Primeiras leituras: Mantega crê em novo ciclo de desenvolvimento

Os dados reais mostram que o ajuste que deverá ser feito nas contas oficiais em 2015 pode ser mais pesado que o imaginado. Porém, os candidatos não tratam disso com transparência para o grande público. E para o governo, não há problemas.

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À medida que vai sendo esmiuçada a proposta orçamentária do governo para 2015 e são conhecidos os dados do mais recente relatório de despesas federais deste ano, do Ministério do Planejamento, vai-se percebendo que o futuro presidente terá enormes dificuldades para reorganizar as contas públicas.

Os desafios serão enormes, entendem analistas independentes e admitem, em conversas mais restritas, os assessores dos candidatos de oposição. Porém, não é o que pensa o governo, como fica claro no discurso da presidente Dilma na ONU e nas falas recentes do ministro Guido Mantega (hoje em entrevista no novo ao “Valor Econômicos).

Alguns dados já disponíveis indicam, por exemplo, que diversas despesas obrigatórias foram substancialmente subestimadas e novas receitas estão para ser “criadas” em 2015 – opções nem sempre condizentes com a situação real da economia.

Segundo o repórter Ribamar Oliveira (ver mais em “Leituras Sugeridas”), a proposta de Orçamento prevê receitas extraordinárias ou atípicas de R$ 27,5 bilhões para 2015, maior do que a prevista para este ano, que terá forte ajuda do Refis da Copa e da concessão de telefonia 4G.

A desconfiança é a de que está sendo programado um novo Refis para no ano que vem para se chegar a este número.

No campo das despesas, o governo cortou de R$ 18,9 bi para R$ 10,1 bi a estimativa de gastos para 2015 com o abono salarial do PIS/Pase. O benefício deve consumir R$ 17 bi neste ano.

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Como o abono equivale a um salário mínimo e é pago a trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior, uma redução tão grande das despesas só ocorrerá se houver um estrondoso aumento do desemprego no país no ano que vem.

Para complicar ainda mais a vida dos futuros gestores da economia, o relator-geral do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôes elevar a receita da União em R$ 16,4 bilhões. Com isso, a previsão de receita primária total no próximo ano passa de R$ 1,465 trilhão para 1,482 trilhão e cria espaço para que os deputados e senadores possam fazer suas emendas ao Orçamento.

A maior elevação foi feita na previsão de receita do Imposto de Renda, que subiu R$ 4,7 bilhões. Em seguida está a previsão de um parcelamento de débitos com a Previdência Social, que daria uma receita de R$ 2,559 bilhões. Jucá elevou em R$ 2,5 bilhões a previsão de receita do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e incluiu a previsão de que uma parcela de R$ 1,9 bilhão da outorga dos serviços de telecomunicações 4G, leiloado em 2014, ingresse apenas no próximo ano nos cofres do Tesouro.

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Conta de luz mais alta

Na terça-feira outra dificuldade a ser resolvida em 2015 foi revelada: para este ano foi reduzida em R$ 4 bilhões o valor da cobertura que o Tesouro Nacional bancaria para as companhias hidrelétricas para compensar o aumento dos custos de produção não repassados para os preços (Conta de Desenvolvimento Energético).

No caso, disse o ministro da Fazenda, esta diferença será cobrada a mais do consumidor de energia no ano que vem. Ou o novo governo decide que o Tesouro deve financiar para não elevar demais a conta de luz.

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Aliás, o setor elétrico – que entrou em enorme confusão depois que a presidente Dilma forçou, no fim de 2012, a redução das tarifas de energia – é uma das áreas que exigirá do próximo presidente da República uma ação enérgica e cirúrgica.

O quadro elétrico complicado que espreita o futuro governante está descrito num documento, obtido pelo “Valor”, elaborado por servidores técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e encaminhado à campanha dos principais candidatos à Presidência.

