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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, desembarca hoje na Suíça para participar em Davos do Fórum Econômico Mundial, no qual será o mais graduado representante do Brasil, levando na bagagem medidas concretas que mostrarão aos investidores externos e membros da comunidade empresarial e financeira mundial em geral que tem de fato o apoio da presidente Dilma Rousseff para tentar colocar a economia brasileira nos eixos.
Por mais que Levy tenha sido bem recebido até aqui, mesmo com algumas medidas que ele já havia inspirado – aumento dos juros do BNDES, alterações nas regras de benefícios a Previdência Social, do seguro-desemprego e do abono salarial – havia muitas dúvidas sobre até onde ele poderia chegar com as propostas mais impopulares que fazem parte do seu receituário de ajuste fiscal.
Ou seja, qual seria o alcance do seu “pacote de maldades”, expressão que ele rejeitou, com aumentos de alguns impostos num país no quase afogado em tributos. Já havia um grande desagrado por parte do empresariado, embora não confessado abertamente, com o aumento de 5% para 5,5% da TJLP nos empréstimos do BNDES e dos sindicalistas com as alterações na Previdência.
Ontem os sindicalistas não gostaram nada da conversa que tiveram com quatro ministros, quando conseguiram apenas a promessa de estudar mudanças no pacote trabalhista e não sua revogação, e saíram do Palácio do Planalto anunciando que vão recorrer à Justiça.
Para se ter uma ideia da aversão de certos setores à política de Levy de um modo geral basta ler uma entrevista do economista Luiz Gonzaga Beluzzo, durante Dilma I e pelo menos até a reeleição um dos conselheiros da presidente, ao jornal “O Estado de S. Paulo” de domingo. Sobre a rejeição maior especificamente aos impostos, leia-se artigo de Paulo Skaff, recém retornado à presidência da Fiesp depois da derrota eleitoral em São Paulo, no “Valor Econômico” também de segunda-feira.
Divergências internas na Cide
Joaquim Levy deu mais um passo ontem, sem que Dilma interferisse como alguns temiam que poderia ocorrer. Todo mundo ainda tem fresco na memória o pito que ela passou em Nélson Barbosa por causa das regras de correção do salário mínimo. O ministro da Fazenda atacou com a volta da Cide, o imposto dos combustíveis, já cantada desde o ano passado, antes mesmo da posse de Levy no Ministério da Fazenda, e que estava sendo adiada por divergências internas no governo.
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Como relatado no “Primeiras” de ontem, um grupo no governo defendia a retomada do imposto, cuja cobrança foi suspensa totalmente em 2012, sem aumento nos derivados do petróleo. Como a Petrobrás está com uma folga no preço atual da gasolina e do diesel, por causa da brutal queda do preço do petróleo no mercado mundial, ela observaria esse “choque” e não haveria mudança no preço na bomba.
Levy deixou a decisão para a petrolífera estatal. Com o ela está aproveitando a diferença para se recuperar dos prejuízos com a venda de combustíveis durante um largo período abaixo dos custos e recompor seu caixa e sua abalada capacidade de investimentos, é pouco provável que deixe de aumentar o diesel e a gasolina. A CIde da gasolina será de R$ 0,22 por litro e do diesel de R$ 0,15.
As pressões para que o imposto não chegue ao consumidor vão se transferir então para diretoria de Graça Foster. Levy saiu com o diploma que precisava para mostrar ao mundo econômico externo que tem o apoio irrestrito da presidente.
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Mas há dúvidas de que Dilma vai soltar também as rédeas de Petrobrás. Essa desconfiança explica em parte o movimento das ações da empresa ontem na Bovespa. Já circulavam informações não confirmadas de que a Petrobrás é que vai ficar com a conta da Cide. Há muitos temores com a inflação no primeiro trimestre.
Crédito mais caro
Levy anunciou ainda o aumento de outros tributos, coisa que também já era mais ou menos esperado: (1) no crédito da pessoa física. O IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) passa de 1,5% para 3%; (2) a alíquota do PIS/Cofins sobre importados passará de 9,25% para 11,75%; (3) na área de cosméticos, foram equiparados, para efeitos de cobrança de IPI, o atacadista e o produtor.
Com essas mudanças o governo pretende arrecadar este ano mais R$ 20,6 bilhões. Segundo reportagem do “Valor Econômico”, todas as medidas adotadas por Levy até agora garantem um ajuste fiscal de R$ 43 bilhões em 2015.
