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Como está registrado em todos os grandes veículos hoje, foi um desastre total, do ponto de vista econômico e político, a divulgação do balanço trimestral da Petrobrás do período terminado em setembro passado sem o abatimento das perdas contábeis da empresa com o petrolão, mas com o registro de que o prejuízo total pode chegar a R$ 88 bilhões.
Para os analistas ouvidos pelos jornais, uma obra de ficção.
A divulgação do documento incompleto, sem o aval da auditoria independente Pricewaterhouse, com o objetivo de acalmar o mercado e tentar evitar o vencimento antecipado de empréstimos da empresa, provocou, na realidade, um terremoto na bolsa e extrema agitação no mundo financeiro. As ações da companhia caíram mais de 11% na Bovespa apenas ontem.
E jogou ainda mais para baixo a confiança e a credibilidade tanto da atual diretoria quanto do atual Conselho de Administração. A da equipe comandada por Graça Foster perde por ter demonstrado – na realidade, confessado – que não teve condições de avaliar corretamente os rombos provocados nos seus ativos por desvios investigados pela Operação Lava-Jato. E nem sabe quando terá.
Renúncia de conselheiros
No que diz respeito ao Conselho de Administração, ficou demonstrado mais uma vez, após revelações levantadas pelos jornais do que ocorreu na sala de reunião e em Brasília, que sua independência é relativa. É órgão auxiliar do governo, o acionista majoritário.
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Foi por influência direta do Palácio do Planalto, descrevem a “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo”, por intermédio de intervenções dos ex-ministros ainda conselheiros Guido Mantega e Miriam Belchior, que a empresa não anotou as perdas na demonstração contábil.
Informa ainda o “Valor Econômico”, que os dois conselheiros independentes, representantes dos minoritários e o representante dos empregados ameaçaram renunciar se no balanço fosse o omitido o cálculo de R$ 88 bilhões para os prejuízos da companhia com o petrolão.
Um acordão para as empresas
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Mesmo com o terremoto que tudo isso provocou, a presidente Dilma Rousseff e todo o governo continuaram silenciosos. Parece até que R$ 88 bilhões de desvalorização contábil é dinheiro de troco, ou “de pinga”, como se diz popularmente.
O Palácio do Planalto está mesmo, nesta questão, dedicado a duas estratégias defensivas, que no momento não contemplam diretamente a reorganização da estatal.
Uma é evitar que o escândalo respingue na presidente Dilma Rousseff, presidente do CA da Petrobrás durante boa parte do tempo em que Paulo Roberto Costa, Alberto Yousseff e cia. agiram à solta na companhia.
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Como registra o “Estadão” hoje, sutilmente o balanço liberado ontem em nota explicativa limita as perdas calculadas e não contabilizadas ao período das gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli na estatal. Seriam apenas dois meses de Graça Foster – o que combina perfeitamente com o discurso de Dilma: Foster foi posta por ela lá para eliminar a ocupação política da Petrobrás, com a troca de praticamente toda diretoria anterior.
O balanço revela também os desmandos cometidos pela gestão política na companhia desde 2003. A empresa decidiu enterrar definitivamente a construção das refinarias previstas para o Maranhão e para o Ceará, definidas para agradar aos caciques políticos José Sarney e Cid e Ciro Gomes e mantê-los fieis à aliança governista. Não ficou barato: a aventura custou R$ 2,7 bilhões.
Em outra vertente, procura-se evitar que as empreiteiras enroladas na história abram demais o bico, como têm indiretamente ameaçado. Sob a alegação de que seria mais um barulhão na economia se as maiores construtoras do Brasil forem inabilitadas para trabalhar com o setor público, movimenta-se o governo para isentá-las de responsabilidade direta, jogando a culpa apenas para seus dirigentes.
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Conversa-se sobre um grande acordo nesse sentido – já chamado pejorativamente de “acordão”. Em seu discurso para o ministério na terça-feira, a presidente defendeu esta posição. Ontem foi a vez do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um dos seis membros do chamado “núcleo duro” do Palácio do Planalto, dizer que se deve punir os culpados sem prejudicar a economia.
O Ministério Público, porém, prepara uma reação. Segundo informa “O Globo”, a força tarefa da instituição que cuida da Operação Lava-Jato já decidiu protocolar na Justiça um pedido para que as empreiteiras suspeitas de formarem o “clube do cartel” sejam proibidas de fazer novas contratações com o setor público.
