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SÃO PAULO – De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), o reajuste de até 9,94% concedido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) aos planos de saúde antigos é uma estratégia para expulsar usuários.
“Há uma tentativa de expulsar os usuários dos planos antigos de saúde, com melhor cobertura, reajustando-os todo ano com valores elevados para inviabilizar o pagamento”, dizia a nota publicada pela Associação.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a entidade apontou que, segundo a ANS, um plano de saúde antigo é qualquer um contratado pelo beneficiário até 1º de janeiro de 1999 e não adaptado às regras da Lei 9.656/98.
Valor maior
Ainda de acordo com a Pro Teste, é lamentável que a prática do reajuste não acompanhe o mesmo percentual dos novos contratos, que subiram 5,76%, já muito superior à inflação apurada nos últimos 12 meses.
“O consumidor que tem plano de saúde antigo vem sendo penalizado nos últimos anos, com índices de reajustes superiores aos aplicados para contratos assinados depois de 1999. As disputas judiciais envolvendo os reajustes desses planos antigos têm se tornado rotina nos últimos anos”, aponta a entidade.
1,6% dos beneficiários
Conforme divulgou a ANS na última sexta-feira (27), os planos antigos das operadoras que assinaram termos de compromisso poderão sofrer reajuste de até 9,94%, sendo que este valor serve para Bradesco, Sul América e Itauseg.
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Já Amil e Golden Cross poderão aumentar o valor de seus contratos em até 6,64%. Segundo a Agência, o reajuste atinge 1,6% do total de beneficiários de planos de saúde no país e entra em vigor na data de aniversário dos contratos.
