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Os dados da economia brasileira, divulgados na sexta-feira, indicam de modo cristalino as dificuldades que o ministro nomeado da Fazenda Joaquim Levy, terá pela frente e evidenciam a necessidade de ação imediata do triunvirato econômico de Dilma para seu segundo mandato.
O esforço para alcançar a meta de superávit primário de 1,2% no ano que vem e trazer a inflação para o centro da meta em 2016 será maior que o imaginado. E o trabalho de convencer os agentes econômicos de que o se está fazendo é o suficiente, também.
Os números consolidados do setor público (governo central, Estados, municípios e estatais, exceto Petrobrás e Eletrobrás), embora tenham apresentado um superávit primário de R$ 3,719 bilhões em outubro, foram o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001. Em outubro do ano passado, houve superávit de R$ 6,188 bilhões.
A dívida líquida do setor público não financeiro avançou em termos nominais em outubro. O saldo passou de R$ 1,822 trilhão em setembro para R$ 1,842 trilhão no mês passado. Em relação ao Produto Interno Bruto estimado pelo Banco Central (BC), a dívida saiu de 35,9% para 36,1%. Tal percentual é o maior desde março de 2012.
A dívida bruta, conceito com o qual Joaquim Levy pretende trabalhar, avançou de R$ 3,132 trilhões para R$ 3,168 trilhões de setembro para outubro. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo Banco Central, o percentual saiu de 61,7% para 62%, o maior desde novembro de 2009 (62,4%). O BC projetava queda para 61,3%.
PIB ainda fraco
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Já a economia cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2014, dentro do intervalo médio esperado pelos analistas, mas abaixo dos prognósticos oficiais e do IBC-BR (espécie de previa do PIB do Banco Central) de 0,6% de julho de setembro. Do ponto de vista da nomenclatura técnica, o Brasil saiu de recessão, depois de dois trimestres seguidos de variação negativa do PIB. Porém, permanece praticamente estagnado.
Na comparação com o mesmo período de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,2%. A soma de toda a riqueza produzida pela economia do país no período foi de R$ 1,29 trilhão. Desse total, o setor de serviços respondeu por R$ 763,7 bilhões, seguido por indústria (R$ 283,3 bilhões) e agropecuária (R$ 57,5 bilhões).
No período acumulado em doze meses, o PIB cresceu 0,7%, com desempenho positivo em agropecuária (1,1%) e serviços (1,2%), enquanto a indústria mostra recuo de 0,5%.
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O PIB trimestral traz boas notícias, com um crescimento de 1,7% do setor industrial e de 1,3% dos investimentos, contudo embute outras extremamente negativas como uma diminuição de 0,3% no consumo das famílias, o pior resultado já registrado desde o quarto trimestre de 2008. Isto indica claramente o esgotamento do modelo de consumo aplicado nos últimos anos.
Os juros e o pacote fiscal
Por essa razão cresce a expectativa de esta semana ainda serem conhecidas as primeiras providências práticas para mudar este quadro e alterar o meio-ambiente político e econômico. A primeira delas seria o aumento da taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75%, e não apenas em 0,25% com indicavam os sinais anteriores do Banco Central, na quarta-feira, último reunião do Copom em 2014.
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O pacote fiscal, mais de médio prazo, incluiria no capítulo dos impostos, além da volta da Cide dos combustíveis, a elevação da alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumentar da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 bilhões.
Além disso, informa a “Folha de S. Paulo”, os governadores eleitos pelo PT defendem uma campanha nacional para defender a volta da CPMF. Eles já levaram a proposta à presidente Dilma Rousseff, que não teria rechaçado totalmente a ideia.
Haverá ainda, como já dito, cortes nos gastos correntes e nas despesas com seguro desemprego, abono salarial e pensões do INSS por mortes.
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Ainda sobre as novidades na economia, noticia o “Valor Econômico” que o ministro indicado para a Fazenda, Joaquim Levy, foca a atenção no desenho de um novo modelo de financiamento a empresas. O propósito é mitigar o efeito contracionista da política fiscal e viabilizar uma retomada mais rápida do crescimento em bases diversificadas e competitivas
Os empecilhos da política
É esperada a elevação das pressões do governo e de seus líderes no Congresso para aprovar ainda esta semana o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Dilma tem reunião com os líderes aliados no Congresso para traçar a estratégia de votação e quebrar as resistências nos próprios parceiros.
No seu esforço para se aproximar do setor empresarial e financeiro, Dilma estará em um encontro com investidores em São Paulo promovido pelo Morgan Stanley amanhã. É a primeira vez que a presidente participará de um evento desse tipo.
O trabalho de convencimento sobre as conveniências da nova política econômica a ser realizado por Dilma e seu triunvirato econômico não pode ser apenas “para fora”. Ela deverá também voltar-se para seu “público interno”, no universo dos políticos aliados e dentro do próprio governo.