Resume o jornal: “[o documento] usa palavras como ‘desordem’ e ‘soluções heterodoxas’ para descrever a gestão do atual governo no setor elétrico. Em tom bastante crítico, o relatório fala ainda em ‘ausência de previsibilidade’ e ‘regras instáveis ou ambíguas’ como fatores que já podem estar travando investimentos privados”.

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Os candidatos mais bem postados na pesquisa continuam, no entanto, jogando promessas no ar, pelo menos publicamente ignorando as dificuldades reais que terão pela frente para pagar as contas, não mexer nos gastos sociais e investir, tudo de uma só vez.

Os assessores de Marina Silva e Aécio Neves, nas conversas para públicos mais seletos, no meio empresarial, ainda avisam que as coisas não serão fáceis. Dilma nem isto, haja vista o tom de boa parte de seu discurso ontem na abertura da Assembléia Geral da ONU, mais da metade dele voltado para o púbico interno e para a campanha eleitoral.

Na conversa para os eleitores, todos passam longe de qualquer restrição. O risco é, diante de uma sociedade impaciente, com pressa, e com um pé atrás com os políticos, qualquer um deles inaugurar sua temporada no Palácio do Planalto em 2015 sob os signos da desconfiança e da decepção.

Novo ciclo de desenvolvimento

Guido Mantega, que, embora já se saiba não vá continuar ministro em 2015, à falta de outro tem sido o porta-voz das propostas econômicas da presidente Dilma Rousseff em um segundo mandato. Ontem – pela segunda vez em uma semana – ele voltou a falar sobre o assunto ao “Valor”.

E, entre outras coisas, informam os repórteres do jornal, ele “descartou a necessidade de reformas estruturais como a da Previdência Social, adiantou que caberá ao governo em 2015 fazer um ajuste fiscal nos moldes de 2011, declarou que é contra uma maior abertura da economia e explicou que a reforma tributária está em curso e a mudança do ICMS será o próximo passo. Já a reforma do PIS-Cofins, que custaria cerca de R$ 15 bilhões, ficará para quando houver espaço no Orçamento”.

O ministro também definiu as grandes linhas que devem orientar a economia. “Nossa estratégia de desenvolvimento é clara. É importante continuar com a política de estímulo ao investimento e ao emprego, manter a política industrial, com as exigências de conteúdo nacional e as compras governamentais, e ampliar o programa de concessões para obras de infraestrutura”.

Mantega acredita que o Brasil está às portas de um novo ciclo de desenvolvimento.

A Petrobrás sobe de

novo no palanque

A estratégia das campanhas oposicionistas, principalmente da candidata Marina Silva, de ligar o governo Dilma e o PT a denúncias de corrupção, em linha direta com as suspeitas de escândalos da Petrobrás, ganhou um reforço grande ontem.

A decisão do Tribunal de Contas da União de divulgar um estudo que aponta um superfaturamento de quase R$ 370 milhões em quatro contratos para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, deixa o governo novamente na defensiva.

Parte do pagamento das despesas desses contratos foi suspensa pelo Tribunal. Segundo auditorias do TCU, as principais obras da Abreu e Lima já apresentam quase R$ 1,9 bilhão em preços acima do mercado desde 2008. A Petrobrás e as companhias contratadas recorreram e contestam os valores.

A Abreu e Lima, desde que Lula resolveu construí-la numa parceria com a Venezuela, já desfeita, tem sido uma confusão na vida da Petrobrás. A primeira é a explosão do custo: o mais recente balanço oficial do governo prevê que a refinaria terá um custo de R$ 26,8 bilhões quando a estimativa inicial era de R$ 5,6 bilhões. A obra está quase quatro anos atrasada.

A outra confusão foi o acordo com Hugo Chávez, que previa que a estatal venezuelana bancaria 40% do projeto. A Venezuela nunca entrou com nada e apenas no ano passado o acerto foi desfeito, com a conta ficando toda com a estatal braileira.

