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De fato, a economia invadiu de vez o debate eleitoral. E a eleição invadiu a economia. Os agentes econômicos estão com um olho nos negócios e outro na pesquisa. O governo com um olho em suas obrigações e outro nos eleitores.
Havia, segundo muitos analistas, razões objetivas para o nervosismo da Bolsa ontem e para a subida do dólar: os sinais de que a China pode desacelerar um pouco mais, a queda no preço do minério de ferro, as incertezas sobre as mudanças na política do Banco Central dos Estados Únicos (Fed). Dilma, em entrevista, disse também que o desempenho da economia brasileira está atrelado ao da norte-americana.
Porém, uma boa dose do carrossel de ontem no mundo financeiro se deve às incertezas eleitorais, a boatos (ou fatos, conhecidos de poucos) de que a presidente Dilma Rousseff continua se recuperando nas pesquisas, ou seja, suas chances de reeleição estão aumentando.
A própria Dilma Rousseff sentiu isto e num desabafo soltou um “assim não dá” e pediu que se pare com as especulações para não prejudicar a economia nacional. Em entrevista ontem pela manhã (gravada no domingo) ao “Bom dia” Brasil da Globo a presidente estava afiada – mas se mostrou incomodada às vezes com as perguntas mais agudas sobre a economia.
Na entrevista, Dilma teve dados contestados pela entrevistadora Miriam Leitão e confirmados depois pela própria emissora, entre outros suas afirmações sobre desemprego dos jovens no Brasil, a inflação nos Estados Unidos e o crescimento da Alemanha este ano.
Futuro ministro da Fazenda
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Informa o jornalista Valdo Cruz, da “Folha de S. Paulo”, que auxiliares da presidente defendem que imediatamente após encerrado o pleito, a presidente anuncie sua política econômica para o próximo ano. Há alguns aliados defendendo que ela faça isto ainda esta semana e outros que não espere a segunda rodada. Porém, a tendência é não mexer agora.
Mas se o nervosismo continuar, pode ser que a estratégia mude. Até mesmo com o anúncio do futuro ministro da Fazenda, tese defendida por Lula, juntamente com o nome de Henrique Meirelles para o posto. Dilma, porém, não contou para ninguém o que pretende fazer, principalmente este segredo. Petistas de gabarito se queixam de estarem alijados do centro das decisões.
Porém, lembra o articulista da “Folha”, para atacar os adversários, principalmente Marina, Dilma avançou em certos pontos – não haverá tarifaço, ironias contra a independência do Banco Central – que agora será difícil fazer qualquer movimento nesse sentido, sem correr riscos eleitorais e cair na mesma esparrela de Marina e ser acusada de incoerente, de contraditória.
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As posições de Dilma no caso do Banco Central, por exemplo, afetaram ainda mais negativamente a confiança dos investidores. Dilma queimou algumas caravelas e dinamitou algumas pontes no debate econômico que a recomposição da confiança na condução da política econômica por parte dos agentes mais informados será delicada e demandará tempo, dizem alguns analistas.
Os analistas privados continuam dando sinais de que não esperam coisa diferente na economia com Dilma, nem agora, nem depois. Ontem, o governo cortou pela metade sua previsão de crescimento do PIB para este ano de 1,8% para 0,9%, mesmo assim três vezes mais que os especialistas consultados pelo BC para o Boletim Focus, que agora estão cravados no 0,3%. E para o ano que vem a aposta do mercado é de crescimento perto de 1%.
Ontem, de novo, o governo voltou a botar em xeque a confiança dos agentes privados na política econômica: resolveu sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, como havia feito dois anos atrás, e aumentou em R$ 1,5 bilhão os dividendos a serem recebidos das estatais, para garantir o resultado fiscal de 2014. Manobras fiiscais são algumas das críticas mais sérias à atual condução da economia.
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Superávit difícil
Mesmo com mais essas manobras, diz o “Valor Econômico”, a meta de superávit não está garantida. Todas as previsões de receita feitas pela Fazenda estão furando e os gastos até caíram um pouco, contudo num ritmo baixo para o tamanho do problema fiscal. A arrecadação do Refis da Copa foi menor que a prevista. O governo também reviu para baixo sua previsão de despesas obrigatórias.
