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De volta a Brasília, depois de ter passado o fim de semana em Porto Alegre comemorando seu aniversário de 67 anos com a família, a presidente Dilma Rousseff inicia o que está sendo considerado, nos meios políticos e empresariais, como a semana decisiva para a Petrobrás – e até para que seu governo possa tomar um rumo às vésperas do início do segundo mandato.
As revelações sobre os desmandos na estatal estão surgindo quase como uma avalanche e as consequências do escândalo já causam prejuízos não só à companhia, mas ameaçam se espraiar por toda a economia. A palavra de ordem é “estancar a sangria” imediatamente.
O governo precisa sair do estado de inação que está em relação à estatal, para não se totalmente paralisado. O ambiente está totalmente contaminado. E ainda há as pressões dos partidos e a briga por cargos. Com a economia à espera de decisões, inadiáveis.
Na sexta-feira, a revelação de que Graça Foster havia sido informada do que acontecia na empresa, somada à queda do preço do petróleo, levou a ação preferencial na Bolsa a cair abaixo dos R$ 10. Não se sabe o que pode acontecer hoje, porque a mídia no fim de semana trouxe uma série de novas histórias da estatal.
E isto é o de menos, apesar da perda de valor da empresa.
Balanço adiado
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O que mais pesou, porém, na deterioração do clima já nada leve para a Petrobrás foi a decisão do Conselho de Administração, na sexta-feira, de novamente adiar a publicação do balanço do trimestre encerrado em setembro, agora para uma data incerta, possivelmente até o fim de janeiro.
A expectativa era de o resultado contábil fosse divulgado no dia 12, mesmo sem o aval da auditoria Pricewaterhouse.
Entre os fatores que levaram ao adiamento do balanço mesmo não auditado foi o recebimento pela Petrobrás, em 21 de novembro, de uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado de capitais dos EUA) requerendo documentos relativos a uma investigação sobre a companhia e o ajuizamento pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 11 de dezembro, de ações criminais contra diversas pessoas, dentre as quais o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
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A empresa está encontrando dificuldades de contabilizar os efeitos dos rombos causados pela corrupção. Foram apenas divulgados nos números que não seriam afetados por isso. Foi o caso da receita, de R$ 88 bilhões, o que representa um crescimento de 7% sobre os R$ 82 bilhões do trimestre anterior. Entre janeiro e setembro, as vendas somaram R$ 252 bilhões, avanço de 13% sobre os R$ 223 bilhões verificados no mesmo período de 2013.
Faltaram os dados sobre o lucro, que permitiriam analisar a situação de solvência imediata da empresa.
Mesmo assim saiu um número preocupante: o endividamento líquido acumulado até setembro ficou em R$ 251 bilhões, com uma alta de 35% sobre os R$ 192 bilhões registrados no mesmo período de 2013.
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A empresa comunicou que está tomando providências para garantir o fluxo de caixa para o ano que vem e anunciou também que deverá reduzir os investimentos previstos, porém sem detalhar quais e em que valores. A Petrobrás, informa ainda a nota, quer evitar a necessidade de captação de novos recursos em 2015, o que pode ser dificultado pela falta de um balanço auditado.
Mas não é só esse o único risco caso o balanço de 2015 no tiver o aval da auditoria independente. A Petrobrás pode ser obrigada a pagar antecipadamente vários empréstimos, exigência feita em contratos. Por isso, a companhia está correndo para acertar sua contabilidade. E também está buscando a anuência desses credores no sentido de evitar a cobrança antecipada.
Como o comunicado da reunião do CA saiu somente no fim da noite de sexta-feira, somente hoje ele terá reflexos nos mercados.
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Fim da linha para a diretoria?
A situação está ficando mais complicada também com o início de demissões de funcionários de estaleiros que trabalham para a empresa e relatam de atrasos de pagamentos por parte da estatal e adiamentos de pedidos. Hoje haverá uma reunião em Brasília, no Palácio do Planalto, comandada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com participação de líderes sindicais, para tentar uma solução para o problema.
Assustado com a situação, o governo pediu pressa ao BNDES na aprovação de um empréstimo de US$ 5 bilhões (R$ 13,3 bilhões) para a Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobrás no pré-sal. A discussão sobre o empréstimo, parada há algum tempo, foi destravada na semana passada após interferência de Brasília.
Informa o jornal “O Estado de S. Paulo” de sábado que, se o acordo que vai ser negociado hoje na Casa Civil sair, a Petrobrás pode ser forçada a pagar uma despesa nova de quase R$ 600 milhões à Justiça do Trabalho.
Um dos pontos desse entendimento é que a estatal assuma os custos trabalhistas de suas fornecedoras que demitiram funcionários em refinarias e estaleiros. Diz ainda o jornal que o total de demitidos que não receberam ainda seus direitos trabalhistas pode passar dos 25 mil.
Tudo isso criou um clima que torna praticamente insustentável a permanência de Graça Foster e de toda a atual diretoria no comando da empresa. Há tempos já se percebia que ela tinha perdido as condições de liderar a reformulação radical pela qual empresa precisa passar. As revelações de que foi informada dos problemas piorou as coisas mais ainda.
A cabeça de Graça Foster não está sendo pedida agora apenas pela oposição ou aconselhada por pessoas como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O próprio partido da presidente, o PT, já enviou recados ao Palácio do Planalto de que passou a hora de mudar a diretoria toda estatal. O assunto foi tratado na sexta-feira por parlamentares petistas com os ministros Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), noticiou o “Correio Braziliense” de sábado. Lula estaria concordando com essa posição.
