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As apostas de muita gente do mundo não oficial e do mundo da política, mesmo com Brasília já se esvaziando para as festas de fim de ano (ou talvez até por causa disso), são de que está próxima a solução para a troca da diretoria da Petrobrás comandada por Graça Foster, passo inicial para a “refundação” da empresa que a presidente Dilma Rousseff terá necessariamente de promover.
Dois fatos no fim de semana parecem apontar para este caminho, embora se continue afirmando que Dilma mantém seu total apreço à amiga Graça. Seria uma sacrifício em nome da própria Petrobrás e até da chamada “governabilidade”, pois dificilmente Dilma terá “paz” política com a estatal sempre na berlinda e a crise ameaçando bater no Palácio do Planalto.
O primeiro foi a entrevista da presidente ao jornal El Mercúrio, do Chile, publicada neste domingo, na qual ela disse, entre outras coisas, que não há “crise de corrupção” no país, que o está sendo desbaratado vem de muito longe e que não há “intocáveis” no Brasil. Este último ponto está sendo visto como a senha de que o desfecho na estatal está por dias.
Esquartejamento de projetos
O segundo foi a entrevista, também no domingo, no programa “Fanstástico” da TV Globo, da ex-gerente da Petrobrás, Venina Velosa, ex-auxiliar do ex-diretor Paulo Roberto Costa, e que havia vazado uma série de e-mails enviados a diretores da estatal, entre eles Graça Foster, desde 2008, denunciando muito do que hoje está sendo levantado pela Operação Lava-Jato.
Como a Petrobrás, em resposta às denúncias da ex-gerente, tem procurado levantar suspeita sobre a própria ação dela nos cargos que ocupou e alegado que seus e-mails não eram explícitos (Dilma disse isto em longa entrevista semana passada, depois de dias de silêncio), para se defender Venina tem fechado o cerco. Semana passada revelou novos e-mails comprometedores.
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E na entrevista de ontem avançou nas revelações e disse que avisou pessoalmente a Graça Foster a respeito de irregularidades em contratos de diversos setores da companhia. A ex-gerente que “percebeu que havia irregularidades” em 2008. E que, desde então, reportou problemas aos superiores, entre eles o gerente-executivo, diretores e a atual presidente da empresa.
Segundo ainda Venina, havia o “esquartejamento” de projetos para dificultar a fiscalização.
Nesta mesma linha, a “Folha de S. Paulo” noticia que um e-mail apócrifo, de 2008, que circulou na Petrobrás, já alertava diretores e gerentes que um cartel funcionava dentro da estatal, com divisão de obras por meio de influência política e de lobistas.
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Com mais de cinco anos de antecedência, a mensagem relata parte das acusações contra a estatal que surgiram na Operação Lava Jato. É assinado por um certo “Vigilante”.
Segundo apurou o “Valor Econômico”, depois do depoimento oficial de Venina Velosa na sexta-feira, o Ministério Público passou a analisar a convocação de Graça Foster para depor oficialmente na Operação Lava-Jato. Ela deve ser chamada na condição de testemunha e para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na empresa.
Mais dificuldades
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A falta de decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o caso, só aumenta as dificuldades para a empresa e para a economia brasileira. No domingo, os jornais “O Estado de S. Paulo” e “O Globo” traziam reportagens relatando os problemas da companhia para tocar seus planos de expansão.
Segundo o “Estadão”, por exemplo, a Petrobrás reduziu de 20 para 7 o números de sondas em operação, provocando crise entre os fornecedores e milhares de demissões de operários nessas empresas – estima-se que 5 mil trabalhadores de companhias que atuam na área de perfuração perderam seus empregos ultimamente.
Já o ‘Globo” hoje publica uma reportagem, com levantamento exclusivo da Anbima (Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais), mostrando que a emissão de títulos (bonds) no exterior por empresas brasileiras está despencando. No segundo trimestre, até novembro, o total captado somou US$ 6,256 bilhões, uma queda de 77,4% em relação aos US$ 27,751 registrados de janeiro a junho.
