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SÃO PAULO – A partir do próximo dia 13 de abril, as famílias que recebem menos de três salários mínimos e se interessarem em adquirir uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida devem procurar a prefeitura da cidade onde residem para o cadastramento.
De acordo com o governo, o cadastro das famílias será feito pelas entidades parceiras do programa (prefeituras e governos estaduais) que apresentarão a demanda à União.
O imóvel para essa faixa de renda terá valor médio de R$ 40 mil e será financiado pelo governo com recursos do Orçamento Geral da União, conforme publicado na Agência Brasil.
Renda de três a dez mínimo
Já as famílias com renda de três a dez salários mínimos que desejarem aderir ao programa habitacional devem procurar diretamente as construtoras ou a Caixa Econômica Federal para o financiamento, também a partir do dia 13 de abril.
O imóvel deverá ter valor máximo de R$ 130 mil e poderá ser financiado integralmente. Os juros, por sua vez, serão reduzidos e o tempo máximo para quitar a dívida será de 30 anos.
Os juros variam conforme o rendimento das famílias: de três a cinco mínimos, a taxa será de 5% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), de cinco a seis mínimos, 6% a.a., mais TR, entre seis e dez mínimos, 8,16% a.a., mais TR.
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Quem pode aderir ao programa?
Para ter direito ao programa, a pessoa não pode possuir nenhum imóvel residencial nem financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
Além disso, a pessoa não pode ter recebido, a partir do dia 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em qualquer financiamento.
Parcelamento
O crédito pode ser feito em prestações fixas ou decrescentes, sendo que as parcelas não podem superar 20% da renda da família.
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A entrada é opcional, sendo que a família beneficiada poderá pagar a primeira parcela somente quando o imóvel for entregue, afirmou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“Dessa forma, ela não precisará arcar ao mesmo tempo com o pagamento da prestação e com o valor de um aluguel”, explicou.