As fissuras
no pacote de Levy
O governo “piscou” ao admitir, sob pressão dos sindicatos, alterar as novas regras para concessão do seguro-desemprego – e com isso incentivou os movimentos contra a parte do pacote de ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy que se sustenta nas Medidas Provisórias mudando normas para concessões de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários.
As centrais sindicais ganharam novo fôlego e ontem promoveram manifestações em diversas capitais do país contra as alterações impostas pelas MPs de um modo geral, mas de olho principalmente no seguro-desemprego. Somente em São Paulo, segundo a Polícia Militar, elas reuniram 10 mil pessoas pela manhã na Avenida Paulista.
O número é muito bom para um primeiro passo e seus líderes articulam uma ação mais densa para terça-feira, em Brasília, quando elas terão uma reunião de negociação no Palácio do Planalto, envolvendo, entre outros, os ministros Miguel Rossetto, Nélson Barbosa e Aloizio Mercadante.
Na outra ponta, o setor empresarial, até então calado (embora incomodado com o aumento de impostos) resolveu sair da toca também, contra uma outra dobra do pacote de Levy. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, a entidade vai tentar derrubar, no Congresso Nacional, a medida que ampliou de 15 dias para 30 dias o tempo de afastamento do trabalhador por motivos de saúde que deve ser bancado pela empresa antes de a obrigação passar para o auxílio-doença da Previdência Social.
São duas reações que têm forte impacto sobre os políticos e os partidos. E o Congresso começa a discutir as MPs já na segunda-feira, possivelmente em um quadro de convulsão provocado pelas disputas pelas presidências da Câmara e do Senado.
Segundo boa parte dos analistas em Brasília, o governo operou mal esse processo e está ameaçado sair das duas votações deste domingo no Congresso incompatibilizado com boa parte do PMDB e com uma parcela significativa também de outros partidos da base.
Neste clima e sob pressão de sindicalistas e empresários o Congresso pode impor fissuras graves num dos pilares do ajuste fiscal inicial lançado pelos ministros econômicos para garantir um superávit primário de no mínimo 1,2% do PIB este ano. Não é nada improvável que isso venha a acontecer.
Assim, por via das dúvidas, informa o jornal “O Globo”, a equipe econômica já tem um “plano B” para o ajuste de 2015. Segundo técnicos do governo, se forem necessárias mudanças na proposta que restringe a concessão do seguro-desemprego, o Ministério da Fazenda está pronto para adotar novas medidas. Nem todos os aumentos de tributos considerados foram usados. E, em último caso, é possível fazer um contingenciamento ainda maior do Orçamento, sendo que a tesourada pode sobrar até para os investimentos.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ATIVIDADE ECONÔMICA – As vendas de veículos neste mês despencaram 30% até terça-feira, na comparação com igual período de dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, a queda é de 17,5%. A falta de perspectivas para o setor levou várias empresas a iniciarem nova rodada de férias coletivas, folgas extras no carnaval e programas de demissão voluntária (PDV). Em 2014, as vendas do setor caíram 7,1% em relação a 2013 e a produção recuou 15,3%. As paradas vão ocorrer poucas semanas após o retorno dos trabalhadores das férias coletivas de fim de ano, que em muitas montadoras foram mais longas em relação a anos anteriores.
– ATIVIDADE ECONÔMICA II – A indústria de máquinas e equipamentos fechou 2014 com faturamento bruto real de R$ 71,19 bilhões, queda de 13,7% ante 2013. De acordo com a entidade, no período de 2012-2014, o setor já acumula queda superior a 20% no faturamento.
– CONTAS PÚBLICAS – Mesmo com uma elevada receita de recursos extraordiná- rios, como os R$ 19,9 bilhões do programa de parcelamento de débitos (Refis), a arrecada- ção do governo federal fechou 2014 com uma queda real de 1,8%, descontada a inflação, na comparação com o ano anterior.Foi o primeiro recuo registrado pela Receita Federal em cinco anos – a última queda real, de 2,6%, ocorreu em 2009, em plena ressaca da crise econômica mundial.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Editorial – “Mudança de verdade” – Folha
2. Jânio de Freitas – “Desajustes dos discursos” – Folha
3. Vinicius Torres Freire – “Um Levy na Petrobrás” – Folha
4. Editorial – “Um balanço para colecionador” – Estadão
5. Celso Ming – “Desastres na Petrobrás” – Estadão
6. Miriam Leitão – “Balanço revelador” – Globo 7. Ribamar Oliveira – “Falta transparência ao ajuste fiscal” – Valor