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Aplauso público é uma coisa. Concordância privada total é outra. Apesar de todos os sinais de concordância dos agentes econômicos privados com as políticas para a economia prometidas pelo ministro Joaquim Levy e seus coadjuvantes Nélson Barbosa e Alexandre Tombini, nem tudo sai ao gosto de todo o mundo empresarial.
Um caso típico é o dos juros, já aumentados pelo Banco Central, com indicações de novos ajustes na taxa básica, e pelo BNDES, com a elevação da TJLP de 5% para 5,5%. Agradam menos ainda os avisos de que acabou a era de benefícios localizados para determinados setores. Incomoda também, por exemplo, que a expressão “renúncia fiscal” tenha sido transformada na capital da República em uma espécie de palavrão.
Há muito essas preocupações estão sendo murmuradas intramuros nos Estados e até em Brasília, onde grupos de empresários têm estado quase em vigília permanente nos últimos para acompanhar a transmissão de cargos em diversos ministérios de seus interesses.
Sabe-se que eles esperam encontrar um contraponto a determinadas posições de Joaquim Levy entre um dos seus pares, o ministro Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria.
E, Monteiro Neto ao assumir o cargo, com a sutileza possível, deu o recado de seus parceiros. O novo ministro do Desenvolvimento afirmou no seu discurso que os cortes de gastos em curso pelo governo não podem paralisar a promoção da competitividade do país.
Apesar de reconhecer as limitações que o ajuste fiscal impõe, ele propôs um plano que contemplará desoneração de exportação e investimentos, facilitação de financiamento e outras medidas de melhorias tributárias com “pequeno impacto fiscal”, que chamou de “arrojado plano nacional de exportação”.
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Obviamente, como relata o “Valor Econômico”, o discurso de Monteiro Neto foi muito bem recebido pelos empresários. O que mais agradou, diz o jornal, foi o “equilíbrio” demonstrado entre a defesa do ajuste fiscal da nova equipe econômica e a reivindicação de espaços para a política industrial.
No fundo, o mundo político de um modo geral pensa assim também. E também já murmura inquieto com a tesoura de Levy. Se a limpeza pegar as emendas parlamentares profundamente…
30% nas despesas não obrigatórias
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Mas a equipe econômica está indo em frente. Não saiu ontem, como se esperava, o decreto de corte nas despesas não obrigatórias, conforme se falou na terça-feira. A informação é de que faltam alguns detalhes para a publicação e ela virá nos próximos dias – possivelmente até hoje.
Segundo o “O Globo” e o “Valor Econômico”, o índice bruto do corte já está definido: a poda nas despesas discricionárias (não obrigatórias) ficará em torno de 30%. Os ministérios só poderão desembolsar, por mês, o equivalente a 1/18 das despesas discricionárias previstas no projeto de lei orçamentária de 2015, encaminhado ao Congresso em agosto passado. São despesas com o custeio da máquina pública e incluem viagens, diárias, compras de material, entre outras.
Há, porém, os percalços que vão pressionar os gastos, que Levy e equipe não podem evitar. É o caso do rombo do setor elétrico. A equipe econômica, segundo informações do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, aceitou que os três bancos oficiais – Banco do Brasil, Caixa Econômica – dêem um socorro de R$ 2,5 bilhões às companhias de eletricidade.
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Levy, contudo, fez uma exigência para fechar o acordo: quer que a área de energia do governo apresente uma solução final, “estrutural” para as empresas do setor. A ideia é resolver de uma só vez as pendências.
De acordo com o portal de “O Globo”, o governo pretende também passar um pente-fino nos chamados regimes especiais de tributação que hoje valem para diversos setores da economia, como infraestrutura, tecnologia, exploração de petróleo e exportação, segundo técnicos da área econômica.
Esses regimes mantém reduções ou mesmo isenção de alíquotas para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados a investimentos nesses setores. Neste caso, a ideia é avaliar o que tem efetividade e o que precisa ser ajustado de acordo com a necessidade de cada segmento.
