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SÃO PAULO – Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito por parte de empreendedores de baixa renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (29) o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
Os recursos do programa são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da parcela sobre depósitos à vista que instituições financeiras captam junto ao público e são obrigadas a recolher ao Banco Central.
Diminuição da informalidade
A idéia do programa é capacitar trabalhadores informais de baixa renda a se tornarem microempreendedores, ou seja, donos de seu próprio negócio. O público-alvo da iniciativa deve ser pequenos ambulantes, catadores de lixo e demais profissionais em situação precária. Pessoas físicas e jurídicas podem requerer o crédito, desde que não possuam faturamento bruto anual acima de R$ 60 mil.
Caso dê certo, o resultado deste programa será a diminuição da informalidade e a saída destes trabalhadores dos programas assistenciais do governo, como o Bolsa-Família, uma vez que passarão a ter renda reconhecida pelo governo.
O microcrédito produtivo orientado possibilitará operações de até R$ 5 mil por cada beneficiado, e não vai se restringir aos bancos tradicionais, uma vez que também utilizará como credor sociedades de crédito, cooperativas, agências de fomento e Oscips (Organização da Sociedade Civil para Interesse Público). Os custos do empréstimo serão de no máximo 2% ao mês, mais encargos administrativos.
