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Foi uma surpresa geral, até para o Palácio do Planalto, as duras palavras do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a respeito do escândalo da Petrobras nos últimos dois dias. Ontem, ele chegou ao limite de sugerir a demissão da atual diretoria da empresa. E ainda garantiu que todos comprovadamente envolvidos serão punidos exemplarmente.
“A resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país” – avisou Janot em discurso na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, em Brasília.
A surpresa foi tanta que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tem funcionado como uma espécie de “advogado” do governo e da presidente Dilma nesse caso, presente ao evento, na hora só esboçou leve reação. Depois, Cardozo foi forçado a convocar uma entrevista coletiva para dar uma resposta mais objetiva a Janot e defender a posição da presidente e a diretoria da estatal.
Surpreendeu também, pois não era esperada para esse momento nenhuma ação desse tipo, ainda com as investigações em andamento, o pedido da Polícia Federal de indiciamento, em um dos casos investigados, de 12 executivos de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato e mais o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, considerado homem do PMDB no esquema.
O indiciamento não significa aceitação de culpas, vai caber ao Ministério Público decidir, com as provas apresentadas e outras investigações que determinar, se abre um processo para que os suspeitos comecem a ser julgados. Mas essa decisão inesperada da PF leva o caso da Petrobras para um outro patamar e aumenta a pressão sobre os envolvidos no caso. Do mesmo modo com a escalada de declarações do procurador-Geral.
Esta é uma das interpretações que está sendo dada a esses dois movimentos. Forçar os suspeitos ainda recalcitrantes a aceitar a oferta de aderirem a delações premiadas em troca de prováveis abrandamentos das penalidades a que estarão sujeitos caso comprovadas suas culpas nas falcatruas. Vale para pessoas e empresas.
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A outra interpretação diz que eles estão agindo dessa maneira para tentar evitar que se consume o “acórdão” que estaria sendo costurado – já foi defendido, entre outros, pelo presidente do TCU e pelo vice-presidente da República, Michel Temer – para livrar as empreiteiras de punições, como a declaração de inidoneidade, que as impeça de continuarem sendo contratadas para executar obras públicas.
O temor do governo de isso acontecer é o grande atraso que poderá provocar nos planos de concessão na área de infraestrutura.
Desvio: R$ 20 bilhões
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Ainda quanto a ofensiva verbal de Janot, a presidente (que ficou muito irritada com o que ele disse) e seu auxiliares acham que o procurador está agindo assim depois das críticas da oposição de que ele estaria sendo leniente nesse caso e insinuando que também estaria a favor do acordo com as empreiteiras.
Ainda sobre esse possível acordo, informa a “Folha de S. Paulo” que a Camargo Corrêa está disposta a assumir culpa por delitos para evitar proibição de fechar contratos com o governo, mas que a Queiroz Galvão e OAS são contra a estratégia e dizem que ela põe em risco a sobrevivência das empresas. Elas têm em mente o que aconteceu com a Delta Engenharia depois do caso Carlinhos Cachoeira.
Segundo o “Valor Econômico”, os desvios na empresa foram de pelo menos R$ 20 bilhões.
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A respeito da Petrobras propriamente dita, a situação da empresa está ficando cada vez mais delicada: ontem mais duas ações coletivas foram abertas contra a ela na Justiça dos Estados Unidos, pedindo ressarcimento aos investidores pelas perdas provocadas pelos casos de corrupção.
Em dois dias, são três processos. Segundo advogados envolvidos, várias ações devem ser protocoladas nas próximas semanas e serão reunidas pela Justiça americana em um grande caso.
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, diante desse quadro de dificuldades e dos problemas com o balanço do terceiro trimestre, que já começaram a dificultar – e podem complicar mais ainda – a toma de empréstimos aqui e lá fora, a Petrobras está revisando todos os investimentos programados, inclusive os já contratados para 2015.
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Conforme levantamento também do “Globo”, os juros cobrados pelos títulos (bonds) da estatal no Exterior dispararam no mercado secundário. Em alguns casos os juros praticamente triplicaram entre agosto e novembro. Isto seria um sinal de que a empresa realmente terá problemas para fazer captações daqui para frente.
Mesmo com todo esse quadro negativo, observa-se, como comprova a reação do ministro da Justiça ontem, que o governo está ainda apenas na defensiva, não sabe como fazer a virada do jogo nesta história.
O Banco Central
os juros e o dólar
Na economia, quem agitou a terça-feira foi o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já reconfirmado no cargo para o Dilma II.