Na seara da política o principal foco continua sendo o próprio PT. Embora na reunião do diretório nacional sexta e sábado as conversas fossem de forte apoio à nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e às políticas para a economia já anunciadas, nos bastidores as queixas e condenações foram mais ou menos generalizadas.
No Congresso, o compasso é de espera dos sinais de fumaça para os ministérios. A disputa entre os aliados está fervendo. Os parlamentares estão com as facas e os queijos na mão para negociar.
Faltando menos de 30 dias para o encerramento do ano e 22 dias para o recesso parlamentar ainda estão pendurados lista de votações prioritárias, a mudança na LDO de 2014 e a aprovação da LDO e do Orçamento de 2015.
O último não é essencial no momento, pois o governo tem mecanismos legais para começar a trabalhar o ano sem ele. Os outros dois não, são de vida ou de morte. Sem as mudança do superávit primário deste ano a presidente pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal. E sem a LDO de 2015 ficará com as mãos totalmente atadas, terá de “fechar as portas”.
A outra frente interna a ser convencida está nos próprio governo – nem todos os auxiliares da presidente, registrou o jornal “O Estado de S. Paulo” de sábado, estão convictos de que a crise fiscal é muito grave. Sem citar nomes, paira no ar a figura do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante e os elementos políticos do entorno presidencial. Há a obediência entre eles, não a convicção. O coro será engrossado naturalmente pelos novos (ou continuados) ministros das chamadas áreas “gastadoras”.
Outros destaques
dos jornais do dia
– TELECOMUNICAÇÕES – A operadora francesa Altice aumentou o lance pela compra da Portugal Telecom (PT) e ganhou a preferência da diretoria da Oi, que recomendou ao conselho a aprovação do negócio. A companhia portuguesa está em processo de fusão com a Oi desde 2013. A Altice já tinha oferecido € 7,025 bilhões (R$ 22,4 bilhões) pela PT, com descontos de € 800 milhões, caso a operadora não atingisse determinados níveis de desempenho financeiro. Agora, dispõe-se a pagar € 7,4 bilhões (R$ 23,6 bilhões) e descontará € 500 milhões. (“Folha”)
– EMPREGO – Nunca tantas montadoras recorreram aos lay-offs (suspensão temporária de contratos de trabalho), a férias coletivas, semanas curtas de trabalho e programas de demissão voluntária num único ano.Em 2014,esses expedientes foram adotados em quase todos os meses, numa espécie de rodízio entre a maioria das empresas para driblar a ociosidade das fábricas, que supera os 20%. O cenário culmina com um fim de ano de férias coletivas mais longas do que em anos anteriores em várias empresas.Fabricantes como Ford, General Motors, Mercedes-Benz e Volvo darão folgas de quatro a cinco semanas, quando o tradicional são duas a três semanas. (“Estadão”)
– CONTAS PÚBLICAS – Há mais de dez anos que os gastos do Ministério da Previdência Social crescem acima da média do total de recursos do Orçamento da União. Entre 2001 e 2014, o volume autorizado para aposentadorias, pensões e benefícios aumentou 120%. Eram R$ 182,6 bilhões 13 anos atrás, em valores de 2013, e chegaram a R$ 402,1 bilhões em 2014. No mesmo período, o gasto total do governo cresceu 93%, de R$ 918,4 bilhões para quase 1,8 trilhão. Com isso, a Previdência toma cada vez mais espaço no Orçamento. Representa hoje 22,7% de tudo o que o governo gasta. Em 2001, essa parcela era de 19,9%. (“Globo”)
– MEIO AMBIENTE – A conferência do clima de Lima, a chamada CoP-20, começa hoje, no Peru, com a tarefa de pavimentar o caminho para o acordo climático global a ser assinado em Paris, em 2015, para entrar em vigor em 2020. Nos bastidores do evento da ONU há um jogo de empurra de quem paga a conta da mudança do clima. Delegados de mais de 190 países estarão reunidos durante duas semanas. O evento tem três missões: fechar os elementos do novo acordo, estabelecer padrões para que os países definam as contribuições nacionais e elevar o nível dos cortes nas emissões para o período até 2020. O texto sobre a mesa, dos elementos do acordo, é um resumo das propostas que os governos fizeram ao longo do ano. Não é um texto de negociação. “O Brasil quer começar logo a negociação”, disse ao Valor o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, chefe dos negociadores brasileiros. O prazo é apertado. Pelas regras da ONU, um rascunho tem que estar pronto até 30 de maio, para dar tempo de ser fechado em Paris. (“Valor”)
LEITURAS SUGERIDAS
Fim de semana
1. Jânio de Freitas – “Respostas sem berros” – Folha
2. Samuel Pessoa – “Agenda da presidente” – Folha
Segunda-feira
1. Ricardo Melo – “Dilma você venceu, lembra? – Folha
2. Paulo Paiva – “Será que o desemprego não está crescendo?” – Estadão
3. Paulo Guedes – “Ótima escolha” – Globo
4. Gustavo Loyola – “Bom começo para uma difícil tarefa” – Valor