Primeiras leituras: primeiro, o corte; depois, mais impostos

O ministro Joaquim Levy decidiu antecipar cortes no Orçamento mesmo antes de ter a peça aprovada pelo Congresso. Quer mostrar a disposição de sacrifício do governo antes e cobrar a contribuição a sociedade para o ajuste fiscal.

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Como os agentes econômicos, embora renovando o voto de confiança dado à nova equipe econômica desde sua indicação continuam desconfiados, naquela e “ver para crer”, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, resolveu fazer valer imediatamente sua fama de “mão de tesoura” e vai antecipar os cortes nas contas públicas, antes mesmo de ter o Orçamento de 2015 aprovado pelo Congresso.

Levy vai limitar – num percentual que variará de ministério para ministério – um percentual dos gastos que o governo está autorizado a fazer, numa proporção de 1/12 por mês do que está na proposta orçamentária. É possível que os números sejam anunciados ainda hoje, inaugurando a volta da presidente Dilma Rousseff a Brasília, depois do descanso em praia baiana.

A informação que circulava em Brasília é que os cortes atingirão as chamadas “despesas discricionárias”, aquelas que não são obrigatórias ou vinculadas, como diárias, passagens e gastos de escritório. Porém, o valor aí não é alto e para dar a confiança dos agentes econômicos de que alcançará mesmo o superávit primário de R$ 66,3 bilhões (cerca de 1,2% do PIB) Levy terá de mostrar números mais robustos e críveis.

Portanto, será inevitável que recursos destinados aos investimentos passem também por uma poda. Calcula-se que pelo menos R$ 27 bilhões devem ser cortados nessa área, algo em torno de 1/3 do que está orçado. A expectativa é em que áreas a tesoura de Levy pousará.

Mesmo que o ministro da Fazenda consiga achar lugares inusitados para cortar, como ele mesmo já admitiu uma parte do ajuste fiscal terá de ser cumprida graças a aumento de receitas. O novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na gestão Antonio Palocci na Fazenda, como bom aluno de Everardo Maciel, fez um trabalho de garimpar receitas para aumentar a arrecadação sem precisar mexer tanto nos tributos.

Um imposto para a saúde

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Porém, este veio está praticamente esgotado. E, queira-se ou não, vem aí mais ajuste de tributos do que racionalização na cobrança para aumentar a arrecadação. Até porque os R$ 18 bilhões de redução de gastos este ano que o ministro Aloizio Mercadante anunciou que serão alcançados com as mudanças em alguns benefícios da Previdência Social e no seguro-desemprego, foram superestimados, calculados para uma “situação ideal” e só podem chegar a tanto no longo prazo.

Sua implementação é lenta. Além do mais, há a incerteza sobre o que acontecerá com as duas Medidas Provisórias das alterações na Previdência no Congresso, sob pressão contrária dos sindicalistas. Reservadamente, na área econômica calcula-se que a contribuição para o ajuste fiscal de 2015 desse ponto ficará em torno dos R$ 2 bilhões apenas.

Assim, não há saída fora dos impostos. Especulava-se ontem inclusive, depois da informação de que os cortes serão antecipados, que a decisão é uma estratégia do ministro Levy, para mostrar que o governo está fazendo a sua parte antes de cobrar o sacrifício para o ajuste por parte da sociedade.

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Desse modo, fica preparado o terreno para ser anunciada, na próxima semana, a volta da cobrança da Cide nos combustíveis, com o inevitável aumento da gasolina, do óleo diesel e de outros derivados do petróleo. Contudo, a Cide não bastará. Haverá algum ganho ainda com o fim da isenção do IPI dos carros e com os ajustes nos tributos das bebidas, porém insuficiente para fechar a conta dos R$ 66.3 bilhões de superávit, dos quais R$ 55 bi para o governo federal e o restante dos Estados e municípios. Com a penúria financeira em que estes se encontrem, é bom provável que Brasília tenha, ao fim das contas de banca a economia para pagar os juros sozinho.

Os novos impostos

Um ponto em estudo é elevação de tributos de perfumarias e acertos em algumas alíquotas de comércio exterior. Outra possibilidade está na unificação, para simplificar, da cobrança do PIS e a Cofins. Com a mudança, com bons efeitos para as empresas no médio prazo, viria algum aumento de arrecadação de imediato.

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O que está em estudo mostra vantagens para alguns setores e prejuízos para outros. Por isso, o lobby empresarial está ativo em Brasília, mesmo em mês de verão, férias e Congresso parado. Vão buscar no ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, um de seus pares, o contraponto para Levy e equipe da tesoura e do aumento de tributos.

Os ministros econômicos já descartaram inicialmente esta proposta, mas há também movimentos para a volta do imposto do cheque, ou coisa similar, com o argumento de sempre – de que é preciso encontrar mais recursos para financiar a saúde. Lula é um entusiasta da idéia, ele nunca aceitou ter perdido a CPMF. O PT encampa. Hoje o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende esta solução numa entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”. É outra batalha.

