real por hora das empregadas domésticas equivale a apenas R$ 2,55, o que significa menos da metade do recebido pelo total dos ocupados R$ 5,92.
Mesmo considerando o rendimento médio das mulheres que trabalham em outros setores, o valor pago por hora às domésticas é muito menor: R$ 3,68 no Comércio, R$ 5,08 na Indústria e R$ 6,60 nos Serviços.
