Primeiras leituras: Petrobras: acordo para livrar empreiteiras e governo?

Diante de suspeitas de que está se armando um acordo para livrar o governo diretamente do escândalo da Petrobras e evitar punições pesadas para as empresas citadas na investigação, o procurador-geral da República reagiu duramente. O escândalo já começa a atingir a imagem de Dilma.

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Surpreenderam – e botaram mais lenha na fogueira do escândalo da Petrobras – declarações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgadas no sábado (Jornal Nacional) e domingo (“O Estado de S. Paulo”), a respeito da Operação Lava-Jato e seus desdobramentos.

Segundo Janot disse ao Jornal Nacional, as denúncias contra executivos de empreiteiras investigados na Operação começarão a ser apresentadas à Justiça na próxima semana. Onze dos que estão atualmente presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba serão acusados pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitações e formação de cartel. Os procuradores ainda analisam se vão denunciá-los também por organização criminosa.

Na entrevista à TV Globo, o procurador-geral da República explicou ainda que os advogados dos executivos das empreiteiras o procuraram para verificar a possibilidade de um acordo. Foram realizadas três reuniões, mas a defesa não aceitou que os executivos confessassem que cometeram crimes.

Já de acordo com o “Estadão”, Janot divulgou uma nota na qual afirma que “não permitirá” que prosperem tentativas para desacreditar as investigações e os integrantes da instituição ligada à Operação Lava-Jato: “(…) O Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário.”

A reação de Janot foi motivada pela reportagem da capa da revista “Istoé” em circulação desde sexta-feira. Segundo a publicação, há sete meses o procurador-geral da República vem se reunindo com representantes das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção instalado na Petrobras e investigados no escândalo.

A revista apurou que de maio até a última semana foram realizados pelo menos quatro encontros com a presença do próprio Janot e outros dois com procuradores indicados por ele. O objetivo dessas conversas, que inicialmente foram provocadas pelos empresários, é o de buscar um acordo no petrolão.

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O problema dos encontros é que, segundo advogados e dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por ISTOÉ, o acordo que vem sendo ofertado pelo procurador-geral nos últimos meses poderá trazer como efeito colateral a impossibilidade de investigar uma suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no País.

Por isso, há muita expectativa sobre o acordo de leniência que pode ser fechado com as empresas suspeitas de envolvimento no escândalo ainda esta semana. O acordo de leniência seria a versão empresarial da delação premiada – as companhias colaboram com as investigações em troca de algumas vantagens nas penalidades.

A imagem de Dilma

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E, de fato, novas investigações ajudam a alimentar as suspeitas de que as empresas citadas nas denúncias se preparam para livrar-se de punições, mesmo se comprovados seu envolvimento no caso.

Segundo a “Folha de S. Paulo”, a Polícia Federal apreendeu no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seis páginas com anotações manuscritas que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava Jato para tentar levar a investigação à nulidade e ao arquivamento.

Um dos principais esforços das empresas é “fragilizar” ou “eliminar” as delações premiadas realizadas até aqui por ao menos cinco investigados. Os papéis preveem “campanha na imprensa […] para mudar a opinião pública”. As anotações confirmam pelo menos uma reunião mantida com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, qualificada de “boa”.

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Pesquisa do DataFolha publicada no domingo indicam que o governo tem mesmo de estar muito preocupado com o desenrolar das investigações e com as revelações que estão sendo divulgadas ou vazadas das delações premiadas.

Além dos problemas da empresa e da corrupção em si, o escândalo começa a atingir a imagem da presidente: de acordo com a sondagem, sete de cada dez brasileiros acham que Dilma tem alguma responsabilidade no escândalo da propina.

Momentos de

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decisão política

O governo e seus líderes farão amanhã mais uma tentativa de aprovar definitivamente o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo ao Ministério da Fazenda não cumprir a meta de superávit primário deste ano e até ter déficit primário se isto for necessário.

Dilma têm apenas duas semanas para resolver a questão e ainda aprovar a LDO de 2015. O Orçamento pode ficar para o ano que vem.

O texto básico da nova LDO já está aprovado, falta apenas votar um destaque, votação adiada na madrugada da última quinta-feira por falta de quorum. A previsão é de que, no limite, com muito sufoco, a presidente conseguirá vencer essas duas batalhas.

