Primeiras leituras: o choque de realismo na política econômica

Em mais um lance para tentar recobrar a confiança dos agentes econômicos, o governo prevê para 2015 um PIB crescendo 0,8% em 2015 e um superávit primário de 1,2% do PIB, números mais próximos do que acreditam que vai ocorrer os analistas privados.

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Embora tenha saído do forno da “velha” equipe econômica, comandada por Guido Mantega e Míriam Belchior, tem o dedo da “nova” turma, Joaquim Levy e Nélson Barbosa, a revisão das previsões para a economia brasileira em 2015 contidas no novo texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, enviado ontem ao Congresso.

Procedeu-se a uma revisão mais de acordo com o mundo real dos principais parâmetros econômicos, para o ano que vem e para os dois precedentes (dados abaixo). A expectativa para o crescimento do PIB, por exemplo, passou de 2% para 0,8%. Foi confirmada a meta de 1,2% (contra 2%) para o superávit primário – nominalmente R$ 66,3 bilhões, já descontados R% 28,7 bi dos investimentos do PAC.

Fontes dos jornais “Folha de São Paulo” e “Valor Econômico” informaram que a equipe de Joaquim Levy vai trabalhar com expectativas próximas às levantadas pelo Boletim Focus, do Banco Central. O atual ministro, Guido Mantega, desconsiderava essas previsões, embora o próprio BC tenha realizado um estudo mostrando que os analistas consultados por ele têm sido mais otimistas que o próprio governo. Para 2015, a previsão média do Focus para o PIB é de um aumento de 0,77%.

Sobre o superávit primário, o governo também se comprometeu a compensar o Tesouro, num eventual não cumprimento do resultado fiscal por parte de Estados e Municípios. Fica claro que o 1,2% prometido é insuficiente para pagar todos os compromissos com juros do Tesouro no ano que vem. Nos cálculos oficiais, a dívida bruta, hoje de 62%, subirá para 64,1% em 2015, caindo nos dois anos seguintes, mas ainda ficando acima no nível prudencial de 60% do PIB.

Com a indefinição ainda da proposta de mudança da LDO de 2014 (nova tentativa será feita semana que vem, com possibilidades de a fatura ser finalmente liquidada) a posse de Levy e de Nélson Barbosa deve ser novamente adiada.

Em Brasília se diz que esse adiamento é estratégico: Guido Mantega estaria encarregado de adotar algumas medidas que contrariam o discurso de Levy, como foi o caso, anteontem, da destinação de mais R$ 30 bilhões de recursos do Tesouro para o BNDES. Seria um jogo combinado, para evitar possíveis desgastes para o ministro entrante.

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Agenda dura para os políticos

Reportagem no “Valor” diz que o esforço fiscal de 2014 terá “lista de maldades”. A lista: aumento da CIde dos combustíveis; redução do IPI dos carros; redução de até 0,5% do PIB nos investimentos federais; redução nos gastos com abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte. Mais ou menos o que já vem sendo aventado – uma agenda dura de engolir politicamente, nos partidos aliados e no movimento sindical.

Os novos parâmetros (revisados) para a economia para os próximos três anos anos:

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* Crescimento: 2015 – 0,8%; 2016 – 2,0%; 2017 – 2,3%

* Superávit primário: 2015 – 1,2%; 2016 – 2,0%; 2017 – 2,0

* Déficit nominal: 2015 – 4,1%; 2016 – 2,7%; 2017 – 2,5%

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* Taxa básica média de juros: 2015 – 12,17%; 2016 – 11,5%; 2017 – 10,75%

* Cotação do dólar: 2015 – R$ 2,67; 2016 – R$ 2,71; 2017 – R$ 2,99

* Dívida bruta: 2015 – 64,1% do PIB; 2016 – 63,3%; 2017 – 62,5%

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* Dívida líquida: 2015 – 37,4% do PIB; 2016 – 37,4%; 2017 – 37,1%

A Petrobrás,

um inferno sem fim?

Militantes do meio jurídico em Brasília interpretam o vazamento de parte do depoimento do executivo da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, anteontem, que acabou complicando um pouco mais a situação do PT (“Primeiras” de ontem), como uma estratégia do juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava-Jato, para evitar que o ministro do STF, Teori Zavascki, libere outros suspeitos presos, como ocorreu com o ex-diretor da estatal, Renato Duque.

Duque foi denunciado por Mendonça Neto como tendo exigido que propinas das empresas fossem repassadas para o Partido dos Trabalhadores. Correta ou não esta interpretação, o fato é que os advogados de alguns suspeitos pediram a extensão do benefício a seus cliente, com o mesmo argumento que liberou Duque: não havia um fato concreto que justificasse a prisão.

O pedido foi feito para beneficiar quatro executivos presos da OAS, entre os quais o presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, um da Camargo Corrêa, o vice-presidente Eduardo Leite, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Moro, porém, não dá trégua. Informa “O Estado de S. Paulo”, que em despacho que negou habeas corpus a alguns dos envolvidos na Operação Lava-Jato, o juiz afirmou que os crimes “transcenderam a Petrobrás”. Ele ficou impressionado com a planilha com mais de 750 obras públicas, “nos mais diversos setores de infraestrutura”, apreendida com o doleiro Alberto Yousseff.

Nas alegações finais de uma das ações em curso referente à Lava-Jato, a Procuradoria Geral da República pediu a condenação de Yousseff, do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e de mais sete pessoas por desvios nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

Governo não gostou

Como era de esperar, as informações do executivo da Toyo Setal de que havia um esquema para passar, de forma aparentemente legal, dinheiro de propinas na Petrobrás para o PT, caiu explosivamente no partido e nos meios políticos em geral. Teme-se que o expediente não tenha sido usado apenas para os petistas.