Um teste para os propósitos de Levy

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A greve dos operários da Volkswagen na fábrica da empresa em São Bernardo do Campo, depois da demissão ontem de 800 operários, vai mexer com o coração do Palácio do Planalto e das áreas políticas do governo.

Há algum tempo esperava-se um ajuste nos empregos do setor automotivo em função da queda na venda de veículos no ano passado, comprovada mês a mês. O resultado no fim de tudo, conhecido ontem, foi de 7,1% veículos vendidos a menos em 2014 em relação a 2013.

As empresas vinham postergando há algum tempo os acertos de forma mais drásticas, por meio de Planos de Demissão Voluntária (PDVs), licenças remuneradas, férias coletivas. Esperava-se que a situação melhorasse, mas as perspectivas não são nada boas, nem internamente nem em um suspiro no mercado interno. O quadro, para as empresas, foi agravado com o fim do IPI reduzido, em primeiro de janeiro. A expectativa do setor é de uma nova retração em 2015, de 0,5%.

Está vindo então o inevitável ajuste no emprego e a Volks deve ser apenas o começo. Os sindicalistas do ABC dizem que a Mercedes também fez demissões em quantidade nos últimos dias, o que a empresa não confirma. Na região os demitidos no ano já passariam de mil trabalhadores.

O governo já esperava por isso – de certa forma fora alertados pelas indústrias.. Mas uma coisa é esperar e outra ver o fato consumado, com a pressão dos sindicalistas, os movimentos dos trabalhadores, uma greve. E ainda por cima, no berço político do PT e de Lula. As pressões vão bater diretamente nas portas do Palácio do Planalto. Há desconfianças – até agora sem fundamento – de que as empresas estão agindo assim para mostrar que o setor merece um tratamento especial nesse momento de crise. E forçar a volta do IPI reduzido ou outra forma de socorro.

O ministro Joaquim Levy, em seu discurso de anteontem, foi enfático ao dizer que este tempo de ajuda a setores específicos já é coisa do passado. A questão é saber até quando os nervos da presidente Dilma Rousseff resistirão se a situação do emprego se agravar nesse início. Sua base política, a começar pelo PT, treme só de pensar nessa possbilidade.

Outros destaques dos jornais do dia

– PETROBRÁS/EMPREITEIRAS – Sem crédito na praça e com caixa apertado, as construtoras envolvidas na Operação Lava Jato estão pondo seus ativos fora do ramo da construção à venda e podem levar a uma reorganização societária nas recentes concessões de aeroportos. A OAS pretende se Desfazer da participação na Invepar, que é dona da concessão do aeroporto de Guarulhos, de negócios de saneamento e de dois estádios de futebol construídos para a Copa do Mundo. Já a UTC Engenharia está oferecendo ao mercado sua fatia no aeroporto de Viracopos e a Engevix está prestes a fechar a venda de sua empresa de energia para seu sócio norueguês, a SN Power.

– CONCESSÕES/INFRAESTRUTURA – A nova edição do Programa de Investimento em Logística (PIL)prometida pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse deverá ser fruto de uma profunda revisão das linhas das concessões já em andamento. É bastante provável que o crédito para os projetos fique mais caro, avalia um interlocutor da presidente. Sem isso, é possível que os projetos encalhem na prateleira. “As condições de mercado mudaram e estamos em outra realidade”, diz. Incumbido de coordenar os programas federais de investimento, o novo ministro do Planejamento,Nélson Barbosa,indicou que haverá mudanças, mas essas serão limitadas. E prometeu aumentar a atratividade dos projetos para o capital privado. Por outro lado, afirmou que a carência em infraestrutura do País “não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço”. Conciliar o custo dos projetos e a pressa em tocar os empreendimentos,disse, será o maior desafio do governo. (“Estadão”)

– AEROPORTOS – O governo teme que os impactos dos escândalos da Operação Lava-Jato prejudiquem investimentos nos aeroportos privatizados, diante das dificuldades das empreiteiras citadas que são sócias nos consórcios para obter crédito. Para evitar a paralisação das obras, segundo fonte do governo, a presidente Dilma Rousseff orientou os bancos públicos, especialmente o BNDES, a não adotarem restrições. A determinação é que continuem liberando a esses concessionários os recursos referentes aos empréstimos-ponte e de longo prazo para esses empreendimentos. O argumento usado no governo para manter os repasses é que são as pessoas físicas que estão sendo investigadas, e não as empresas que montaram sociedades para investir nos aeroportos. (“Globo”)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Petrobras na berlinda” – Folha

2. Editorial – “Reestatizar o governo é a missão de Levy” – Estadão

3. Frei Betto – “Coral desafinado” – Globo

4. Cristiano Romero – “‘Habemus’ ministro” – Valor

5. Rosângela Bittar – “Caça-fantasma” – Valor

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