Em audiência pública no Senado, ele disse, entre outras coisas, que a inflação ainda vai aparecer alta nos próximos meses, acima do limite de tolerância de 6,5% (exceção deve ser dezembro) e que a taxa de juros vai continuar sendo trabalhada para levar a inflação para o centro da meta até o fim de 2016.
O presidente do BC disse ainda que não dá para o banco ficar correndo atrás do dólar: “A melhor linha de defesa é deixar moeda se ajustar” – afirmou. E, sem precisar a data, Tombini também indicou que pode reduzir ou encerrar o programa de intervenções diárias no câmbio.
As declarações de Tombini foram consideradas um pouco confusas, algumas em contradição com o que está no comunicado do Copom da semana passada, e geraram interpretações distintas a respeito dos próximos passos do BC na política monetária.
Dieta para o BNDES
Ainda sobre a política econômica (a “nova”), informa o “Valor Econômico” que o governo não incluiu repasses do Tesouro para o BNDES nos próximos três anos nas projeções feitas para a dívida pública bruta divulgadas na semana passada.
Assim, para que a trajetória de endividamento traçada se confirme, não pode haver nova emissão de títulos públicos para os bancos oficiais até 2017. A emissão para o BNDES de R$ 30 bilhões, da semana passada, foi incluída no cálculo da dívida bruta.
De acordo com as projeções oficiais, a dívida bruta subirá de 62%, dado de outubro, para 64,1% do PIB no fim de 2015. Só no ano seguinte é que iniciará uma trajetória decrescente, de tal forma que o país encerre 2017 com uma dívida bruta equivalente a 62,5% do PIB.
Segundo a reportagem, não ficou claro como a futura equipe econômica vai resolver os problemas de recursos para o banco. Está claro que ele ainda precisará de reforços em 2015 e 2016 para cumprir todos os seus compromissos.
O próprio presidente do banco, Luciano Coutinho, em recentes declarações, disse que é que pequena a margem para reduzir os aportes do Tesouro à instituição.
Lula entra no
jogo do ministério
A principal dificuldade para a troca de guarda no Ministério da Fazenda (Guido Mantega por Joaquim Levy) e no do Planejamento (Míriam Belchior por Nélson Barbosa) foi removida ontem com a aprovação no Congresso da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, na prática, desobrigam o governo de fazer superávit primário este ano.
Depois de algumas semanas de um jogo de gato e rato (ou, mais cruamente, de chantagem e contrachantagem) o Congresso aprovou ontem o pedido do governo e afastou o risco de responsabilização de Dilma e outros funcionários por crime de responsabilidade fiscal.
Além de empossar sua nova equipe econômica, se este realmente era o único empecilho, a presidente poderá também apressar a troca de outros ministros, na cota reservada aos partidos.
O jogo de chantagem e contrachantagem com a mudança na LDO envolvia exatamente as posições dos partidos e dos políticos no Dilma II. Dilma levou, agora deverá retribuir.
O primeiro da fila é o PMDB, quase morrendo de ansiedade. Hoje, o vice-presidente Michel Temer, o negociador do partido, deverá bater o martelo com a presidente. O PMDB deverá ganhar um ministério a mais dos cinco que tem hoje, incluindo na cota a senadora Kátia Abreu – que vai para a Agricultura, como escolha pessoal de Dilma.
Temer terá dificuldades para acomodar o interesse das bancadas na Câmara e no Senado e os dele próprios.
O PT, porém, tão ansioso quanto o PMDB, terá de esperar um pouco mais. Dilma pretende, segundo se informa em Brasília, acertar-se com os outros aliados antes de atender aos seus.
O problema da presidente, que não se sabe como ela vai resolver, é quanto aos nomes propriamente ditos, dado o número de pessoas desta área que poderá aparecer envolvida no escândalo da Petrobras. Toda cautela é pouca para não nomear alguém que depois pode ser processado pelo STF e até cassado.
“Sacudida” na presidente
Por falar em ministério do Dilma II, o ex-presidente Lula chegou ontem a Brasília com o pretexto de participar de um movimento hoje em defesa da presidente, contraponto às últimas manifestações promovidas pela oposição, como a que ocorreu sábado em São Paulo.
Diz o “Valor”, contudo, que na realidade o ex-presidente vai cuidar da escolha de auxiliares de Dilma e dar uma “sacudida” na presidente, para ela começar a agir, apresentar as medidas econômicas e sair das cordas no caso Petrobras.
Lula vai também se meter na disputa para a presidência da Câmara. Na agenda do ex-presidente, encontros com Dilma, com parlamentares e líderes partidários. Lula vai dar as cartas na área oficial hoje na capital da República.
