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SÃO PAULO – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lança nessa quarta-feira, dia 14 de abril, o Programa Brasileiro de Avaliação de Conformidade, parte da Nova Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior anunciada recentemente.
Esse programa irá certificar vários produtos brasileiros segundo critérios específicos, o que poderá significar um grande ganho competitivo quando da exportação, o que é especialmente interessante para as micro e pequenas empresas.
Certificação será feita por instituição credenciada
O programa de certificação contempla 55 mercadorias, processos ou serviços como cachaça, luvas cirúrgicas, cintos de segurança automotivos, óculos de grau e solar, ventiladores de teto, além de serviços como de turismo de aventura (esportes radicais). Também serão certificados programas de computador, definidos como prioritários dentro da Nova Política Industrial.
A certificação será feita pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), seguindo critérios de impacto à saúde, segurança e meio ambiente, impacto na balança comercial e fortalecimento do mercado interno.
Micro e pequenas empresas poderão exportar mais
É sabido que produtos certificados por órgãos oficiais têm muito mais facilidade de serem aceitos em países com rígidas normas relacionadas com a importação de produtos, como os EUA e países europeus.
Alguns produtos que aderiram voluntariamente à certificação oficial, como a manga e maçã, tiveram um aumento expressivo nos volumes exportados. Atualmente, cerca de 80% dos produtores de maçã optaram pela certificação, segundo Armando Mariante, presidente do Inmetro.