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Consequência da desaceleração da economia e dos efeitos da Operação Lava-Jato.
Surpresa desagradável
nas contas públicas
O sono do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, à medida que ele se aprofunda na análise da situação da contabilidade oficial, está cada vez mais prejudicado. Não parece nada agradável o que ele que está vendo a respeito da herança que lhe foi reservada, segundo revela “O Globo” em sua edição de sábado.
A nova equipe econômica encontrou as contas públicas em situação pior do que suspeitava. Em conversas reservadas no gabinete improvisado no Palácio do Planalto, Levy, tem dito a interlocutores que está impressionado com a “multiplicação de algumas despesas” que atingiram uma dimensão “impossível de ser sustentada”.
Nessas avaliações, diz a reportagem, ele também questiona a efetividade de algumas das desonerações feitas nos últimos quatro anos para estimular o crescimento da economia e o emprego. Há incentivos cuja relação entre custo e benefício não se justifica, concluiu.
Embora não revele as medidas de correção de rota que estão em estudo, ele indicou que o corte de despesas que crescem sem sustentação é inevitável, assim como de incentivos. Também demonstrou o desejo de não carregar para o orçamento de 2015 despesas que estão sendo represadas, como a conta de energia.
Isso explica porque, nos últimos dias, Levy saiu dos bastidores e passou a agir publicamente como ministro da Fazenda de fato que já é e os atritos entre as duas equipes de transição – a dele e a de Mantega.
No fim de semana foi o jornal “O Estado de S. Paulo” que relatou essas dificuldades de relação, segundo pessoas em Brasília agravadas pela “onipresença” do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto.
Levy passou a indicar com mais veemência que o quadro atual precisa ser corrigido logo, o que não significa necessariamente provocar um baque na economia. Nas conversas internas, Levy tem dito que diante dos números e das perspectivas, não seria produtivo deixar as coisas para serem todas resolvidas ano que vem.
Tudo indica que o “gradualismo” nas medidas fiscais que a parte política do governo deseja não deverá ser tão gradual assim.
CPMF de novo?
Levy também não esconde mais que pretende tomar medidas que ampliem a receita da União. Mas não quer depender do Congresso, ou seja, não pode esperar muito tempo para aprovação de impostos. Ele tem dito que o governo está no “cheque especial” e tem pressa para aumentar a arrecadação.
Isto, em princípio, descarta a recriação da CPMF, defendida por parte dos auxiliares de Dilma, por governadores eleitos e reeleitos em outubro e até por parte dos políticos. O que não quer dizer que o tema não estará na pauta do Congresso o ano que vem.
Instado pelo ex-presidente Lula, que sempre que pode aponta a perda do imposto do cheque como responsável pela piora da qualidade da saúde pública no Brasil, o PT está preparando um grande movimento nacional para tentar convencer a opinião pública a aceita a nova CPMF, como forma de promover ainda mais a justiça social no Brasil.
