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O caso Petrobrás está tendo novos desdobramentos, embora as duas CPIs instaladas no Congresso Nacional, a Mista e a apenas de Senadores, não tenham avançado praticamente nada e caminhem para um encerramento melancólico no fim do ano.
A oposição promete uma nova CPI para o caso em 2015, mas o instituto de investigação parlamentar está desmoralizado depois do que aconteceu no ano passado na CPI do Cachoeira e este ano com as duas da estatal.
As investigações e revelações passam longe do parlamento. Ontem, a Controladoria Geral da União abriu um inquérito para apurar o envolvimento de seis funcionários e ex-funcionários da companhia no recebimento de propina paga pela empresa holandesa SBM. É mais um caso em que o Brasil chega atrasado na história.
A denúncia de que a SBM pagou US$ 139 milhões para conseguir um contrato na estatal é antiga. A Petrobrás abriu uma investigação interna e informou, em março, não ter encontrado indícios de corrupção no contrato. Em depoimento no Congresso, a presidente da estatal brasileira, Graça Foster, disse firmemente que não havia nenhuma irregularidade nesse negócio.
Ocorre que a holandesa estava sendo investigada também em seu país e ontem o Ministério Público local anunciou um acordo para a SBM pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos de propina no Brasil e em outros dois países –Angola e Guiné Equatorial.
Foi então que a CGU anunciou aqui também a abertura do processo para o caso. Segundo o ministro Jorge Hage foram encontrados “indícios muito fortes” de que a SBM pagou propinas a funcionários da Petrobrás.
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Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) está pedindo explicações da Petrobrás sobre os gastos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cujo custo inicial foi orçado em R$ 6,1 bilhões e agora está em R$ 47,7 bi.
Na outra ponta, o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, informou que, além das delações premiadas do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Yousseff e de um funcionário de uma empreiteira outras delações estão correndo na Justiça.
Segundo ele, três já estão terminadas e “cinco ou seis” ainda estão em curso. Janot espera que no máximo em 45 dias todas estejam concluídas.
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Essas novas revelações tornam ainda mais urgente para a presidente Dilma enfrentar o assunto com mais ênfase, para não correr o risco de seu governo também ser engolfado por ele e ter de passar boa parte de 2015 tendo de se explicar.
O governo está procurando um enredo próprio para contar uma história que ele simplesmente não pode negar. Ao que tudo indica ainda não encontrou. A ordem é mostrar que Dilma não tem nada com o que ocorreu na Petrobrás.
A presidente enfrenta ainda pressões políticas, principalmente do PT, para mudar a diretoria da empresa, inclusive a presidente, Graça Foster, pessoa de extrema confiança dela. O caso Petrobrás, se não for bem resolvido internamente, tem potencial para infernizar a vida do governo por muito tempo.
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A novela do
novo ministério
De acordo com informações do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mentor da ideia, cerca de 15 ministros, além de Marta Suplicy, que pediu demissão sem esperar pela presidente, já entregaram cartas no Palácio do Planalto colocando seus cargos à disposição de Dilma Rousseff. Ele incluso.
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A manobra, já comentada aqui, visa afastar constrangimentos para Dilma na hora em que ele for reformular sua equipe para o segundo mandato. Mas alguns ministros têm dito que isto é apenas um jogo de cena, porque o cargo deles está sempre à disposição da presidente. Alguns ainda tentam resistir.
Um jogo de cena que visaria, de fato, dar a Dilma mais tempo para armar o complicado quebra cabeça de sua nova equipe. A presidente deu sinais de que gostaria de trabalhar com ministros de mais peso político e mais visibilidade pública do que a turma com que trabalhou nesses quatro anos – com exceções a maioria opaca publicamente e sem grande influência e liderança.
Dilma teve de escolher o que os partidos aliados lhe ofereciam na maior parte dos casos, fora algumas escolhas pessoais funcionalmente não muito felizes, como Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffman para a Casa Civil. O ministério é considerado fraco até pelos aliados.
E de novo Dilma vai viver essa situação, entre o que ela considera bom e o que é possível na política real, agora ampliada porque há mais parceiros na soleira da porta esperando vagas, com mais partidos de porte médio.
Alguns que cresceram um pouco querem mais do que têm. Outros, que diminuíram, como o PDT, não querem perder os lugares. E há os novos como o PSD e o Pros que se julgam credores de bons espaços.
E há ainda, sobretudo, as dificuldades com o PT, um partido que passa por um momento de reavaliação de suas forças internas – regionais e de grupos. Minas e Bahia, por exemplo, saem fortalecidos, enquanto São Paulo vive a situação inversa. A esquerda petista também se sente mais fortalecida.
Para completar, há o temor geral no petismo de que, para atender outros aliados, Dilma tenha de tirar espaços do partido, amplamente dominante no ministério atual. O rastilho aceso por Marta Suplicy ainda pode levar a novos rasgos públicos de descontentamento.