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Ainda no que muitos classificariam como outra dobra do “pacote de maldades” o Copom do Banco Central deve anunciar amanhã mais um aumento na Selic, a taxa básica de juros. Os analistas, que unanimemente esperam mais 0,5 ponto percentual.
O mundo empresarial vai reclamar. E muito. Fazendo coro com os sindicalistas, ainda bem insatisfeitos com as alterações na Previdência e no seguro-desemprego. É a conta dos últimos anos que está chegando. É mais provável que não pare por aí.
Ontem, os analistas ouvidos pelo Banco Central para o Boletim Focus já mostraram como os ajustes podem bater no PIB: rebaixaram a previsão do crescimento da economia nacional este ano de 0,40% na semana passada para 0,38% esta semana – cinco semanas atrás a previsão estava em 0,55%. Para o FMI, o Brasil só cresce 0,3% em 2015.
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O susto com
o corte de energia
Apagão ou blecaute? A oposição, obviamente, prefere usar o primeiro termo. O governo prefere o segundo, como significado de um corte programado.
No fim do dia de muita confusão pela falta de luz em diversas cidades de cerca de 10 Estados, as distribuidoras de energia CPFL, Copel, Light, AES Eletropaulo, Ampla e Celesc, que atuam em algumas regiões prejudicadas, confirmaram ter recebido ordem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para cortarem carga de eletricidade distribuída por elas.
O corte seletivo de carga ocorreu dentro do denominado ERAC (Esquema Regional de Alívio de Carga), sistema de proteção coordenado pelo ONS, que determina às concessionárias de energia elétrica cortes em estágio, com o objetivo de preservar o fornecimento do sistema.
A verdade é que, seletiva ou provocada por alguma falha no sistema, a falta de energia ontem em tantos pontos, assustou, por mostrar a precariedade no momento do sistema elétrico brasileiro, que está praticamente no limite por atraso em obras e novos investimentos, e por, segundo muitos analistas erros cometidos nas mudanças impostas por Dilma na área em 2012. Uma situação agravada pela grande escassez de chuvas nos últimos anos.
O corte ontem foi porque o consumo elevou-se e estava chegando ao limite de capacidade de produção. Alguns analistas já acham inevitável algum tipo de racionamento proximamente.
O fantasma de um “apagão” mais sério voltou a circular. De acordo com especialistas ouvidos ontem pela mídia, se a economia brasileira não estivesse tão lenta, principalmente a atividade industrial, a situação já seria muito mais grave.
Outros destaques
dos jornais do dia
– DESIGUALDADE – Apenas 80 pessoas detêm a mesma riqueza que metade da população mundial, ou 3,5 bilhões de pessoas, aponta relatório divulgado nesta segunda-feira pela ONG britânica Oxfam. Os dados, de 2014, mostram um aumento da desigualdade, já que em 2013 eram 85 bilionários. Em 2009, o número era de 388. Por outro lado, a parcela do 1% mais rico da população mundial está perto de controlar a maior parte da riqueza global. O grupo detinha 48% de toda a riqueza mundial no ano passado, frente a uma fatia de 44% em 2009. A previsão da organização é de que a participação deve passar de 50% em 2016. O alerta é direcionado aos participantes do Fórum Econômico Mundial de Davos, que é realizado esta semana na Suíça. “A escala da desigualdade global está simplesmente excessiva. A diferença entre os ricos e os demais está aumentando em velocidade muito rápida”, afirmou, em comunicado, a diretora-executiva da Oxfam, Winnie Byanyima.
– CHINA – A economia chinesa teve no ano passado o crescimento mais fraco em mais de duas décadas, continuando a sua rota de desaceleração. O PIB da segunda maior economia mundial teve expansão de 7,4% em 2014 ante o ano anterior e, pela primeira vez desde 1998, ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo, que no ano passado foi de 7,5%. Geralmente a meta estabelecida por Pequim é facilmente atingida, mas esta tarefa tem ficado cada vez mais difícil. Nas últimas três décadas, a economia chinesa cresceu cerca de 10%, porém em 2012 e 2013 o avanço foi de 7,7%, em forte contraste com os anos anteriores: os avanços de 2011 (9,3%) e 2010 (10,5%) eram o padrão, e não pontos fora da curva. A expansão obtida no ano passado foi a mais lenta desde 1990, quando o PIB registrou alta de 3,8%.
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4. Miriam Leitão – “Hora da verdade”- Globo
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