A terceira complicação é a suspeita de superfaturamento e corrupção na condução da obra, que ficou sob a responsabilidade do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, preso numa operação da Polícia Federal por negócios mal explicados na e com a estatal. Costa está em processo de delação premiada.

Arma que também pode ajudar na estratégia Marina e Aécio, se não imediatamente, mas num segundo turno, foi a decisão do Ministério Público de aceitar também a proposta de delação premiada no doleiro Alberto Yousseff, envolvido em grandes negócios com Paulo Roberto Costa.

Uma nova onda de pânico invadiu a campanha oficial e parte do mundo político de Brasília. As ligações de Yousseff com político e na Petrobrás não seriam pequenas pela amostra do que a Polícia Federal e o MP já levantaram sem a colaboração dele.

Yousseff é veterano delações premiadas. Já se beneficiou uma vez desse instituto. O temor é que ele, acuado, assim como Paulo Roberto, “abra o bico”. E assim como os depoimentos do ex-diretor da Petrobrás, parte do que ele disse vaze para a imprensa.

O tempo é muito curto para, se tudo isso acontecer, fazer algum barulho ainda no primeiro turno. Mas para o segundo o tempo é largo, pois Yousseff deve começar a depor ainda esta semana.

No berço de

Lula, Marina

Sobre a disputa eleitoral, interessante reportagem do “Valor” hoje mostra que a cidade de São Bernardo, berço do PT, pode ser considerada a “cidade clone” das eleições presidenciais brasileiras, ou seja, aquela que melhor espelha os resultados eleitorais, desde 1989, no primeiro e no segundo turno.

Um exemplo: “Há quatro anos, a coincidência foi quase milimétrica. Na primeira etapa, Dilma Rousseff amealhou 46,91% dos votos válidos em todo o país. Em São Bernardo, a petista teve 46,13%. José Serra (PSDB), seu principal adversário, conquistou 32,61% nacionalmente. No município do ABC paulista, o tucano recebeu 32,51%. Marina Silva, então no PV, surpreendeu ao terminar a disputa com 19,33% – praticamente o mesmo percentual que alcançou em São Bernardo: 19,91%.

No 2º turno, novas e maiores coincidências. A migração dos votos de Marina seguiu a mesma proporção da corrente nacional. Os percentuais de Dilma, no país e no município paulista, foram respectivamente de 56,05% e 56,21%. Os de Serra, 43,95% e 43,79%. Ou seja, uma diferença de apenas 0,16 ponto percentual.”

E hoje, segundo sondagens com pequena amostragem, indicam que São Bernardo, diz a matéria tende a ir de Marina Silva. São Bernardo é berço do PT, terra de origem política e residência de Lula, é administrada por um petista e continua ter confiança no ex-presidente, constata a matéria. Mas tem está com Dilma.

Outros destaques

dos jornais do dia

– COMERCIO EXTERIOR – As exportações brasileiras devem encolher em 2014 pelo terceiro ano consecutivo, segundo o Banco Central. O desempenho ruim do Brasil no comércio exterior até o momento levou o governo a reduzir a previsão para as exportações nacionais para US$ 240 bilhões, 1% abaixo do verificado em 2013. Desde 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, quando o país teve recorde de vendas (US$ 256 bilhões), esse montante está em queda. Em 2013, operações contábeis envolvendo a venda de plataformas de petróleo que não deixaram fisicamente o país evitaram que o Brasil registrasse deficit. Neste ano, esse expediente também ajudou no resultado. No ano passado, essas plataformas renderam US$ 7,7 bilhões, ante US$ 2 bilhões nos oito primeiros meses de 2014.

. A boa notícia das contas externas brasileira é que o investimento estrangeiro direto no mês de agosto, de US$ 6,8 bi foi suficiente para cobrir o déficit externo do mês. O BC mantém a previsão de um déficit total de US$ 80 bi para este ano. A instituição reduziu a previsão de superávit na conta do comércio de US$ 5 bi para US$ 3 bi.