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Na área econômica ainda, noticia a “Folha de S. Paulo”, já foram definidos os dirigentes dos bancos oficiais: Paulo Caffarelli, ex-secretário Executivo da Fazenda, deve assumir BNDES; Alexandre Abreu, diretor do banco fica na presidência do Banco do Brasil; e Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento vai para a Caixa.
As ameaças externas
Três preocupações adicionais para a “troika” econômica, sobre as quais ela não tem a mais mínima ingerência.
1. Os preços internacionais do petróleo, em queda constante e que, segundo analistas, vieram para ficar algum. É uma faca de dois gumes para a Petrobrás: alivia um pouco os seus custos e evita o aumento de combustíveis, mas pode afetar sua rentabilidade e prejudicar os planos de investimento, especialmente no pré-sal. Qual o limite de equilíbrio para o Brasil ainda não se sabe.
2. A decisão, agora aparentemente definitiva, do Fed (Banco Central dos EUA) de começar aumentar os juros internos a partir de abril. Isto bate no Brasil via aumento no custo da captação de empréstimos no Exterior e redução do fluxo de capitais externos.
3. A deflação na zona do euro, indício claro de que a atividade econômica na União Européia ainda está muito fraca, o que pode prejudicar as exportações brasileiras para um de seus três parceiros comerciais. Há, ainda, a nova crise da Grécia, que pode sair do euro e causar mais tumulto ainda por lá.
Outros destaques dos jornais do dia
– INVESTIMENTOS EXTERNOS – Os investidores estrangeiros retiraram US$ 14,542 bilhões de aplicações financeiras do país em dezembro, mês marcado pela desvalorização de moedas de países emergentes, como o rublo russo, além do derretimento do preço do petróleo. Foi a maior debandada desse tipo de investidor já registrada no país, superando momentos como o da crise global em 2008 e a desvalorização do real de 1999. O rombo, que desconta os ingressos de recursos, é o maior desde 1982, quando o Banco Central iniciou a pesquisa.
– ATIVIDADE ECONÔMICA – Afetado por inflação e juros em alta e a confiança do consumidor em baixa, o desempenho do comércio em 2014 foi ruim e essa tendência deve persistir ao menos no começo deste ano, apontam dois estudos divulgados ontem que acompanham o ritmo de atividade do varejo. O movimento de consumidores nas lojas de todo País em 2014 aumentou 3,7% em relação a 2013, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Foi a menor taxa de expansão dos consumidores nas lojas em 11 anos. Em 2003, o crescimento tinha sido de 3,1%. No primeiro trimestre deste ano, 49,6% dos paulistanos pretendem ir às compras, revela pesquisa realizada em dezembro com 500 pessoas pelo Programa e Administração do Varejo(Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA) em parceria com a Felisoni Consultores Associados. A intenção de consumo é a menor em 8 anos para um primeiro trimestre e igual à registrada entre janeiro e março de 2014. Desempenho mais fraco que o atual para um primeiro trimestre só tinha sido alcançado em 2007, quando apenas 45,2% dos entrevistados planejavam consumir entre janeiro e março. (“Estadão”)
– TREM BALA – A Empresa de Planejamento de Logística (EPL) retomou discretamente os estudos para a construção do tem bala. O projeto de ligação ferroviária Rio-São Paulo-Campinas havia praticamente desaparecido desde que a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender o leilão marcado para agosto de 2013. Era a terceira tentativa fracassada de licitação. A EPL já tem quase prontos os termos de um edital para contratar estudos que vão trazer novas estimativas de demanda de passageiros e reavaliar o traçado do TAV. Os estudos anteriores foram muito contestados. E já estão defasados. (“Valor”)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Kenneth Maxwell – “Os mercados de petróleo” – Folha
2. Simon Schama – “Por três séculos, a irreverência tem sido a corrente sanguínea da liberdade” – Folha/Financial Times
3. Vinicius Torres Freire – “Apagar os incêndios de Dilma 1” – Folha
4. Editorial – “Limites para o ajuste fiscal”- Estadão
5. Gilles Lapouge – “Horror em plena Paris” – Estadão
6. Celso Ming – “O impacto do petróleo” – Estadão
7. Carlos Alberto Sardenberg – “A parte do governo” – Globo
8. Mário Mesquita – “O choque do petróleo“- Valor