Isto tudo explica a razão da demora na troca de equipe. Lá de fora a presidente avisou que fará as alterações fatiadamente sem atropelos. O que amplia as tensões e, as pressões.
Fora desse contexto está a escolha do ministro da Fazenda, uma novela muito à parte. Sobre isto, informa a coluna de Ilimar Franco em “O Globo”, André Esteves, do BTG, com bom transito em Brasília, disse em palestra para empresários que o futuro titular será o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
O nome de Tombini entrou na roda dias atrás, depois que a presidente Dilma o incluiu na delegação brasileira no G-20. Ele não estava convidado até o início da semana. Esteves também disse ainda que Dilma definitivamente não gosta de Henrique Meirelles.
Segundo outra fonte, a presidente não quer um ministro que vista o figurino de totalmente independente e de fiador da política econômica.
E enquanto não sai o nome do novo comandante da economia e o atual ocupante do cargo Guido Mantega apenas cumpre tabela, quem fala sobre o assunto é o ministro Aloizio Mercadante. Em entrevista no Palácio do Planalto ele informou que a opção do governo é por não fazer um ajuste ortodoxo das contas públicas. “Essa foi nossa estratégia: proteger o mercado interno, onde conseguimos sustentar a produção.”
A proposta de mudança do superávit primário já sofreu o seu primeiro atraso. A intenção do governo era de que ela começasse a tramitar ontem e recebesse imediatamente o parecer do relator da LDO, senador Romero Jucá (PMDB). Mas a Casa Civil “cochilou” e esqueceu de pedir regime de urgência para o projeto. Somente hoje a falha será corrigida, o que joga a aprovação do parecer na Comissão da LDO no mínimo para quarta-feira que vem.
Além disso, como se esperava, as dificuldades já estão aparecendo para aprovar a mudança. O PMDB, por exemplo, está condicionando o seu apoio à derrubada de um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que reabre a criação de municípios, informa o “Valor Econômico”.
A oposição, segundo o senador Aécio Neves, além de obstruir a votação, poderá até ir à Justiça contra a medida. E o TCU está alerta. De acordo com o presidente do Tribunal, ministro Augusto Nardes, a proposta é uma “improvisação”. Em estudo apresentado ontem, o TCU constato que, eliminadas as manobras contábeis, o governo teve no ano passado um déficit de R$ 43 bilhões e não um superávit com o apresentado oficialmente.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ATIVIDADE ECONÔMICA – As empresas de construção pesada começam a registrar atrasos de pagamento nas últimas semanas e se mobilizam para cobrar do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, um cronograma para a solução do problema. Os atrasos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com companhias do setor já superam R$ 700 milhões, segundo estimativas da Aneor (entidade que reúne empreiteiras de obras rodoviárias). Segundo empresários do setor, a falta de uma resposta definitiva na reunião por da entidade com o ministro sobre o cronograma de pagamento e a atual dificuldade do governo em lidar com metas orçamentárias indica que a dívida deve se estender pelos próximos meses. Diante do impasse, a Aneor marcou reunião para quarta-feira (19) com seus mais de 300 associados para definir uma provável desaceleração no ritmo das obras. Os impactos possíveis seriam férias coletivas, demissões ou greves dos trabalhadores. (“Folha”)
– EMPREGO – O emprego na indústria completou em setembro 36 quedas consecutivas, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo a Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salários). Foi também o sexto recuo consecutivo na comparação com o mês anterior. O volume de pessoal ocupado na indústria recuou 0,7% em setembro, em relação a agosto, quando o índice já havia apresentado queda de 0,4%.De janeiro a setembro, a indústria acumula perdas de 2,8% nos postos de trabalho. O volume de pessoal ocupado em setembro foi 3,9% menor do que o registrado em igual período do ano passado. Foi o maior recuo desde outubro de 2009 (-5,4%). O custo da folha de pagamento da indústria também está caindo. Foi o setor automotivo quem mais está puxando para baixo o nível de emprego no Brasil. Desde outubro do ano passado, 12.637 postos de trabalho foram fechados pelas montadoras.
– OBRAS PÚBLICAS – Entre julho de 2013 e junho deste ano, foram realizadas, no âmbito do plano Fiscobras, do TCU, 102 auditorias de obras públicas e encontradas 840 irregularidades. “Constatamos 57% das obras com irregularidades graves. Avançamos muito em relação ao passado, mas continua sendo a questão dos projetos básico e projeto executivo temas que não estão ainda aperfeiçoados dentro da estrutura do Estado brasileiro”, avaliou Augusto Nardes, presidente do Tribunal. Entre as falhas ou irregularidades detectadas pelo TCU, encontram-se as obras em que foram encontrados indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P) e indícios de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R). (“Valor”)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Clovis Rossi – “O mundo fala o Brasil se cala” – Folha
2. Editorial – “Ofendendo com a verdade” – Estadão
3. Eugênio Bucci – “Estilhaços do discurso desamoroso” – Estadão
4. Mario Mesquita – “O conto dos três presidentes” – Valor