O secretário de Política Econômica, Marcio Holland, porém, reafirmou que a meta de superávit de 1,9% do PIB este ano será cumprida e que no ano que vem ela deverá ficar em 2% a 2,5% do PIB. Ele disse que o país está em fase de “consolidação fiscal”. Os números crus não mostram isto.
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Aliás, Holland mostrou também um certo desconforto com as críticas às políticas do governo feitas pelos economistas Samuel Pessoa (FGV, colaborador de Aécio Neves) e Marco Bonomo (Insper, colaborador de Marina Silva) em um debate no Rio. Os nervos estão para explodir. Foi um debate com muita ironia e muito tenso.
Esta semana o Banco Central deverá dar o seu novo número para o PIB. Os dados do BC no Boletim Trimestral de Inflação (nota aqui ontem) são aguardados com ansiedade depois do embate entre Marina e Dilma sobre a independência da instituição. A linha tomada por Dilma, de criticar acidamente a posição da concorrente, teria inibido o Banco Central e deixado sua diretoria em situação delicada.
Uma proposta
indecente
Informa o jornal “O Estado de S. Paulo” com exclusividade, que o ministro Dias Toffolli, do STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende aprovar, esta semana, uma espécie de anistia financeira para os partidos políticos.
A proposta prevê que as prestações de contas das legendas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem definitivamente de serem analisadas pela corte. Um dos partidos que podem ser beneficiados, segundo a reportagem, é o PT.
Técnicos do STF apontaram várias irregularidades nas contas da sigla de 2008 e recomendaram por suas vezes a sua rejeição. Além do PT, cinco outros partidos usufruiriam da medida: PSDB, PV, PMDB. DEM, PCO e PSL. Toffolli está chamando isto de “política de gestão de processos”.
O que se espera da Justiça Eleitoral é exatamente o contrário: que ela seja mais vigilante quanto aos financiamentos de campanha e os gastos dos partidos do dinheiro público que eles recebem via Fundo Partidário.
Parte das denúncias dos últimos anos no Brasil de desvios de recursos do contribuinte, cujo maior exemplo é o mensalão, está ligada a movimentos eleitorais. A questão do financiamento eleitoral e dos partidos no Brasil é uma tema crucial para qualquer reforma política.
Há várias propostas de partidos para mudar a situação atual – proibição de financiamento de empresas, financiamento exclusivamente público, financiamento misto, limite físico para contribuição das empresas. Todas com algum tipo de problemas e com alguma qualidade.
O que não dá é para continuar como está – inevitavelmente teremos novos escândalos o ano quem e nos próximos anos, não se tenha dúvida. Basta dar uma olhada nas listas de contribuição e nos tamanhos de algumas doações conhecidas para se ver o que está sendo armado.
Escândalo aí é só uma questão de tempo – é tão certo quando dois e dois são quatro.
Mas enquanto não se muda, a Justiça tem que apertar os parafusos, não afrouxá-los como está na proposta do ministro Dias Toffolli, ele mesmo advogado de partidos políticos antes de ir para a magistratura.
Sobre o assunto vale ler também a reportagem de hoje do “Valor Econômico” intitulada “Doação eleitoral ignora regras de boa governança”: as companhias de capital aberto que doam para campanhas eleitorais não seguem as melhores práticas de governança corporativa. As empresas, em sua maioria, não informam os critérios adotados para definir os valores e não prestam esclarecimentos aos acionistas minoritários.
Outras notícias
dos jornais do dia
– DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Na “Folha”: ao contrário do que sinalizam os indicadores oficiais, a redução da desigualdade pode não ter ocorrido nos últimos anos no Brasil. E a concentração de renda no país pode ser maior do que se imaginava até então. É o que indica o trabalho “O Topo da Distribuição de Renda no Brasil”, dos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fabio Avila Castro, da UnB (Universidade de Brasília). Medeiros e Souza também são pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o estudo, os 5% mais ricos detinham cerca de 40% da renda total do país em 2006 e passaram a responder por 44% em 2012. O maior aumento percentual ocorreu de 2006 a 2008 e, nos anos seguintes, não houve retração na parcela da renda total detida pelo grupo, definido pelos indivíduos com renda a partir de R$ 57,6 mil por ano em 2012. O mesmo fenômeno ocorreu no grupo do 1% mais rico (renda a partir de R$ 552,9 mil por ano) e no segmento mais abastado da população, do 0,1% mais rico (a partir de R$ 871,7 mil por ano). Nos dois casos, o percentual da renda total permaneceu estável ao longo dos anos.