Ao que se sabe, até sexta-feira a presidente continuava disposta a bancar Graça Foster, sua amiga, no lugar em está – Dilma não deseja fazer pré-julgamentos e não quer deixar parecer que Graça também pode esta envolvida no escândalo. Porém, informa hoje no “Valor Econômico” a jornalista Claudia Safatle, diante dos últimos acontecimentos a presidente teria mudado de ideia e vai precipitar as mudanças na empresa.
A dificuldade está em encontrar um executivo de peso, que passe confiança para o mercado e tenha autoridade para tocar o processo de “refundação” da estatal. Semanas atrás falava-se no deslocamento de Luciano Coutinho, que deve deixar o BNDES, para este posto. Outro nome aventado foi o do governador da Bahia, Jaques Wagner. Não se falou mais em nenhum dos dois. Imagina-se apenas que deve ser alguém de fora da empresa. E sem colorações político-partidárias.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ATIVIDADE ECONÔMICA – Impulsionado pelas vendas em supermercados e lojas de alimentos e bebidas, o comércio varejista restrito cresceu 1% de setembro para outubro, segundo dados divulgados sexta pelo IBGE. Em setembro, a alta havia sido menor: 0,4%. Já em agosto, a taxa fora positiva em 1,4%. O aumento em outubro em relação a setembro, no entanto, foi o maior desde 2009. O volume de vendas do comércio cresceu 1,8% na comparação com outubro de 2013. Com esse resultado, o setor acumula uma expansão de 2,5% de janeiro a outubro. Apesar da ligeira retomada, na comparação anual, a variação em outubro é a menor para o mês desde 2003, quando as vendas caíram 2,9% na esteira da crise de confiança e da recessão gerada pelas eleições do ano anterior. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, as vendas somam uma alta de 3,1%. Analistas esperam que o comércio varejista feche o ano num patamar próximo a esse, muito abaixo do crescimento de anos anteriores, quando o comércio crescia ao redor ou acima de dois dígitos.
– CONTAS PÚBLICAS – O reajuste nos contracheques das principais autoridades do país, medida que deve ser aprovada pelo Congresso nesta semana, produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. Isso porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário. A onda de reajuste começará com a atualização dos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a instância máxima da Justiça brasileira. Hoje cada um dos 11 ministros do Supremo recebe R$ 29,4 mil mensais, o que representa o teto salarial do funcionalismo público. O projeto que deve ser aprovado pelo Congresso eleva esse valor para R$ 35,9 mil a partir de 2015, alta de 22%. Isto feito, o salário dos outros 77 ministros dos demais tribunais superiores também será elevado automaticamente, com base no mesmo índice de reajuste. (“Folha”)
– LEI ANTICORRUPÇÃO – Seis em cada dez empresas não estão preparadas para cumprir a lei anticorrupção no Brasil, que entrou em vigor há quase um ano e pune, com multas de até 20% do faturamento bruto, empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos. Levantamento com 300 companhias brasileiras, feito pela consultoria internacional Grant Thornton, mostra que a maioria das empresas não adotou ainda medidas de controle interno para aumentar a transparência ou regras para treinar funcionários e punir infratores. São empresas de várias regiões e setores, em sua maior parte de médio porte e localizadas em São Paulo e Rio. “O Brasil é um país que reage à corrupção, mas não tem cultura de prevenção”, diz Cynthia Catlett, sócia responsável pela área de investigação de fraudes da consultoria. (“Folha”)
-MEIO AMBIENTE – Mais de 30 horas após o combinado, delegados de 196 países chegaram finalmente a um consenso sobre os passos a serem adotados no combate às mudanças climáticas. É a primeira vez na História que todas as nações concordam em reduzir emissões. O documento que encerrou na madrugada de ontem a Conferência do Clima (COP 20), batizado de “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”, no entanto, foi considerado “fraco” por ambientalistas, ao transferir importantes decisões para 2015, mas comemorado por representantes de governos, que o avaliam como um passo significativo para o desenho de um acordo global no fim do ano que vem, em Paris. Os países desenvolvidos terão de apresentar planos para redução de suas emissões de gases estufa em março do ano que vem; os demais, em junho. No início de novembro, um mês antes da COP 21, em Paris, a ONU fará um compilado sobre a “carta de intenções” de cada nação. A partir daí, será possível avaliar se as metas voluntárias podem impedir um aumento da temperatura global superior a 2 graus Celsius, em relação aos níveis pré-industriais. O documento manteve a ideia de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, surgida 20 anos atrás, e defendida pelas nações mais pobres. O conceito estabelece que os países desenvolvidos devem ter planos mais ambiciosos no corte de suas emissões do que as nações em desenvolvimento. Foi, por isso, uma vitória para países emergentes, principalmente Índia e China. No entanto, o acordo de Lima é vago e não menciona que ações cada país deve apresentar no início de 2015 para reduzir suas emissões de poluentes até 2020. Entre os diversos meios possíveis estão a redução do desmatamento e a criação de tecnologias para adaptação. No polo oposto, aquele das nações emergentes, a China acredita que divulgar suas estratégias pode ser um atentado à soberania nacional.
LEITURAS SUGERIDAS
Fim de semana
1. Fernando Torres – “Passivos são iluminados e aparecem no colo do governo” – site Valor
2. Henrique Meirelles – “Além dos horizontes” – Folha
3. Vinicius Torres Freire – “A Petrobrás de Dilma 1: fim” – Folha
4. Affonso Celso Pastores e Maria Cristina Pinotti – “Desafio do ajuste cambial” – Folha
Segunda-feira
1. Adriano Pires – “E preciso refundar a Petrobrás” – Globo
2. Sérgio Leo – “O vai-não-vai de Dilma aos EUA” – Valor
3. Luiz Carlos Mendonça de Barros – “Os dois ajustes da economia” – Valor
