Primeiras leituras: juros do BC, o primeiro passo da nova economia?

Para surpresa geral, o Copom aumentou a taxa Selic, parada desde abril: luta por retomar a confiança e segurar a inflação. O governo já começa a discutir medidas para um ajuste fiscal que, segundo uma fonte, terá de ser “violentíssimo”. Medidas podem sair semana que vem.

Publicidade

Surpreendido na política terça-feira pelo Câmara, com a anulação do decreto de criação da Política Nacional de Participação Social, ontem foi dia de o governo surpreender todo mundo do lado da economia, com o Banco Central, diferentemente de todas as expectativas, aumentando a taxa de juros básica em mais 0,25%, para 11,25%.

O Copom contrariou inclusive as próprias indicações que deu na ata da reunião anterior de setembro, quando sugeriu, segundo a leitura dos analistas, que os 11% que ele vinha mantendo desde abril já seriam suficientes para levar a inflação para a meta de 4,5% em um prazo razoável, aos poucos. Em seus comunicados o BC indicava que os 4,5% deveriam ser atingidos apenas em meados de 2016.

A decisão não foi unânime. Votaram pela elevação da taxa Selic Alexandre Antonio Tombini (presidente), Aldo Luiz Mendes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques; pelos 11% votaram os diretores Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim.

Esta divisão explicita um dos dilemas do BC: de um lado, a inflação alta, de outro, o crescimento baixo da economia. O Comitê alegou que houve um aumento do risco inflacionário por causa da desvalorização do real frente ao dólar

O mercado financeiro irá deglutir hoje esta decisão, para o qual, pelas interpretações colhidas pela imprensa, ele não estava preparado. Segundo alguns analistas, é uma tentativa do Banco Central de retomar a confiança do setor, depois de alguns meses com ela em baixa. Não dá para saber como o mercado se comportará.

O aumento poderia ser um recado do governo de que o BC tem sim autonomia, para apagar a má impressão da campanha que Dilma fez no horário eleitoral contra a proposta da candidata do PSB, Marina Silva, de, se eleita, dar autonomia formal à autoridade monetária. O BC teve autonomia de fato nos governos Fernando Henrique e Lula, mas sempre houve fundadas suspeitas de que a presidente Dilma influenciava as decisões do banco.

Continua depois da publicidade

Outra interpretação, mais objetiva, é que o BC está sentindo o fogo brando dos preços se aquecer – eles não estariam se comportando como o esperado, puxados principalmente pelos alimentos, prejudicados pela seca. Além disso, haveria uma ação preventiva, em função do aumento da gasolina e do óleo diesel, que poderá ser definido amanhã, em reunião do Conselho de Administração da Petrobrás. Fala-se em um reajuste médio de até 5%. Haveria ainda ação preventiva sobre o comportamento do dólar.

A decisão do Copom foi tomada em cima de uma decisão mais ou menos surpreendente de seu similar norte-americano: também contrariando as previsões de que a medida só viria no ano que vem, o Fed decidiu suspender já este mês definitivamente a dose mensal de incentivo que aplicava na economia dos Estados Unidos desde a crise de 2008. Pode dar em escassez da moeda norte-americana ao redor do mundo além dos juros na matriz. O Brasil pode ser atingido com o aumento do dólar aqui (inflação) e o aumento do fluxo de dinheiro para os Estados Unidos (menor investimento).

Uma coisa parece certa, pelo noticiário dos jornais: a notícia traz um certo desgaste político para a presidente Dilma, pois ela passou toda a campanha eleitoral dizendo que não havia problemas com a inflação no Brasil, o assunto era coisa dos “pessimistas” de sempre e terrorismo da oposição.

Continua depois da publicidade

Política fiscal “violentíssima”?

No noticiário de hoje há mais sinais de que a presidente vai começar a ajustar o discurso de campanha à realidade da economia, como ocorreu no caso da Selic ontem. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo se prepara para recuperar as contas públicas e resgatar a credibilidade na política fiscal. As medidas poderiam ser anunciadas já na próxima semana.

