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SÃO PAULO – Um dos temas recorrentes durante o processo eleitoral deste ano foi a necessidade de ser facilitar o acesso ao crédito por parte dos pequenos empresários. O segmento acabou sendo particularmente prejudicado na segunda metade deste ano, quando o forte aumento da taxa básica de juros, que subiu de 18% ao ano para 25% ao ano entre setembro e dezembro, levou os bancos a abandonarem os financiamentos para este segmento.
Considerando que os pequenos empresários são responsáveis pela geração de boa parte dos empregos no país, é necessário identificar formas de facilitar o acesso ao crédito por parte destes empresários, se quisermos garantir não só o crescimento da economia, mas principalmente, uma maior geração de empregos.
Programa destina R$ 200 milhões aos pequenos
Buscando atender a esta demanda, a Casa Civil do governo atual, o Sebrae, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal lançaram um programa de financiamento destinado aos pequenos empresários.
O programa batizado de Programa de Crédito Orientado para Novos Empreendedores (PCONE) recebeu verba de R$ 200 milhões para serem destinados a estes empresários, como apenas R$ 45 milhões deste total já foram concedidos até novembro deste ano, os demais R$ 155 milhões devem ser liberados em 2003.
Mesmo diante das fortes turbulências que afetaram o mercado de crédito para pequenas empresas neste ano, concedeu cerca de R$ 45 milhões em crédito para um total de 1.242 empresários, durante os primeiros onze meses do ano, o que equivale a um empréstimo médio de cerca R$ 36mil por empresário.
Deve-se ressaltar que boa parte destas concessões foi feita na segunda metade do ano, quando as condições de mercado eram ainda piores, já que até abril o programa havia concedido apenas R$ 6,5 milhões, o que equivale à cerca de 14,4% do total concedido até novembro.
Teto de R$ 50mil
Além das condições de financiamento mais favoráveis, o maior atrativo do programa é o fato de que todos os 3.868 empreendedores selecionados pelo programa tiveram que passar por um programa de capacitação de 80 horas ministrado pelo Sebrae. A entidade também ofereceu consultores para acompanhar a elaboração dos planos de negócio.
O teto de financiamento concedido pelo programa é de R$ 50 mil, sendo que a taxa cobrada é mais baixa do que aquela paga nos financiamentos com recursos do FAT, que são de TJLP +2,6% ao ano. Como a TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo) está em 10%, isto equivale a um custo de 12,6% ao ano. Além disto, o programa também oferece condições mais fáceis de pagamento, já que o prazo de carência máximo é de 18 meses para a primeira parcela, sendo que o prazo para a quitação do saldo devedor é de sete anos.
Segundo Raimundo Nunes Ferreira, coordenador do PCONE no Sebrae, o programa foi apresentado à equipe de transição, que demonstrou interesse pelo mesmo. Esta também é a opinião de Geraldo Magella coordenador do programa no BB, que acredita que o programa pode ser incentivado pelo próximo governo, pois vai de encontro com o discurso do presidente eleito, que é o de incentivar a micro e pequena empresa no país. Para os empresários já capacitados pelo programa, mesmo que o mesmo seja descontinuado pelo próximo governo, será possível levantar os recursos necessários para a abertura do seu negócio.