– NEGÓCIOS COM A ARGENTINA – No “Estadão”: a Argentina suspendeu novamente o fluxo de pagamento aos exportadores brasileiros. A indústria automobilística é mais afetada. Nas duas últimas semanas o problema se agravou e os exportadores estão pedindo uma solução ao governo em Brasília. O presidente da Abicalçados, Heitor Klein, aponta como dificuldade, além dos atrasos nos pagamentos travas na liberação das licenças de importação pelos argentinos. Informa o jornal ainda que Cristina Kirchner está tentando marcar uma reunião com a presidente Dilma Rousseff está semana em Nova York para discutir os problemas do país vizinho.
– INFRAESTRUTURA – No “Valor”: pressionado pelos gargalos logísticos do país, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende licitar ainda este ano um pacote de dez grandes obras, que juntas devem demandar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Uma parte dos projetos – tidos como prioritários pelo governo – visa atenuar as péssimas condições de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Os editais estão prontos para serem lançados e a expectativa é que quase tudo seja ofertado entre os meses de outubro e novembro. A primeira licitação prevista é a da construção do acesso rodoviário ao porto de Miritituba, no Pará. O edital do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser publicado no mês que vem, conforme informou ao Valor o general Jorge Fraxe, que até o último domingo ocupava a diretoria-geral do Dnit. Publicada ontem no Diário Oficial da União, sua exoneração já era esperada, especialmente por conta dos problemas de saúde que o afastaram do trabalho nos últimos meses.
. Menos de um ano depois de ter concedido à iniciativa privada seis trechos de rodovias federais, o governo já fez a primeira revisão extraordinária das tarifas de pedágio. A Rota do Oeste, concessionária responsável pela administração da BR-163 (MT), ganhou sinal verde da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aumentar sua tarifa-base em 0,86%. O aval da agência foi dado antes mesmo de iniciada a cobrança efetiva de pedágio dos usuários. Para isso, a empresa terá que executar pelo menos 10% da duplicação prevista na estrada. O aumento visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, segundo a ANTT, após a inclusão de obras no valor de R$ 17,9 milhões no plano de exploração da rodovia. Com isso, a tarifa-base passou de R$ 2,638 para R$ 2,661 a cada 100 km. Trata-se de uma alta irrisória, praticamente simbólica, mas que suscita questionamentos sobre a eventual necessidade de novas mudanças contratuais.
– TELEFONIA MOVEL – Ainda no “Valor”: a Anatel recebe hoje as propostas de preço de compra das licenças para oferta de serviços de celular de quarta geração (4G), na faixa de 700 megahertz (MHz). A abertura dos envelopes ocorrerá somente no dia 30. A expectativa do governo é arrecadar, no total, R$ 8,2 bilhões, vitais para fechar as contas oficiais deste ano. A estimativa mínima de receita pode aumentar com o acirramento da disputa entre as operadoras a partir da abertura dos envelopes na próxima semana. Porém, não há garantias de que o dinheiro será depositado ainda este ano no Tesouro. Até ontem, somente a TIM havia confirmado participação no leilão. Nos bastidores do setor ocorre uma disputa entre as grandes operadoras que precisam desse espectro e a Anatel, em torno das condições estabelecidas no edital. Um dos pontos mais polêmicos é o que se refere à indenização das emissoras de TV aberta que ocupam atualmente a faixa de 700 MHz. Não há consenso entre as teles e a Anatel sobre o valor total a ser pago para a desocupação da faixa. A agência calcula que a limpeza da faixa e outros serviços custarão R$ 3,6 bilhões, mas o montante pode atingir até R$ 6 bilhões no cálculo de operadoras. Sem saber qual é o teto, as teles tentam obter algum tipo de proteção. O BNDES foi posto à disposição das teles para financiar todo o processo – pagamento da licença e investimentos.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Vinicius Torres Freire – “O dólar perto da urna” – Folha
2. Benjamin Steinbruch – “Desemprego bate a porta” – Folha
3. Editorial – “Atrás de um dinheirinho” – Estadão
4. Raymundo Costa – “A campanha vista do teto de Dilma” – Valor
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6. Gesner Oliveira – “Concentração na telefonia movel” – Valor