De acordo com a reportagem, seria uma combinação de cortes de despesas e aumentos de receitas. Do lado dos cortes, haveria sacrifícios de investimentos. Do lado das receitas, aumento de impostos. Os primeiros seriam a volta da CIDE dos combustíveis e corte em algumas isenções do IPI. O governo reafirmaria então seu compromisso de fazer um superávit primário em 2015 de 2% a 2,5% do PIB.

Continua depois da publicidade

Uma fonte qualificada do governo disse ao “Valor Econômico” que a presidente sabe que no ano que vem será necessário um ajuste fiscal “violentíssimo”. O contingenciamento teria de superar R$ 50 bilhões. Não há como fugir a um ajuste, aliás, como pregava a oposição na campanha e Dilma julgava desnecessário, acusando o adversário de ter a intenção de provocar uma parada na economia.

Ontem, o governo teve até uma boa notícia, com a arrecadação da Receita Federal em setembro, recorde para este mês do ano e acima do esperado. Porém, não é um grande alívio, reconheceram as próprias autoridades: o crescimento da receita até setembro, em relação ao mesmo período do ano passado, foi de 0,7% quando o Ministério da Fazenda trabalhava com um aumento de 3% este ano.

Como as despesas não foram reduzidas e os gastos com alguns investimentos foram acelerados no período eleitoral, o mais provável é que as contas primárias do Tesouro Nacional de setembro venham mais uma vez no vermelho, aumentando a impressão de que este ano, em lugar de superávit primário de 1,9% pode-se ter até déficit primário.

Continua depois da publicidade

O governo ganhou ainda ontem também um reforço para o caixa, com a aprovação de uma medida provisória que reabre o prazo para adesão dos contribuintes ao Refis. O pagamento de impostos atrasados, com desconto, tem sido desde o ano passado uma importante fonte de recurso para o Tesouro.

Há quem esteja interpretando a decisão fora da curva do Banco Central ontem e esta notícia de um aperto fiscal mais duro como os primeiros sinais de que Dilma vai mudar mesmo o eixo da política econômica em seu segundo mandato.

Na política,

só dor de cabeça

Embora tenha conseguido aprovar, por acordo de todos os partidos, até os da oposição, a MP que reabre prazo para a adesão ao Refis e torna permanente a desoneração da folha de pagamento para 59 setores da economia (MP engordada por dezenas de penduricalhos para todo tipo e gosto), o governo continua sendo “provocado” pelo Congresso Nacional.

E contestado pelos aliados, muito mais do que pela oposição. Pelo que se viu na terça-feira e ontem, a tropa fiel de fato ao Palácio do Planalto está resumida ao PT e ao PC do B, eventualmente com um reforço do PSOL e do Pros. Na linha de frente da rebelião, o PMDB.

Ontem, foi mais um dia de saia justa para a presidente.

No Senado, o presidente Renan Calheiros avisou que a tendência dos senadores é seguir a Câmara e aprovar a decisão de anular a validade do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. O ambiente contrário já era grande, mas dizem alguns políticos que aumentou depois da desastrada entrevista de ontem do ministro chefe da Secretaria Geral da República, Gilberto Carvalho, área responsável pela CNPS. Carvalho teria agredido o Congresso, que está em fase de reafirmação de sua autoridade.

Na Câmara, os deputados aprovaram a convocação (não foi convite, portanto o comparecimento não é facultativo), os ministros das Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Néri Geler, para explicações. A questão que envolve Lobão é o caso Petrobrás. O nome dele teria sido citado nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff.

No imbroglio Petrobrás, aliás, parece já estar em curso o plano de desvincular totalmente o atual governo e a atual gestão dos escândalos descoberto na Operação Lava-Jato. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a empresa pediu formalmente à Justiça Federal que o ex-diretor Paulo Roberto Costa responda qual a participação do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e dos ex-diretores Renato Duque e Nestor Cerveró no esquema de desvios e corrupção. Gabrielli era homem de confiança de Lula, nunca de Dilma.

Vingança e afirmação

Além dos sustos no governo de ontem e anteontem, informa a “Folha de S. Paulo”, outro estariam no forno dos parlamentares para espicaçar o Planalto: projetos que criam cargos e despesas para o governo, que dormitam há tempos no legislativo, podem ser levados à votação no próximos dias.

