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Entidades representativas das usinas produtoras de biodiesel no Brasil definiram, em nota, a medida provisória 1.227, conhecida como MP das compensações, como “desastrosa”. Segundo eles, a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e a UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) receberam a mudança com perplexidade.
“O mais desastroso impacto da MP 1.227 é que ela afeta diretamente o resultado das companhias ao, da noite para o dia, gerar acúmulo de créditos não monetizáveis de PIS/COFINS”, falam. “A MP traz enorme incerteza para os planos de investimento já contratados, forçando a revisão destes”.
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Os produtores de biodiesel fazem parte de uma longa cadeia produtiva que, em seu conjunto, representa 6% do PIB brasileiro.
Eles mencionam que, nas primeiras estimativas, o total de créditos de PIS/COFINS acumulados na indústria de biodiesel totalizam cerca de R$ 1,35 bilhão ao ano, montante que se tornará custo para a indústria de biodiesel, representando, em média, 3,4% dos preços atualmente praticados.
“O acúmulo desses créditos desincentiva (ou afeta) investimentos na industrialização das matérias-primas para a produção de biodiesel. Se menores investimentos em industrialização ocorrerem, maiores os riscos para a indústria de biodiesel e para o setor de proteína animal”, falam as associações que assinam o documento.
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Além de impactar a própria indústria do biodiesel, as entidades mencionam que os impactos da mudança podem afetar também a cadeia de proteína animal – já que o farelo de soja, usado nas rações, é um subproduto dos óleos vegetais utilizados na fabricação de biocombustíveis.
“A medida provisória, assim, tem o potencial de destruir valor na cadeia das oleaginosas pois represa um montante de R$ 6,5 bilhões ao ano de crédito nas esmagadoras.