Agora a LDO de 2015
Vencida a batalha da LDO de 2014, o governo corre contra o tempo agora – e tem pouco mais de uma semana se contarmos que o Congresso vai trabalhar de fato até 22 de dezembro – para votar a LDO de 2015.
Quanto ao Orçamento do ano que vem propriamente dito, sua aprovação pode ficar para janeiro ou até para depois, como já ocorreu em diversas ocasiões. A legislação tem mecanismos que permitem o funcionamento com governo mesmo sem a peça orçamentária aprovada, com poucas restrições. Até boa parte dos investimentos pode sair.
Sem a LDO não, as coisas complicam. A administração ficará totalmente manietada, praticamente só poderá gastar no essencial do essencial, pagamento de salários, aposentadorias e pouco mais. Já com tantas dificuldades, seria mais uma para atormentar Dilma.
Começa então, hoje mesmo, outra batalha para o Palácio do Planalto. E novos “argumentos” para os congressistas e partidos negociarem com a presidente.
Contas aprovadas
É nesta quarta o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das contas da campanha reeleitoral de Dilma. Técnicos do tribunal recomendaram que elas sejam recusadas (“Primeiras” de ontem).
O Palácio e o PT ficaram em alerta, e o “advogado” José Eduardo Cardozo foi acionado para defender o balanço dos gastos petistas. Uma rejeição das contas criará problemas políticos sérios para Dilma.
Mas as indicações são de que elas deverão ser aprovadas, provavelmente com algumas ressalvas e pedidos de correções. O próprio relator do processo, ministro Gilmar Mendes, temido pelo PT, já deu sinais disso. Os vícios apontados não seriam gravíssimos.
Grande expectativa em Brasília com a divulgação hoje no Palácio do Planalto do relatório da Comissão Nacional da Verdade, criada há mais de dois anos para apurar, sem poderes para punir, crimes de natureza política ocorridos no Brasil a partir de 1946.
Ao contrário da cerimônia de lançamento da Comissão, quando o governo promoveu um grande evento, para o qual foram convidados todos os presidentes da República pós-queda da ditadura militar ainda vivos, a cerimônia de hoje será bem discreta, com a presença de apenas 50 convidados.
O governo não quer fazer estardalhaço para não atiçar ainda mais a insatisfação dos militares com o trabalho da Comissão. Não há nenhuma possibilidade de que daí possa nascer uma crise grave, mas não interessa à presidente ter uma outra frente de conflitos num momento político e econômico delicado para ela.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ENERGIA ELÉTRICA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma elevação de 46,14% na tarifa de Itaipu, administrada pela Eletrobrás. Cobrada em dólar, passará, a partir de 1.º de janeiro, de US$ 26,05 por kilowatt (kW) para US$ 38,07 por kW. De acordo com uma fonte do setor elétrico, o aumento terá peso de 4 pontos porcentuais nas contas dos consumidores das distribuidoras que atendem as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, abastecidas pela usina. Essa projeção foi confirmada por uma fonte da Aneel. Neste ano, a conta de luz subiu, em média, 17,38%. O porcentual considera o reajuste dado às 64 distribuidoras de energia elétrica que atuam no País e atendem 74,4 milhões de unidades consumidoras. O aumento médio das tarifas da indústria foi um pouco maior: 18,11%. Para consumidores residenciais, a conta subiu, em média, 17,08% neste ano. Fora isso, a conta de luz tende a ficar cerca de 8% mais cara ainda a partir de janeiro quando entra em vigor o sistema de bandeira tarifária.
– EMPREGO – A taxa de desemprego no país ficou estável no terceiro trimestre – 6,8% -, mas houve queda no número de postos de trabalho com carteira assinada no país na comparação com os três meses anteriores, segundo a Pnad Contínua do IBGE. Este é um índice mais abrangente que a pesquisa mensal também do instituto, que em outubro ficou em 4,8%. Foi a primeira vez desde os primeiros três meses de 2012 (quando a Pnad Contínua teve início) que, na passagem de um trimestre para o outro, houve recuo no volume de trabalhadores formais. A redução de postos com carteira assinada indica uma migração para a informalidade, uma vez que cresceu o número de trabalhadores por conta própria no terceiro trimestre. O número de trabalhadores com carteira assinada no terceiro trimestre atingiu 36,6 milhões, queda de 0,6% ante os três meses imediatamente anteriores, uma redução de 227 mil postos de trabalho formais no período. O emprego avançou no Nordeste e caiu no Sudeste.
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6. Rosângela Bittar – “Dopping” – Valor