Publicidade
O ministro da Fazenda diz que as pessoas físicas prestadores de serviço que trabalham como pessoas jurídicas terão o Imposto de Renda reajustado. Os aumentos de tributos vão começar nos próximos dias.
Mais importante do que qualquer coisa que disse o ministro Joaquim Levy na entrevista que concedeu ontem de manhã, foi a entrevista em si. Levy, que sempre foi um profissional discreto, mesmo quando era secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, desde sua posse na Fazenda tem andado falante, mesmo tendo anunciado que, ao contrário de seu antecessor, Guido Mantega, não dará notícia na porta do ministério.
Nesses primeiros dias, Levy tem cumprido – como ontem – um papel mais didático, de explicar a “nova política econômica” do governo Dilma em segunda etapa (ou segundo tempo como ele disse) tanto para o público externo quanto para o público interno, no governo e na base aliada. Parte dessa política, não é segredo para ninguém, pelo menos na fase inicial de ajuste, não é nada palatável para muita gente.
Levy prepara o terreno para as notícias desagradáveis. Por exemplo: já é mais do que sabido que o ajuste armado pela equipe econômica implica também aumento de impostos. Nesta segunda-feira ele tentou explicar que nem sempre isso significa um “saco de maldades”. Pode ser necessário. Foi a fala mais explícita do ministro nesta área. Uma espécie de semeadura.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, nos próximos dias vem já vem a primeira mexida nos tributos. Reunido com Dilma, Levy definiu a volta da Cide (imposto dos combustíveis) zerada desde 2012, o aumento da alíquota do PIS/Cofins de importados e a alta na tributação sobre cosméticos.
Pressão sobre os PJs
Continua depois da publicidade
O ministro avisou também que estuda mexer (para cima) no Imposto de Renda dos prestadores de serviços. Essa medida atingiria os conhecidos PJs (Pessoas Jurídicas), profissionais que trabalham sem relação trabalhista direta, consultores, situação hoje muito comum, e também pequenos profissionais que trabalham por conta própria.
São pessoas físicas que optam muitas vezes por trabalhar como pessoa jurídica, para pagarem menos impostos, avalia a receita. Pagam de 4% a 5% de IR enquanto quem tem contrato fixo paga alíquota cheia – a maior é 27,5%. Vai pegar em cheio um bom grupo de profissionais liberais.
No IR ainda o ministro não garantiu a correção da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte. A defasagem da tabela, nos últimos anos com correção abaixo da inflação, é calculada em 75%.
Continua depois da publicidade
Será revista também a isenção do IR em ganhos com LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Levy confirmou que a conta do socorro às companhias de eletricidade será paga agora pelo consumidor, não pelo Tesouro Nacional. Os R$ 9 bilhões para suprir o CDE previstos na peça orçamentária serão banidos. O secretário do Tesouro, presente à entrevista, anunciou o fim das “pedaladas” – o governo não vai mais adiar a liberação de recursos.
Sobre o realismo tarifário do governo, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” funcionários do governo e especialistas independentes calculam que na área de energia ele provocará um aumento médio de 30% na conta de luz este ano. Cálculos citados pelo “Valor Econômico” dão os reajustes em 40%.
Continua depois da publicidade
As centrais sindicais não darão tréguas ao ministro. De acordo com o “Valor”, elas se reuniram ontem em São Paulo para definir sua pauta de reivindicação e de lutas em 2015. Já marcaram um ato para 28 de janeiro e outro para 26 de fevereiro.
Entre as principais reivindicações da CUT, da Força Sindical e companhia estão a revogação das novas medidas que restringem os benefícios trabalhistas e a cobrança de compromisso com o emprego nas montadoras.
Enquanto isso, na política…
Continua depois da publicidade
É crescente a irritação do PMDB com Dilma, com os ministros que não são dele, com o PT e até com alguns aliados. Para não perder o que ainda lhe resta de controle do partido, o vice-presidente da República e presidente da legenda, teve de ceder às pressões de programou uma reunião aberta da Executiva Nacional para consagrar as candidaturas de Renan Calheiros e Eduardo Cunha às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente.
