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Em mais uma demonstração de que, sem muita saída depois do fracasso da “nova matriz macroeconômica”, está apostando suas fichas iniciais na política proposta pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente Dilma Rousseff, autorizou ontem o corte no Orçamento deste ano de R$ 9 bilhões que o Tesouro deveria aportar para cobrir os rombos abertos no setor elétrico.
A presidente ainda permitiu que os bancos oficiais emprestem R$ 2,5 bilhões para cobrir os buracos das companhias de eletricidade de 2014, mas no acerto com os ministros da Fazenda e das Minas e Energia, Eduardo Braga, estabeleceu-se que a fonte do Tesouro fechou-se para esta área.
O CDE, que cobria as diferenças de gastos das companhias com compra de energia e a venda, será reformulado. No ano passado, o CDE, com aportes do Tesouro, cobriu R$ 9 bilhões relativos a essa diferença. Agora, como disse o ministro Eduardo Braga, é a “verdade tributária”.
A Aneel autorizará as empresas a repassarem para o consumidor seus custos reais. Como as companhias estão pagando parte da energia que vendem muito caro, por causa do uso intensivo das usinas termelétricas, o consumidor pode se preparar para aumentos de luz pesados este ano. Aliás, por causa de ajustes atrasados, o ano começou com um aumento médio de 8% no eletricidade. Outros virão, ainda de tamanho imprevisível. Quanto menos chover, maior o índice de aumento.
Preservando o social
O governo, para manter o discurso de que os ajustes que vai fazer na economia não atingirão os consumidores de baixa renda, fez questão de lembrar que para esses grupos há o programa Luz para todos e as tarifas sociais das companhias de energia. Os aumentos de energia não foram “combinados” na campanha eleitoral de Dilma.
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A presidente está mesmo precisando dar mais sinais de apoio à sua equipe econômica. Embora, fora do episódio em que desautorizou o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, a respeito da nova fórmula de ajuste do salário mínimo, ela tenha aceito todas as propostas de Levy e companhia – aumento dos juros do BC, aumento da TJLP do BNDES, mudanças em benefícios da Previdência – os agentes econômicos privados continuam ressabiados.
Estão naquela de “ver para crer” – e ver muito até onde vai o controle de nervos da presidente..Um reflexo disso está no boletim Focus, do Banco Central. O de ontem, com dados coletados até sexta-feira, dia 9, aumentou a previsão de inflação de 6,56% para 6,60% e diminui o do crescimento do PIB de 0,5% para 0,4% em 2015.
Em que pesem as restrições que muitos fazem à pesquisa Focus e de seu caráter um tanto limitado, ela não deixa de espelhar a tendência de determinados segmentos. Pode ser vista, de certo modo, como um “índice de confiança” nas ações oficiais na economia. E outros índices, medidos por outros institutos, também registram a mesma tendência – um certo ceticismo em relação ao futuro imediato.
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Dilma, Levy e companhia vão ter ainda de matar muitos tigres até recobrarem a confiança plena de investidores e consumidores.
Ainda sobre energia, informa o “Valor Econômico” que, diante da escassez de água, as hidrelétricas talvez possam ter que desembolsar uma conta bilionária para suprir o déficit de geração em relação a suas garantias físicas. O corte expressivo na previsão de chuvas pelo ONS foi que acendeu a luz amarela quanto ao desempenho das geradoras de energia elétrica. No ano passado, o risco hidrológico suportado pelas geradoras chegou a R$ 20 bilhões. E o cenário pode se repetir este ano, diz o jornal.
A respeito das finanças públicas para o ajuste fiscal, informa “O Estado de S. Paulo” de hoje que o governo poderá ter de enfrentar um novo impacto fiscal, não previsto até agora – e mais uma surpresa desagradável para o ministro da Fazenda.
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Diz o jornal que as “pedaladas fiscais” do período Guido Mantega-Arno Agustín, comprovadas em investigação do TCU, vão forçar o governo a tomar duas atitudes: devolver imediatamente os recursos devidos pelo Tesouro aos bancos públicos e fazer o Banco Central incorporar corretamente na estatística da dívida o passivo do Tesouro com o BNDES. Custo: R$ 12,2 bi.
O explodir das mágoas do PMDB
Na política – neste momento de recesso do Congresso jogada mais nos bastidores do que a luz do dia, portanto, onde há mais rasteiras e caneladas – o destaque é para as mágoas do PMDB com Dilma. Do PMDB que não foi contemplado com algum ministério e que não segue a rígida cartilha do presidente da legenda e vice-presidente da República.
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Um das lideranças peemedebistas no Senado, Romero Jucá, explicitou esse descontentamento em uma conversa com a colunista Dora Kramer, de “O Estado de S. Paulo”: Em resumo, o PMDB se sente alijado do centro do poder, preterido por aliados menores e, segundo Jucá, deve buscar um novo plano de vôo. Obviamente, mais independente, mais autônomo em relação ao Palácio do Planalto.
