Programa de habitação do governo receberá R$ 12 bilhões do FGTS

Desse total, R$ 4 bilhões serão utilizados ainda em 2009, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi

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SÃO PAULO – O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou, nesta terça-feira (24), a liberação de R$ 12 bilhões para o programa da habitação do governo, que visa construir 1 milhão de moradias populares até 2010. O plano será anunciado nesta quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que faz parte do Conselho, ainda adiantou que, desse total, R$ 4 bilhões serão utilizados ainda em 2009. Vale lembrar que R$ 1,6 bilhão já estavam previstos pelo orçamento do FGTS para o subsídio da baixa renda.

Os outros R$ 8 bilhões serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que ainda será aprovada pelo Congresso Nacional, no segundo semestre deste ano.

Benefício para quem ganha acima de três mínimos

O orçamento do FGTS, diz o ministro, será aplicado na compra da casa própria para a população com renda superior a três salários mínimos. Para os que ganham menos do que três mínimos, haverá subsídio do Tesouro Nacional.

“O presidente vai lançar o programa habitacional, destinado a famílias de baixa renda. Dentro do pacote, o FGTS aprovou uma ampliação do orçamento para R$ 4 bilhões em 2009, destinados à famílias que ganham acima de três salários mínimos. Os detalhes do pacote serão apresentados nesta quinta pelo presidente Lula”, declarou Lupi.

Ele ainda lembrou que, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), a expectativa é que o pacote habitacional gere 532 mil novos empregos e 0,7 ponto percentual a mais de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

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Outros setores: saneamento e transportes

O Conselho ainda aprovou outros R$ 3 bilhões destinados ao saneamento básico e mais R$ 1 bilhão para o setor dos transportes, especificamente para renovação da frota de ônibus urbanos. Essas medidas, segundo o ministro, devem criar mais 260 mil postos de trabalho.