Cumprindo missão partidária também, de acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal CI, Temer alertará a presidente de que o PMDB reagirá a ataques contra seus candidatos. O encontro entre Dilma e o vice será hoje. O PMDB está vendo ministros de Dilma agirem por baixo do pano, principalmente na disputa pela Câmara.
E as reações peemedebistas já estão ficando pesadas. Eduardo Cunha acusou diretamente o candidato adversário petista, Arlindo Chinaglia, de ser o responsável pelo vazamento da informação de que ele havia sido citado por um policial ligado ao doleiro Alberto Yousseff como beneficiário das falcatruas do petrolão. O advogado do doleiro desmente o envolvimento do peemedebista.
Cunha, irado, chamou Cunha de “aloprado”, expressão usada pelo ex-presidente Lula para classificar um grupo de petistas apanhados com mala de dinheiro em São Paulo para comprar um dossiê contra o atual senador José Serra, então disputando o governo estadual como Aloizio Mercadante.
Mas o jogo está pesado de um modo geral na política. Ontem o senador Ronaldo Caiado, do DEM, chamou o ministro das Cidades, do PSD, de cafetão. A reação de Caiado é contra as ações de Gilberto Kassab para fundar um novo partido, o PL, e esvaziar tanto o PMDB quanto as oposições.
O que se estranha também no caso, entre outras coisas, que um ministério esteja sendo usado, ainda que indiretamente para uma manobra que visa contornar – ou burlar – a legislação sobre fidelidade partidária. E nas barbas do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Há ainda um ambiente conturbado na base aliada por causa das nomeações para o segundo escalão da área federal, diretoria de estatais, postos em órgãos federais nos Estados. Dilma não liberou nada ainda e as tratativas estão nas mãos do ministro Pepe Vargas, sob orientação de Aloizio Mercadante. A briga está feia.
Se não se ajustar com sua base, Dilma corre mesmo o risco de começar o ano com tropeços no Congresso. Sem que a oposição tenha culpa.
Outros destaques dos jornais do dia
– POLÍTICA SOCIAL I – O corte de verbas para os ministérios promovido pelo governo Dilma Rousseff não atingiu só gastos administrativos como limpeza, segurança, viagens, consumo de gasolina e energia elétrica. Analisado de forma mais detalhada, o bloqueio ameaça uma iniciativa tida como prioritária pela administração petista –o Minha Casa, Minha Vida. Parte dos subsídios concedidos pelo programa habitacional é classificada no Orçamento como custeio e, portanto, está sujeita ao corte. O Minha Casa responde por 88% do custeio de R$ 5,2 bilhões do Ministério das Cidades no projeto de Orçamento deste ano. De acordo com o decreto editado no dia 8, a pasta terá de reduzir suas despesas de custeio em R$ 144 milhões mensais, ou R$ 1,7 bilhão no ano. A menos que a medida, de caráter provisório, seja revista mais à frente, o programa será afetado. O ministro Gilberto Kassab (Cidades) afirmou que os recursos do Minha Casa serão preservados. (“Folha”)
– POLÍTICA SOCIAL II – A Caixa Econômica Federal estuda aumentar as taxas de juros para os financiamentos da casa própria. Apesar de a instituição garantir que ainda não há definição sobre a alta das taxas, correspondentes imobiliários receberam da Caixa a informação de que os juros para a habitação ficarão mais salgados a partir de primeiro de fevereiro. (“Globo”)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Elio Gaspari – “O PT mostrou que é o mesmo“- Folha
2. Editorial – “Promessa de realismo”- Estadão
3. Celso Ming – “Realismo tarifário” – Estadão
4. Cristiano Romero – “Razões para acreditar na queda da inflação” – Valor
5. Luiz Alberto C. Bustamante – “A queda do petróleo inviabiliza o pré-sal?” Valor