Os movimentos não muito disfarçados do Palácio do Planalto, para derrubar a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, e os mais discretos, mas também mais visíveis, de apear Renan Calheiros do comando do Senado, alimentam mais essa crise. Jucá acha impossível que as duas candidaturas sejam derrubadas – e que isso já vai criar um clima péssimo para a presidente na Câmara e no Senado.
O poder dos dois presidentes no Legislativo em alguns casos chega a ser quase absoluto, com as possibilidades discricionárias de interpretar os regimentos internos. Eles podem facilitar ou dificultar a vida de todo governo. E Dilma não pode se dar ao luxo de prescindir de decisões da Câmara e do Senado para tocar esse início de seu governo.
Há pelo menos três assuntos que estarão explodindo no Congresso logo depois da eleição para as mesas, em primeiro de fevereiro: (1) a discussão e votação das duas Medidas Provisórias com mudanças no seguro desemprego, em alguns benefícios da Previdência Social e no abono salarial, contestada pelos sindicados, e as esquerdas, inclusive a petista; (2) o Orçamento de 2015, sem o qual os ministros da área econômica não poderão efetivar boa parte dos ajustes nas contas públicas que pretendem fazer; (3) e o pedido de uma nova CPI para investigar o “petrolão” já em preparo pela oposição.
É barulho demais que Dilma pretende administrar com a ajuda de partidos menores, mais prestigiados por ela na reforma ministerial. O PMDB exerce o seu direito de espernear, possivelmente em busca de compensações, mas a presidente corre mesmo o risco de estar brincando com fogo.
As dificuldades na área política, inclusive as eleições no Congresso e a escolha dos ocupantes do segundo escalão, foram os argumentos usados pelo Palácio do Planalto para a presidente cancelar sua participação, mais uma vez, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no fim de janeiro.
Quando se anunciou sua viagem, avisou-se que ela iria para mostrar a nova política econômica e ajudar a reconquistar a confiança dos investidores externos. Vai ficar para outra.
Isolar Marta
Em mais um recado ao Palácio do Planalto – e indiretamente ao vice Michel Temer, cujas ações estão sendo condenadas por muitos peemedebistas por atenderem mais à própria panela que ao caldeirão do partido – os senadores peemedebistas, relata o “Estadão” de hoje, já sondou Marta para que ela seja a candidata do partido em São Paulo.
Seria uma forma de enfraquecer Temer, que patrocinou a ida de Gabriel Chalita para a Secretaria de Educação da prefeitura paulistana, caminho para uma chapa PT-PMDB, Fernando Haddad-Chalita, em 2016.
Ainda quanto a Marta, o PT como um todo, até aquele que a senadora quis aparentemente agradar com sua entrevista ao “Estadão”, está furibundo com ela. Porém não pretende puni-la. Para que Marta não saia do partido, agora seu objetivo, posando de vítima. O plano de Marta é disputar de novo a prefeitura de São Paulo. Ela tem abertas as portas do PSB e do Solidariedade. No PT ela está queimada.
O PT prestigiou, como não fez com nenhum outro ministro, a posse de Juca Ferreira no Ministério da Justiça, um dos desafetos de Marta, para demonstrar unidade e isolar a senadora.
Outros destaques dos jornais do dias
– PETRÓLEO – A média diária de produção de petróleo no Brasil cresceu 5,3% em 2014, de 1,931 milhão de barris, em 2013, para 2,034 milhões de barris, devido, segundo o informe a da empresa, à “melhora na eficiência” e à “alta produtividade dos poços na província do pré-sal da bacia de Santos”.O desempenho foi 0,2 ponto percentual abaixo da meta que a estatal havia estipulado em novembro, ao revisá-la para baixo, quando previu expandir a extração a uma taxa entre 5,5% e 6% no período.Considerando-se a extração de gás no Brasil e no exterior, a produção cresceu, na média diária de 2014, 5,1%.
– SEGURO DESEMPREGO – A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para concessão do benefício de seis para 18 meses para quem o requisita pela primeira vez – tem potencial para deixar mais da metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa sem acesso ao benefício. Dados do Caged compilados pelo “Valor” e pelo professor Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília, mostram que, entre janeiro e novembro de 2014, dos 63,4% dos 10,8 milhões de dispensados sem justa causa nos país tinham menos de um ano e meio de serviço. (“Valor”).
LEITURAS SUGERIDAS
1. Vinicius Torres Freire – “A pátria sem juros do Dilma 1” – Folha
2. Rubens Barbosa – “Desafios do Itamaraty” – Estadão/Globo
3. Miriam Leitão – “Consumo sem força” – Globo
4. Delfim Netto – “É hora da grandeza e da solidariedade” – Valor
5. Raymundo Costa – “Sucessão de 2018 já está em curso no PT” – Valor
6. Yoshiaki Nakano – “A institucionalidade de taxa de câmbio” – Valor