O PT soltou uma nota burocrática negando tudo, obviamente. Lula estranhou “o vazamento” da informação.

No Palácio do Planalto também se fez barulho, principalmente por duas razões. Primeiro, pelo estardalhaço que a oposição está fazendo. Em discurso Dilma disse que é preciso respeitar o resultado da eleição.

Segundo, de acordo com a coluna “Painel” da “Folha”, porque a nota lacônica do PT foi considerada fraca, uma falha do partido. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-Geral da União, Luiz Adams, foram escalados por Dilma para defender as contas de sua campanha.

Diz ainda o “Painel” que presidente ficou inconformada ainda com a falta de defesa da base aliada diante dos ataques da oposição no Congresso na sessão de anteontem. Também foi alvo de crítica no Palácio a falta de coordenação dos aliados durante a acareação de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, na véspera.

Nota mais baixa ainda?

O preço do petróleo tipo Brent, referência para o mercado mundial, caiu a US$ 69,73 o barril ontem – e, segundo especialistas nesse negócio, com tendência de baixa. Esse número, de acordo com analistas privados brasileiros, está perto do piso que deixa regime de partilha do modelo brasileiro atrativo.  A Petrobrás, porém, afirma, que novas áreas são comercialmente viáveis com preço do barril a até US$ 45 o barril.

Números do mercado internacional a parte, a realidade é que a estatal brasileira continua vivendo seu prolongado inferno astral, exposto à vista pública a partir das revelações dos escândalos investigados pela Operação Lava-Jato.

Ontem, as ações da empresa voltaram a cair na bolsa: os papéis preferenciais (sem direito a voto) tiveram desvalorização de 3,93%, para R$ 12,23 cada um, e a ações ordinárias da empresa (com direito a voto) recuaram 4,75%, para R$ 11,43.

Com isso, Ibovespa caiu 1,71%, para 51.426 pontos, e passou a ter desempenho negativo no acumulado do ano, com ligeiro recuo de 0,16%. Os investidores também reagiram à decisão do Banco Central de elevar o juro básico da economia, a Selic.

Para completar. a agência de classificação de risco Moody’s, depois de rebaixar a nota individual da Petrobrás anteontem, poderá também retirar o grau de investimento da empresa segundo alerta da vice-presidente da agência, Nymia Cortes de Almeida.

A agência enxerga dois riscos para a empresa. Primeiro, o de não conseguir atender às exigências impostas pela auditora financeira PwC e perder a confiança dos investidores e liquidez. O segundo é de a União ter dificuldades para a ajudar a empresa a se financiar.

Ainda na área das estatais, a agência de classificação de riscos Standard & Poors rebaixou a nota individual da Eletrobrás em um degrau. Porém, a nota global da empresa permanece a mesma.

Está sobrando para o PSDB

A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o cartel de empresas que fraudou licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em governos do PSDB, e indiciou o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Mário Manuel Bandeira, por suposto envolvimento no esquema.

Também foram indiciados o atual gerente de Operações da CPTM, José Luiz Lavorente, e ex-diretores da companhia de trens, como João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, que tiveram valores encontrados na Suíça, como informou o “Jornal Nacional”, da TV Globo.

Ao todo, a PF acusou 33 pessoas de participação em crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime em licitação, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Outros destaques

dos jornais do dia

– INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA – A produção de autos no Brasil entre janeiro e novembro deste ano caiu 15,5% em relação ao mesmo período de 2013, para 2,94 milhões de unidades, segundo a Anfavea .Entre novembro e outubro, a queda foi de 9,7%. Foram vendidos 294,7 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no último mês, um recuo de 4% ante outubro. No acumulado do ano, a retração chega a 8,4%. A rentabilidade está prejudicada pelas vendas diretas a empresas, que, de acordo com a Fenabrave, chegam a 29,2% do total de carros e comerciais leves vendidos em 2014.

– TELECOMUNICAÇÕES – Os acionistas da Oi aprovaram ontem, por unanimidade, a venda da operadora Portugal Telecom (PT) para o grupo francês Altice. A expectativa é que transação seja submetida à assembleia de acionistas da PT, em Portugal, até o dia 20. Com a venda dos ativos portugueses, a Oi, que tem dívida de R$ 48 bilhões, aumenta o fôlego para participar da consolidação do setor. (“Estadão”)

– CONTAS PÚBLICAS – O Banco do Brasil responderá por quase metade do superávit primário previsto para 2014. De acordo com fontes oficiais, o Tesouro espera ganhar R$ 4,5 bilhões com o pagamento de Imposto de Renda na operação entre BB e Cielo, que se associaram para formar nova empresa no setor de cartões. Considerando que a meta estabelecida no último relatório de receitas e despesas é de R$ 10 bilhões, o ganho de arrecadação proveniente da operação do BB equivale a 45% do resultado anual. Essa receita extraordinária não está explicitamente contabilizada no decreto de gastos preparado pelo governo em outubro, mas faz parte da programação de caixa do Tesouro para fechar as contas do ano, segundo fontes do governo. (“Valor”)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Eduardo Giannetti – “Obstáculos ao futuro” – Folha 

2. Vinicius Torres Freire – “Porta do inferno; corredor de hospital” – Folha 

3. Rogério L. Furquim Werneck – “Um risco de giz” – Estadão/Globo

4. Claudia Safatle – “BC quer para 2015 inflação abaixo do teto” – Valor 

5. Armando Castelar Pinheiro – “2015, mais difícil que 2003” – Valor