Outros destaques
dos jornais do dia
– CONTAS PÚBLICAS – Enquanto o governo federal prepara medidas para melhorar suas contas, o panorama fiscal nos Estados é menos alarmante: apenas um terço das 27 unidades federativas registrou aumento em suas dívidas desde 2010. O desempenho positivo dos demais puxou para baixo, em dez pontos porcentuais, o índice de endividamento nesse nível de governo. Na média, os 27 Estados contabilizam passivo menor do que no início da gestão que termina no dia 31. Essa melhoria generalizada ocorreu porque, apesar do fraco desempenho econômico do País nos últimos quatro anos, a maioria dos Estados conseguiu Ampliar a arrecadação de impostos e a captação de recursos federais em ritmo mais rápido que o do crescimento das dívidas. (“Estadão”)
– CONTAS EXTERNAS – O saldo em conta corrente brasileiro apresentou déficit de US$ 9,3 bilhões em novembro, de acordo com os dados divulgados na Nota do Setor Externo, do Banco Central. O resultado sucedeu saldo negativo de US$ 8,1 bilhões em outubro e ficou acima do e das expectativas do mercado (US$ 8,5 bilhões, segundo mediana das projeções coletadas pela Agência Estado). Com isso, acumulou déficit de US$ 88,7 bilhões nos doze meses encerrados em outubro, o equivalente a 4,05% do PIB (superior aos 3,7% observados nos doze meses até outubro). A conta de rendas ficou deficitária em US$ 3,4 bilhões. Em especial, as remessas de lucros e dividendos atingiram US$ 2,7 bilhões, resultado superior ao registrado em outubro, de US$ 1,6 bilhões. Já as viagens internacionais e a conta de juros tiveram déficits menos intensos, de US$ 1,2 bilhões e US$ 729 milhões, respectivamente. O resultado da balança comercial também contribuiu com a intensificação do déficit na conta corrente em novembro: o saldo ficou negativo em US$ 2,4 bilhões, sucedendo déficit de US$ 1,2 bilhões em outubro. Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram US$ 4,6 bilhões.
– IMPOSTOS – A carga tributária brasileira voltou a bater recorde e chegou a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O recorde anterior era de 2012, quando a carga foi de 35,85% do PIB. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela Recita Federal. Em números absolutos, a arrecadação tributária bruta foi de R$ 1,741 trilhão em 2013, para um PIB de R$ 4,844 trilhões. Já em 2012, a arrecadação foi de R$ 1,574 trilhão para um PIB de R$ 4,392 trilhões. O documento ainda discrimina a arrecadação por ente federativo. A União foi responsável pela arrecadação bruta de R$ 1,2 trilhão no ano passado, o que representa 24,78% do PIB. Em seguida estão os Estados, que amealharam R$ 440,4 bilhões, ou 9,09% do PIB, e os municípios, com R$ 100,9 bilhões ou 2,08% do PIB.
– JUROS DE LONGO PRAZO – A decisão do governo de aumentar as principais taxas de juros para empréstimos de longo prazo como parte do conjunto de iniciativas para melhorar a situação fiscal é um passo importante em direção ao reequilíbrio das contas públicas, mas considerado tímido por especialistas ouvidos pelo “Valor” e com potencial de atrapalhar ainda mais os investimentos. Na sexta-feira, o governo anunciou a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5% para 5,5%. Os juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) subiram de uma faixa entre 4% e 8% para algo entre 6,5% e 11% ao ano. O aumento da taxa de juros de longo prazo praticada pelo BNDES a partir de janeiro e até março de 2015, e as novas condições do PSI são as duas primeiras medidas de redução gradual dos subsídios para reconstruir as condições de produção de superávit primário das contas públicas. Elas tiveram o patrocínio do ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, e o apoio dos ministros indicado do Planejamento, Nélson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
– INDÚSTRIA E IMPORTADOS – A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que livrou a revenda de produtos importados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tornou-se uma nova frente de batalha da indústria doméstica na concorrência com os importados. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), aponta que a eliminação do imposto possibilita a redução de 4,2% no preço do importado ao consumidor final. Essa vantagem faria com que 1,1% do consumo aparente em produtos nacionais seja substituído por importados, o que equivale a perda anual de R$ 19,8 bilhões em vendas e de 68 mil empregos, o que representa cerca de 0,8% do estoque de trabalhadores da indústria de transformação. O cálculo, feito pelo departamento de competitividade da Fiesp, considera uma alíquota de 11,59% de IPI, média ponderada pelo valor total de vendas de produtos da indústria de transformação com alíquota do imposto superior a 1% e inferior a 60%. Sem a tributação de IPI na revenda, argumenta a Fiesp, o importador fica com uma vantagem adicional em relação ao fabricado no Brasil. “(Valor”)
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