– INFRAESTRUTURA – Informa o “Estadão” que o governo estuda alta em juros que corrigem os financiamentos de concessões para atrair bancos e investidores para projetos de infraestrutura. As condições atuais – TJLP de 5% mais 2% ao ano, com prazo de 25 anos e mais cinco de carência para pagar o empréstimo – não são atraentes, com a Selic a 11, nem para bancos privados nem para compra de títulos atrelados às concessões, constataram as autoridades.

– ATIVIDADE ECONÔMICA – O nível de atividade na indústria de construção e o número de empregados do setor, segundo a Confederação Nacional da Indústria atingiu o seu menor índice, desde a inauguração das duas séries históricas, em dezembro de 2009. O nível de atividade atingiu 43 pontos em agosto, contra 44,9 em julho e 47 um ano atrás. O indicador da quantidade de trabalhadores recuou de 44,2 pontos em julho para 43,5 pontos em agosto. Índices inferiores a 50 pontos indicam redução da atividade.

. No “Valor”: A base de comparação baixa e a possibilidade de um maior ajuste fiscal, mais a queda da atividade da indústria e dos investimentos devem fazer o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer apenas 1,2% em 2015, após expansão de apenas 0,2% neste ano, de acordo com Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Silvia diz que a aceleração da atividade prevista para 2015 não é motivo de comemoração, já que a taxa de expansão ficaria abaixo do atual PIB potencial brasileiro, calculado pelo Ibre-FGV em torno de 1,5%.

. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de setembro subiu 0,7%, após cair 4,3% em agosto. Entre os dois subindicadores componentes do ICC, o Índice de Expectativas (IE) subiu 2,1% em setembro, embora o Índice de Situação Atual (ISA) tenha caído 2,2% no mês. Segundo a economista Viviane Seda, do Ibre-FGV, a avaliação atual do consumidor sobre a economia e sobre sua situação financeira continuou negativa em setembro. No entanto, o brasileiro manteve o otimismo quando avalia o futuro. Ela explicou que, com o fim das eleições, seja quem for o vencedor, essa incerteza será removida e o consumidor poderá projetar com mais clareza suas decisões de consumo. A intenção de consumo de bens duráveis para os próximos meses, no ICC de setembro, já subiu 2,7%.

– MERCADO DE TRABALHO – Informação do “Valor”: Novas paradas de produção estão sendo programadas na indústria de veículos no próximo mês. No Paraná, a Renault, que já havia encerrado em julho o terceiro turno de trabalho na fábrica de São José dos Pinhais, voltará a dar em outubro dez dias de férias coletivas a 3 mil funcionários. Férias coletivas na segunda quinzena de outubro também estão previstas na fábrica paranaense da Volkswagen – assim como a Renault, instalada em São José dos Pinhais – e na Mitsubishi, sediada em Catalão, no sul de Goiás. Na Volkswagen, as férias coletivas serão dadas ao primeiro turno produtivo da fábrica de São José dos Pinhais entre meados de outubro até o início de novembro. Hoje o IBGE anuncia o índice de desemprego de agosto. A previsão é estabilidade em torno de 5%.

– PETRÓLEO NO MÉXICO – O governo do México está começando nesta semana uma série de reuniões com investidores locais e estrangeiros para promover o primeiro leilão de blocos de petróleo que o país vai realizar após aprovar a abertura do setor à concorrência privada. Autoridades do Ministério da Energia devem se reunir hoje com companhias mexicanas interessadas em participar de um evento organizado pelo principal grupo empresarial do país, o Conselho Coordenador Empresarial. Depois, entre agora e o fim de outubro, serão realizados encontros em Houston, Nova York e Londres com profissionais de bancos de investimento, gestores de fundos e altos executivos de empresas estrangeiras. Será necessário um investimento anual estimado em US$ 8,5 bilhões, nos próximos quatro anos, para desenvolver os 169 blocos que serão leiloados.

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3. Celso Ming – “Cobertor mais curto” – Estadão

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