Mas a um custo muito elevado – não é a oposição, muito mais aguerrida depois das eleições, o empecilho, ele está mesmo nos aliados: dos 71 deputados do PMDB, apenas 36 votaram com o governo; no PP, dos 40 deputados, 17 apoiaram a manobra fiscal; e no PSD, de uma bancada de 45 deputados, o apoio foi de apenas 21 parlamentares. Até o PT fez corpo mole: 30 deputados faltaram.

Dilma tinha dado um incentivo aos deputados e senadores, com um sinal amarelo: liberou R$ 744 milhões de recursos orçamentários para pagar emendas parlamentares, porém condicionado ao voto a favor do projeto. Nem isso foi suficiente.

Quais ministérios?

Na realidade, os partidos e os parlamentares estão inquietos para saber que espaços ocuparão no segundo mandato da presidente e quais serão os agraciados – e usam os apertos do governo no Congresso para forçar alguma definição presidencial. Dilma até agora só confirmou ministros ligados à área econômica e indicou alguns de sua cota pessoal.

A disputa entre os partidos – e entre pessoas – está acirradíssima. Um exemplo é o caso do Ministério das Cidades, bom de verba e bom caçador de votos, pelos projetos que toca e a presença em todo o país.

É disputado abertamente pelo PP, atual detentor do posto, pelo PMDB, pelo PSD e pelo PT. O da Integração Nacional tem vários postulantes, assim como o dos Transportes e o das Minas e Energia. Aliás, há candidatos em profusão para todos, até o irrelevantes – e mais alguns se Dilma se dispusesse a criar outros além dos 39 já existentes.

A expectativa é que a presidente comece a fechar o pacote de ministérios partidários, com outros de sua escolha pessoal, esta semana. Porém, a coisa pode ficar no esconde-esconde ainda: Dilma só dá depois que receber o votos na LDO e os partidos só votam depois de saber o que vão ganhar e quem.

Mais despesas, mais impostos

A falta de definição da LDO pode atrasar de novo a posse do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do ministro Planejamento, Nélson Barbosa. Já se fala que Guido Mantega, mesmo muito contrariado com a situação de ministro virtual, pode ficar no cargo até 31 dezembro, o que mantém indefinições sobre o real alcance da “nova política econômica”. Substituta da “nova matriz macroeconômica” do Dilma I.

E isso gera informações e expectativas negativas. Informa, por exemplo, jornal “O Estado de S. Paulo” que a presidente Dilma Rousseff quer pessoas afinadas com ela para dirigir os bancos públicos e não diretamente afinadas com a equipe econômica. Estariam cotados para o Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, atual secretário-Executivo da Fazenda, para a Caixa Econômica, a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e para o BNDES o vice-presidente do BB Alexandre.

Dilma quer evitar, diz o jornal, que programas que considera essenciais, como o Minha Casa, Minha Vida, sejam atingidos pelas restrições fiscais programadas pela dupla Levy-Barbosa. Miriam Belchior, por exemplo, é da equipe da “nova matriz” e comanda o programa habitacional desde o governo Lula.

Sobre a economia sob o comando do triunvirato – Levy-Barbosa-Tombini diz o jornal “Valor Econômico” que a versão atualizada da LDO de 2015 enviada, semana passada ao Congresso, prevê aumento da receita bruta e das despesas da União em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao que estava previsto na proposta de agosto. As metas fiscais embutem alta de arrecadação de 0,53 ponto percentual do PIB, enquanto despesa cresce 1 ponto.

A Comissão da Verdade

No terreno da política, o governo deve enfrentar um stress está semana com a divulgação, quarta-feira, do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Os militares da reserva e da ativa já manifestaram sua inconformidade com as investigações da CNV.

Não teremos uma crise insolúvel, mas ficará um problema sério para a presidente administrar, junto com tantos outros que ela já tem. A ver como a presidente contorna a situação, sem desagradar totalmente aos militares nem deixar insatisfeito o lado esquerdo de sua banda partidária.

Segundo o jornal “Valor Econômico”, a Comissão trará os nomes de quase 380 militares como responsáveis pelos crimes de lesa humanidade decorrentes das violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, período investigado pela comissão. A CNV vai recomendar que todos sejam responsabilizados criminal e civilmente de acordo com as provas obtidas sobre cada um.