O que está movendo os partidos aliados no Congresso é uma salada mista de vingança, necessidade de afirmação da autonomia do Legislativo e demonstrações de força para melhor se posicionar na redistribuição de cargos e vantagens no segundo governo Dilma.

Sentindo o cheiro de queimado, a presidente telefonou para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, segundo as fontes para uma conversa cordial. Alves é um dos políticos mais irados com Dilma, o PT e Lula, principalmente com o ex-presidente, a quem ele culpa pela derrota ao governo do Rio Grande do Norte. Na presidência da Câmara, Alves tem extraordinário poder de causar estragos para o governo, apenas na organização da pauta de votação da casa, incluindo ou não projetos polêmicos nela.

Tudo está a indicar que a presidente Dilma, às voltas com os arranjos na economia e com a formação de equipe que comandará esta área, terá também de apressar a formação de sua tropa de choque no Congresso. O responsável por esta área atualmente é Ricardo Berzoini, mas ele deverá ser deslocado para outro setor.

E o Congresso não “conversa” bem com quem não tem poder de decisão. O que ficou bem claro no período de Ideli Salvatti no Ministério das Relações Institucionais, quando ela pouco influía nos debates com os partidos, pois para tudo tinha de consultar Dilma. Berzoini foi para o lugar dela no ano passado e a interlocução governo-Congresso melhorou. Porém, agora ele também está um pato manco, de saída.

Há um outro ingrediente complicador na disputa pela presidência da Câmara. Como maior bancada e pelos compromissos assumidos entre os dois partidos no passado, o PT deveria indicar o nome para o lugar, para o biênio 2015/2016. Mas o PMDB não quer abrir mão do posto, e ontem indicou oficialmente o líder Eduardo Cunha para a disputa. Uma pessoa que não desfruta das simpatias da presidente.

Outros destaques

dos jornais do dia


– ATIVIDADE ECONÔMICA – No “Valor”: a melhora da confiança dos empresários industriais em outubro, quando o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 1,8% em relação a setembro, feitos os ajustes sazonais, foi totalmente influenciada pelas expectativas para os próximos seis meses, enquanto os indicadores relacionados ao momento atual seguiram piorando. Por isso, o superintendente-adjunto de ciclos econômicos da Fundação Getulio Vargas (FGV), Aloisio Campelo, acredita que a primeira expansão do indicador após nove meses de retração ainda não marque uma virada do setor de transformação, cuja produção pode cair novamente no início do quarto trimestre.

– ECONOMIA INTERNACIONAL – O crescimento da China pode desacelerar para perto de 7% no ano que vem, alertou ontem o Banco Mundial (Bird). A instituição, porém, disse que Pequim deve centrar seus esforços na reforma da economia, em vez de tentar manter as metas oficiais de crescimento. Em relatório, o Banco Mundial recomenda que o país promova a competição e a eficiência de sua economia, reformando o mercado de trabalho e os setores financeiro e imobiliário. A meta de expansão do governo chinês para este ano é 7,5%. A de 2015 ainda não foi revelada. Segundo o autor do relatório, o economista Karlis Smits, uma tentativa de manter as metas oficiais de curto prazo poderia causar efeitos negativos, com as autoridades injetando crédito na economia e obstruindo o desenvolvimento dos mercados. “O foco da política deveria ser nas reformas, e não no cumprimento de metas específicas de crescimento”, afirmou Smits.

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Promessas e juros” – Folha 

2. Vinicius Torres Freire – “Capital e desigualdade na mesma” – Folha 

3. Editorial – “A crise bate na receita” – Estadão

4. Celso Ming – “Aperto nos juros” – Estadão

5. José Paulo Kupfer – “Decisão é tentar evitar risco de fechar 2014 acima do teto da meta” – Estadão

6. Denise Neumann – “Barbosa resumiu desafios para a economia em 2015-2018 em estudo” – Valor 

7. Ribamar Oliveira – “De volta para o começo” – Valor http://www.valor.com.br/brasil/3756708/de-volta-para-o-comeco