Os militares serão citados no documento em três categorias: autores políticos institucionais (sem relação direta nos crimes, mas com consciência do ocorrido); responsáveis pela gestão de órgãos, como os comandantes de quartéis; e autores diretos de crimes contra a humanidade – item em que estarão quase 200 agentes do Estado.

Outros destaques

dos jornais do dia

– ETANOL/AÇÚCAR – Mais um grupo sucroalcooleiro se junta ao extenso rol das endividadas usinas de açúcar e álcool que estão deixando um rastro de calote no País e no exterior. O grupo Unialco, do interior de São Paulo, deixou de pagar R$ 500 milhões aos bancos e está renegociando a dívida para estendê-la para os próximos cinco anos.Os ancos, por sua vez, estão encalacrados com empréstimos que não tinham garantias suficientes, como fazendas ou equipamentos que pudessem ser agora retomados. O endividamento total do setor no ano que vem atingirá R$ 77 bilhões. Segundo a Unica, as empresas deverão em 2015 110% do que faturam. De acordo com levantamento do Itaú BBA, 60 empresas fecharam as portas desde 2008. (“Estadão”) ECONOMIAS

EMERGENTES – O Banco Internacional de Compensações (BIS), espécie de banco dos bancos centrais, deflagrou o sinal de alarme sobre o “impacto profundo” de uma combinação de dólar forte e preço fraco de commodities sobre as economias emergentes. Ao mesmo tempo, avisou que os mercados financeiros estão se tornando cada vez mais frágeis. Em relatório trimestral sobre a atividade bancária internacional, o BIS chama a atenção, primeiro, para estratégias antagonistas de bancos centrais que desestabilizaram as taxas de câmbio: o Banco do Japão e o Banco Central Europeu (BCE), em particular, intensificaram os estímulos monetários, enquanto o Federal Reserve (o BC dos Estados Unidos) colocou fim a seu programa de compra de ativos (QE3). Com isso, o dólar se valorizou em relação ao euro e ao iene, como também contra outras divisas. (“Valor”)

– CRÉDITO – A escassez de chuvas em São Paulo está levando alguns bancos a incluir a falta de água na análise de crédito para empresas de vários setores. Para bancos como Itaú BBA, Votorantim, ABC Brasil e Indusval, a meteorologia passou a ser parte da análise, a exemplo de itens como endividamento, liquidez e geração de caixa. “Como não tínhamos escassez de água, a seca era tratada antes só como um risco climático que podia afetar o agronegócio. Agora, a preocupação chega à manufatura”, diz Cláudio Cusin, diretor de crédito do Indusval. Principal sistema de abastecimento de água da Grande São Paulo, o Cantareira operava na sexta-feira com 8,2% da capacidade. Se não chover o suficiente nos próximos meses, executivos de bancos acreditam que as companhias enfrentarão problemas para produzir ou terão custos de fabricação elevados. Como consequência, terão dificuldades para honrar o pagamento de empréstimos. (“Valor”)

– OBRAS PÚBLICAS – Os bancos retêm créditos já aprovados e os Estados estão suspendendo obras públicas já iniciadas. Segundo secretários estaduais, o Banco do Brasil e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômicos estão atrasando empréstimos já contratados. A maioria dos Estados reclama que não está recebendo os recursos de empréstimos já aprovados”, diz o secretário do Planejamento do Mato Grosso, Arnald Alves, atual presidente do Conseplan, conselho que reúne os secretários estaduais de Planejamento. O BNDES admite os atrasos. Os secretários contam com a aprovação da mudanças na LDO 2014 para a volta das liberações. Uma exceção seria São Paulo. (“Valor”)

LEITURAS SUGERIDAS

Fim de semana

1. Reportagem – “Aumento salarial despenca no Brasil e fica abaixo da média mundial” – BBC Brasil 

Segunda-feira

1. Editorial – “Sem licença para gastar” – Folha 

2. Toni Sciarretta – “Avaliação do Brasil ‘segura’ nota de estatal” – Folha 

3. Editorial – “Passageiros da armação” – Estadão

4. Moisés Naím – “A espantosa revolução de 2014” – Estadão

5. George Vidor – “Dívida bruta” – Globo 6.